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Gabaritos comprados. Cartões de confirmação que não chegam. Editais que discriminam determinados grupos de cidadãos. 0Mesmo se prejudicando diante dessas situações a instituição do concurso público é, cada vez mais, a esperança dos brasileiros para entrada no mercado de trabalho. Leia mais:
Gabaritos comprados. Cartões de confirmação que não chegam. Editais que discriminam determinados grupos de cidadãos. Ou ainda a desconfiança, ou constatação, de que aquele processo foi feito para regularizar a situação de funcionários terceirizados. Mesmo diante de tantos nós difíceis de desatar, a instituição do concurso público é, cada vez mais, a esperança dos brasileiros de entrada no mercado de trabalho. Em 2005, cerca de cinco milhões de inscrições foram feitas em exames federais, estaduais e municipais — a maioria, por candidatos que não sabem o que fazer quando se sentem prejudicados no processo seletivo. O procurador da Fazenda Nacional Leandro Bueno, que presta consultoria jurídica a concursandos num fórum de discussão pela internet, avalia que, para que o candidato denuncie ao Judiciário irregularidades em concursos públicos, o ideal é que ele se una a seus concorrentes: “Nas ações individuais, o que se tem visto nos tribunais são decisões desfavoráveis ao concursando, exceto quando ele apresenta provas concretas de fraude ou da falta de organização. Quando há interesse coletivo, o Ministério Público entra com uma ação e investiga a denúncia. As chances de êxito são muito maiores nestes casos. Já as ações individuais devem ser impetradas nas varas da Fazenda Pública, no caso de concursos para órgãos municipais e estaduais, ou na Justiça federal da primeira instância, no caso de exame federal.” No rol de insatisfeitos com os concursos públicos, está o relações públicas João Carlos Cardoso, que se inscreveu no concurso dos Correios para o cargo de técnico de comunicação social. Cardoso afirma que o cartão de confirmação chegou à sua residência em 20 de junho, dois dias depois da data da prova: “Entrei em contato com a organizadora do concurso. Mas, como o cartão foi enviado no dia 9, isto é, dentro do prazo, a ouvidoria da empresa diz que a entrega pelos próprios Correios é que foi ineficiente. E informa que outros candidatos tiveram esse problema. Por isso, avalio as chances de uma ação contra os Correios.” No entanto, os Correios informam que, segundo o edital, é de responsabilidade do candidato buscar antecipadamente, no site da empresa ou no Diário Oficial da União, informações sobre a data, o local e o horário de realização das provas. A empresa acrescenta que a comunicação pessoal, dirigida ao candidato, é considerada um complemento a essas informações. Na tentativa de combater irregularidades nesses processos seletivos, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) está brigando na Justiça para que as instituições organizadoras sejam contratadas via licitação. Segundo Sylvio Motta, presidente da entidade, os concursos de órgãos municipais e estaduais são os campeões de reclamações. Nesses exames, afirma Motta, muitas vezes os fiscais são funcionários do órgão que promove o concurso — o que pode acabar dando margem a fraudes. (O Globo – 09/07/06)
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O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Sylvio Motta, diz que, por conta da política governamental de acabar com a terceirização no setor público, nos últimos dois anos, muitos órgãos e empresas do setor promoveram concursos para oficializar a situação de seus prestadores de serviços. Assim, seriam exigidas no edital especialidades ou experiências que só quem já trabalhava na organização poderia ter. “A empresa exige experiência numa determinada atividade que só ela desenvolve no Brasil. Daí, só têm essa experiência profissionais que já trabalham para ela. Fica muito claro que o concurso tem o objetivo de oficializar o emprego dessas pessoas. É o tipo de irregularida que chamamos de fraude legalizada, pois não é inconstitucional nem ilegal, apenas imoral. No caso, dificilmente o candidato que entrar com uma ação terá êxito.” Apesar deste prognóstico, o físico Sérgio Quinet entrou recentemente com uma queixa-crime na polícia e no Ministério Público Federal contra o concurso da Fiocruz. Acessando na internet o cartão-resposta dos candidatos, que foi liberado pela organizadora do concurso, Quinet descobriu que dois deles apresentavam marcação idêntica nas 50 questões. Quem assinava as provas eram funcionários terceirizados da fundação, que haviam feito prova na mesma sala. O físico também achou que as letras das assinaturas eram muito parecidas. A Fiocruz encomendou uma perícia grafotécnica e chegou à conclusão de que não havia razão para contestar a autenticidade das assinaturas. Em entrevista ao GLOBO, a advogada que prestou assessoria jurídica à Fiocruz, Fátima Guerreiro, afirmou que é comum que pessoas que estudem juntas, como foi o caso, apresentem as mesmas respostas num exame. Quinet não está satisfeito. É que, conta ele, na avaliação de títulos do cargo ao qual os dois funcionários concorriam, cerca de 40% do total de pontos eram atribuídos à experiência profissional na função que eles ocupavam. Outro problema enfrentado por quem disputa uma vaga em concurso público são os editais discriminatórios. Segundo o advogado Leandro Bueno, muitos processos de seleção exigem dos candidatos pré-requisitos não previstos pela lei, como não ter inscrição em órgãos de proteção ao crédito: “A maioria dos inscritos está desempregada, passando por dificuldades financeiras.” Bueno conta
que já prestou consultoria jurídica a candidatos de
concursos que estabeleciam um Índice de Massa Corpórea
(IMC) máximo para funções que não dependiam
da forma física do funcionário, como técnico
administrativo: “Este é um caso bem claro de discriminação
contra pessoas gordas.”
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O número de inscrições em concursos públicos tem crescido 40% ao ano. Para se ter idéia do que isso significa, em 2005 esse mercado movimentou R$ 400 milhões, segundo dados da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Transformar esses inscritos em potenciais candidatos é um dos objetivos da 3 Feira do Concurso, que se realizará sexta-feira e sábado próximos, no Hotel Glória. “No ano passado, freqüentaram cursos preparatórios apenas 140 mil candidatos, ou seja, 2,8% do total que se inscreveu em concursos,” destaca Fábio Gonçalves, vice-presidente da Anpac, mostrando o potencial desse mercado. Nesta edição, a feira reunirá cerca de 30 empresas, entre escolas preparatórias, editoras especializadas e entidades do setor. Além disso, serão realizadas várias palestras, que poderão ser acompanhadas pela internet, e simulados, com distribuição de bolsas de estudos. A expectativa dos organizadores é de receber 20 mil pessoas. “Este ano há menos concursos por causa das eleições, mas ainda há vários a serem realizados. E o importante é despertar a necessidade da preparação,” diz Mariane Ferreira, diretora da Editora Ferreira, promotora do evento, acrescentando que há um tipo de candidato que está aumentando: pessoas desempregadas, que buscam, por intermédio dos concursos, uma recolocação no mercado. Entre as carreiras mais procuradas, destaca o dirigente da Anpac, está a de fiscal: “Entre os atrativos estão os bons salários e o fato de o concurso aceitar formados em qualquer área.” Gonçalves, que é um dos diretores da Academia do Concurso Público, diz ainda que se preparar para concurso pode ser mais fácil do que parece. Isto porque o conteúdo programático das provas não tem se alterado: “O concurso da Receita Federal, por exemplo, mantém 90% de sua base desde 1998. Quem quiser se preparar para ele, sozinho, pode buscar em sites e em antigos editais os conteúdos de testes anteriores. Com essas informações, com certeza terá boa noção do que cairá na prova.” Nesse sentido, ou seja, de treinar o candidato, a Editora Campus lança no primeiro dia da feira cinco volumes da série “Cadernos de questões”, totalmente dedicada a matérias jurídicas. Os primeiros exemplares abordarão questões sobre direito civil, constitucional, eleitorais e administrativo. “Cada livro tem 1.200 questões. E, diga-se de passagem, em 80% dos concursos, seja de nível médio ou universitário, incluem-se temas jurídicos,” frisa Carlos Eduardo Guerra, autor da série que terá ao todo 20 exemplares a serem lançados até o fim do ano. (O Globo – 09/07/06)
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A 3º Feira do Concurso conta com cerca de 30 expositores, entre cursos, editoras e entidades ligadas ao setor, e será realizada sexta e sábado próximos, das 11h às 20h, no Hotel Glória (Rua do Russel 632, Glória). A entrada é franca. Outras informações no site: www.feiradoconcurso.com.br Serão realizados dois simulados, sendo que os primeiros colocados terão direito a 20 bolsas de estudos, integrais e de 50%, de acordo com a classificação, em cursos especializados. A prova acontecerá às 18h30m, na sexta, e às 18h, no sábado. A inscrição é gratuita e deve ser feita até uma hora antes do simulado. É necessário apresentar a carteira de identidade e informar o número do CPF. Durante os dois dias do evento serão promovidas uma série de palestras, ministradas por profissionais do setor, que serão transmitidas ao vivo, com imagem e som, pela internet no site www.feiradoconcurso.com.br . Entre os temas, dicas e macetes para concursos públicos, uma radiografia da Receita Federal e a prova de redação. Para assistir as palestras na feira, é preciso pegar senha. O limite é de 300 pessoas. Durante o evento, a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) dará orientações gratuitas a candidatos sobre a participação em concursos públicos, incluindo assessoria jurídica. A entidade funciona na Rua Senador Dantas 75, sala 602, no Centro, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Outras informações: www.anpac.org.br . (O Globo – 09/07/06)
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Concurso é esperança para entrar no mercado
