Governo reconhece oficialmente novas profissões

Depois de 20 anos sem atualização, a última edição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) oficializou profissões que estavam pendentes por regulamentação. Essas ocupações, na sua maioria, são resultantes de novos setores de atividade econômica, que contribuem na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do país, como as áreas de meio ambiente, biotecnologia, telecomunicações, aeroespacial, multimídia, eletrônica e informática.

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Governo atualiza descrição de profissões em nova CBO

Uma das profissões em alta no Brasil é a do mecatrônico - uma combinação de engenheiro mecânico e engenheiro eletrônico, trabalhador que deve ter conhecimento nas áreas de eletrônica, robótica e informática, além de sistemas de automação, porém tendo a base de sua informação na mecânica. São profissionais com mercado quase cativo nas indústrias automotiva, aeronáutica e siderúrgica. A constatação é da nova Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), levantamento desenvolvido durante três anos pelo Ministério do Trabalho e que será lançado pelo ministro Paulo Jobim no próximo dia 10 de outubro.

A nova CBO, atualizada 20 anos depois da primeira classificação, representa uma radiografia desse novo mercado de trabalho e das novas ocupações que ele demanda. A antiga telefonista não mais existe, ocupação hoje exercida pela operadora de telemarketing - uma espécie de orientadora, com discernimento para atendimento ao público externo -, mas o ofício de parteira continua o mesmo.

As ocupações emergentes são resultantes de novos setores de atividade econômica, com participação crescente na formação do Produto Interno Bruto (PIB) do País, como as áreas de meio ambiente, biotecnologia, telecomunicações, aeroespacial, multimídia, eletrônica e informática.

O banco de dados da CBO, que pode ser consultado pela Internet, já é utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o Censo Demográfico e pela Receita Federal para a classificação das atividades profissionais na declaração do Imposto de Renda.

O ministro Paulo Jobim destaca duas grandes mudanças entre a primeira publicação e a que será lançada agora. A primeira diz respeito ao contexto sócio-econômico, pois a CBO 82 foi desenvolvida na década de 70, visando ao planejamento dos recursos humanos do País em uma época de expansão econômica, escassez de mão-de-obra e grande migração do campo para as cidades. A nova CBO foi realizado em um momento em que as mudanças no mercado de trabalho são quase diárias, com o desafio de criar vagas para um contingente crescente de trabalhadores desempregados. Além disso, há as mudanças decorrentes da organização de blocos econômicos, como o Mercosul.

Na visão de Jobim, a segunda mudança foi a transformação de uma classificação estática para uma classificação dinâmica, em que os próprios trabalhadores descreveram como exercem a sua ocupação. "Adotou-se um método no qual a classificação é descrita pelos próprios trabalhadores e um sistema que pode ser atualizado continuamente, formando um banco de dados que estará disponível na Internet para toda a sociedade. E não será preciso mais 20 anos para se ter um novo inventário do conteúdo do trabalho no País", observou o ministro.

"A nova CBO é um 'presentaço' para o próximo governo, pois ajudará na criação de novos empregos, a maior preocupação de qualquer brasileiro atualmente", disse Jobim. O ministro lembra que a CBO auxiliará na adoção de políticas públicas de emprego muito melhor direcionada, na medida que vai atrelar oferta à procura. Ou seja, evitará que se criem vagas para ocupações que não mais existem, em função da transformação tecnológica do mercado de trabalho. Além disso, Jobim acredita que a nova classificação suscitará permanente debate, com os trabalhadores que não foram incluídos reivindicando sua colocação na CBO.

Cláudia Carvalho Paiva, chefe da Divisão Brasileira de Classificação, avalia que a nova CBO ajudará também no controle da migração de mão-de-obra. "Se uma empresa estrangeira instalada no País quer trazer da matriz um gerente financeiro, por exemplo, esse profissional deverá ter um perfil que se enquadre na definição da CBO", salienta Cláudia.

Ela observa ainda que a nova CBO permitirá ao trabalhador se "mover" de uma ocupação para outra, fazendo apenas uma pequena atualização. "Com um pouco de tecnologia surgiu a máquina de controle numérico, programada para exercer essa tarefa, em substituição ao antigo torneiro mecânico. Mas com pequeno treinamento, o torneiro mecânico estará apto a operá-la, desde que perceba que essa atualização é necessária", exemplifica Cláudia.

(Gazeta Mercantil - 12/09/02)

Antigos ofícios são reconhecidos

Francisco Gomes e Cláudia Carvalho Paiva, coordenadores do processo de atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), recorrem à criação da Concla - Comissão Nacional de Classificações Interministerial para explicar o início do grande avanço na definição das novas ocupações do mercado de trabalho. A Concla permitiu unificar a linguagem sobre o assunto de todos os órgãos públicos, facilitando a classificação ocupacional. Como resultado concreto, em 1994 foi firmada a primeira parceria com o IBGE para uso dessa nomenclatura em suas pesquisas. "Foi um marco", observa Francisco.

A partir daí, houve um novo desdobramento, com a classificação evoluindo de ocupação para família ocupacional. Cerca de três mil ocupações foram agrupadas em aproximadamente 600 famílias ocupacionais. "São profissões que guardam alguma afinidade entre si, tem algum parentesco", define Cláudia. Esse inventário de atividades, que ouviu e registrou a descrição ocupacional relatada e mostrada por cerca de sete mil trabalhadores de todas as regiões do País, foi realizado pelo ministério em parceria com Universidade Federal de Minas Gerais, Unicamp, Fipe e Senai.

Francisco e Cláudia, que coordenaram 100 pesquisadores para atualizar a CBO, enfrentaram até situações embaraçosas para realizar esse trabalho. Como a desconfiança de um trabalhador autônomo quando chamado pelo Ministério do Trabalho para descrever sua ocupação. Ele, porém, participou do painel de dois dias, sem fazer alusão que estava perdendo um dia de trabalho. Ao contrário, filósofos e sociólogos queriam receber diárias para participar, conta Cláudia. "O psicanalista queria receber por sessão", emenda Francisco.

Porém, a adesão à convocação do ministério, sem qualquer restrição, foi o destaque do trabalho. Descreveram suas ocupações, entre outros, parteiras, embalsamadores, tintureiros, lavandeiros, trabalhadores florestais, dançarinos (Carlinhos de Jesus foi um dos personagens), artistas de circo (com participação do palhaço Picolino e do ilusionista "Come Espadas" Eugênio Ledesma Ortiz), agentes comunitários de saúde, charuteiros (ocupação exercida em sua maioria por mulheres no interior da Bahia), músicos, compositores, arranjadores e maestros, caciques e suas mulheres indígenas, mãe de santo e pajés, estes dois últimos da família de ministros e cultos religiosos afro e indígena.

O consultor em gerência de risco José Eustáquio, de Brasília, foi um dos participantes dos painéis de atualização da CBO. Sua simples participação confirma que a atividade que desempenha - muito ligada ao setor de seguro e considerada uma profissão no exterior - ganhará esse status no Brasil, ingressando na estrutura do código brasileiro de ocupações. "Mapear os profissionais e classificá-los pela profissão que exerce é um fato extraordinário, pois garantirá o registro profissional de atividades que não constavam na CBO", disse Eustáquio.

Gabriela da Silva Leite, 51 anos, coordenadora da Rede Nacional de Profissionais do Sexo, descreveu sua atividade levando os pesquisadores, um sábado à noite, à Vila Mimosa, zona de prostituição do Rio de Janeiro, popularmente conhecida como Mangue. "Entrar na classificação, no CBO, é uma grande vitória, um passo importante para que a prostituição saia da marginalidade e vire profissão", exulta Gabriela. O passo seguinte, segundo ela, será a legalização das casas de prostituição, conforme projeto do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ). "Com a legalização, poderemos fazer contratos de trabalho e pensar na aposentadoria remunerada", sonha Gabriela, gratificada com o fato de sua atividade figurar, a partir de agora, como profissão no Censo do IBGE.

(Gazeta Mercantil - 12/09/02)