Ministério do Trabalho e Emprego usa tecnologia para auxiliar desempregados

Um sistema criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ajudou, desde 2001, uma média de 470 mil profissionais a se recolocarem no mercado. O sistema, que funciona como uma ponte entre as empresas, desempregados e novos trabalhadores, oferece qualificação profissional, oportunidades de emprego e ainda permite um melhor controle do seguro desemprego.

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JTecnologia do MTE auxilia desempregados a voltar ao mercado

A tecnologia, que por tantas vezes foi e ainda é a vilã que tira o emprego de muita gente, se tornou uma aliada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na recolocação de desempregados ao mercado.

Em 1998, o MTE conseguiu recolocar apenas 270 mil trabalhadores em todo o Brasil. Em 2001, trouxe de volta ao mercado 470 mil profissionais. Isso, sem criar novas vagas de trabalho, apenas com a introdução do Sistema de Gestão das Ações de Emprego, o Sigae.

O sistema permite a padronização em todo o País de procedimentos de atendimento ao trabalhador brasileiro nos segmentos de seguro desemprego, qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra. Funciona como uma ponte entre as empresas, desempregados e novos trabalhadores.

Quando o trabalhador fica desempregado, ele pode procurar uma agência do MTE e se cadastrar num banco de dados, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), controlado pelo MTE. Ao todo, estão cadastrados que cerca de 15 milhões de trabalhadores em todo País.

Até o profissional conseguir sua recolocação ele recebe as cinco parcelas do seguro desemprego e pode freqüentar gratuitamente cursos de qualificação profissional. Enquanto isso, o Sistema Nacional de Empregos (Sine) de cada estado procura em outro banco de dados, vagas em empresas da região. São selecionados profissionais de acordo com o perfil que a empresa está buscando e, se o candidato recusar a terceira proposta, o seguro desemprego é cortado.

"O Sigae ajudou a recolocar mais pessoas e ainda aumentou a qualificação dos profissionais", conta José Porphírio Araújo, coordenador geral de desenvolvimento institucional e tecnologia. "O sistema facilita a busca por vagas e ainda permite maior controle."

A intermediação não é novidade. O que ficou para trás foram os sistemas independentes do Sine de cada um dos 27 estados brasileiros, antes responsáveis pelas ações. Com o Sigae, elas foram centralizadas no MTE, cujas políticas agora são definidas a partir das estatísticas geradas pelo Caged. Hoje é possível saber onde e quanto foi investido em cada região.

Entre as vantagens do novo sistema, estão a transparência das ações do MTE e a democratização do processo. "Ninguém mais precisa ser amigo do prefeito para fazer um curso de qualificação", afirma Araújo. "Damos prioridade para grupos como gestantes, negros e pessoas sem formação."

Além disso, o MTE passou a ter maior controle sobre a verba disponibilizada para cada região. "É como se atuássemos como uma auditoria dos Sines", diz Araújo. "Sabemos o que e quanto repassamos, além de quantos foram recolocados."

Quem também participa no controle das ações do Sigae é a própria população, que por meio do telefone 0800-610101 ou do site do ministério na Internet (www.mte.gov.br), pode informar irregularidades no Sine local ou em um de seus postos.

Para garantir o empenho do Sine na recolocação do trabalhador, o MTE repassa R$ 110 por cada empregado que volta ao mercado. É a única verba repassada aos Sines. Só no ano passado, foram gastos R$ 100 milhões nesse repasse. Além disso, cada um recebe em média R$ 80 mil por ano para a compra de equipamentos que permitem a manutenção do sistema. Para a qualificação dos profissionais (cursos de capacitação), o MTE investiu R$ 500 milhões e pagou R$ 4,8 bilhões em seguro desemprego em 2001.

A inscrição ainda só pode ser feita pessoalmente no Sine. A meta do Ministério do Trabalho e Emprego é, até o final de 2003, permitir que os trabalhadores possam se inscrever e até mesmo participar de cursos pela Internet.

(Gazeta Mercantil - 16/07/02)