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JTecnologia do MTE auxilia desempregados a voltar ao mercado
A tecnologia,
que por tantas vezes foi e ainda é a vilã que tira
o emprego de muita gente, se tornou uma aliada do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) na recolocação de desempregados
ao mercado.
Em 1998, o MTE
conseguiu recolocar apenas 270 mil trabalhadores em todo o Brasil.
Em 2001, trouxe de volta ao mercado 470 mil profissionais. Isso,
sem criar novas vagas de trabalho, apenas com a introdução
do Sistema de Gestão das Ações de Emprego,
o Sigae.
O sistema permite
a padronização em todo o País de procedimentos
de atendimento ao trabalhador brasileiro nos segmentos de seguro
desemprego, qualificação profissional e intermediação
de mão-de-obra. Funciona como uma ponte entre as empresas,
desempregados e novos trabalhadores.
Quando o trabalhador
fica desempregado, ele pode procurar uma agência do MTE e
se cadastrar num banco de dados, o Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), controlado pelo MTE. Ao todo, estão
cadastrados que cerca de 15 milhões de trabalhadores em todo
País.
Até o
profissional conseguir sua recolocação ele recebe
as cinco parcelas do seguro desemprego e pode freqüentar gratuitamente
cursos de qualificação profissional. Enquanto isso,
o Sistema Nacional de Empregos (Sine) de cada estado procura em
outro banco de dados, vagas em empresas da região. São
selecionados profissionais de acordo com o perfil que a empresa
está buscando e, se o candidato recusar a terceira proposta,
o seguro desemprego é cortado.
"O Sigae
ajudou a recolocar mais pessoas e ainda aumentou a qualificação
dos profissionais", conta José Porphírio Araújo,
coordenador geral de desenvolvimento institucional e tecnologia.
"O sistema facilita a busca por vagas e ainda permite maior
controle."
A intermediação
não é novidade. O que ficou para trás foram
os sistemas independentes do Sine de cada um dos 27 estados brasileiros,
antes responsáveis pelas ações. Com o Sigae,
elas foram centralizadas no MTE, cujas políticas agora são
definidas a partir das estatísticas geradas pelo Caged. Hoje
é possível saber onde e quanto foi investido em cada
região.
Entre as vantagens
do novo sistema, estão a transparência das ações
do MTE e a democratização do processo. "Ninguém
mais precisa ser amigo do prefeito para fazer um curso de qualificação",
afirma Araújo. "Damos prioridade para grupos como gestantes,
negros e pessoas sem formação."
Além
disso, o MTE passou a ter maior controle sobre a verba disponibilizada
para cada região. "É como se atuássemos
como uma auditoria dos Sines", diz Araújo. "Sabemos
o que e quanto repassamos, além de quantos foram recolocados."
Quem também
participa no controle das ações do Sigae é
a própria população, que por meio do telefone
0800-610101 ou do site do ministério na Internet (www.mte.gov.br),
pode informar irregularidades no Sine local ou em um de seus postos.
Para garantir
o empenho do Sine na recolocação do trabalhador, o
MTE repassa R$ 110 por cada empregado que volta ao mercado. É
a única verba repassada aos Sines. Só no ano passado,
foram gastos R$ 100 milhões nesse repasse. Além disso,
cada um recebe em média R$ 80 mil por ano para a compra de
equipamentos que permitem a manutenção do sistema.
Para a qualificação dos profissionais (cursos de capacitação),
o MTE investiu R$ 500 milhões e pagou R$ 4,8 bilhões
em seguro desemprego em 2001.
A inscrição
ainda só pode ser feita pessoalmente no Sine. A meta do Ministério
do Trabalho e Emprego é, até o final de 2003, permitir
que os trabalhadores possam se inscrever e até mesmo participar
de cursos pela Internet.
(Gazeta Mercantil
- 16/07/02)
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