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Os empreendimentos informais empregam um quarto dos trabalhadores das áreas urbanas no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Leia
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O empreendimentos informais empregam um quarto dos trabalhadores das áreas urbanas no Brasil, mas o setor perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto) entre 1997 e 2003, de 8% para 6%, e a renda das firmas e pessoas que estão nesse segmento também caiu no período. Tal retrato foi revelado pela pesquisa Economia Informal Urbana, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Pelos dados do instituto, a economia informal abriga 10,336 milhões de firmas (9,1% a mais do que em 1997), ou 98% do total de empresas com até cinco pessoas ocupadas (10,525 milhões). As firmas informais, por sua vez, ocupam 13,861 milhões de pessoas, 7,7% a mais do que em 1997. A alta foi proporcionalmente maior do que a expansão no período do total de pessoas ocupadas nas cidades: 4%. O IBGE pesquisou empreendimentos informais, e não o trabalho informal, um conceito mais amplo e mais difundido, que inclui também pessoas ocupadas informalmente em firmas que são regulares. Segundo o IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores do setor informal (conta própria, empregadores e empregados) caiu 3%, ao passar de R$ 374 em 1997 para R$ 363 em 2003. Se considerados só os empregadores, a renda sobe para R$ 753, ainda assim 14,4% menor do que em 1997 (R$ 880). Já a receita média mensal das firmas informais caiu de R$ 2.183 para R$ 1.754 entre 97 e 2003, uma retração de 19,7%. Juntas, todas as empresas informais (aquelas que têm de uma a cinco pessoas trabalhando e não separam sua contabilidade da do dono do empreendimento) geravam mensalmente, em 2003, um faturamento de R$ 17,590 bilhões, 12,4% menos do que em 1997 -R$ 20,070 bilhões. Para Angela Jorge, chefe da Coordenação de Emprego e Rendimento do IBGE, a economia informal perdeu espaço no PIB, mas sua "maior importância" econômica não é na geração de riqueza, e sim na sua grande capacidade de acolher trabalhadores. "A economia informal é importante porque cria oportunidade de trabalho para pessoas que poderiam estar pressionando ainda mais o mercado formal, de um lado, e os programas de transferência de renda do governo, do outro", disse ela. Para Luís Carlos Barbosa, diretor-técnico do Sebrae, o mercado informal vive um período de saturação, com forte concorrência entre os empreendedores e poucos clientes. Em 2003, com a crise econômica e a retração do consumo, a situação ficou ainda mais difícil, afirma. Em 2003, menos firmas eram lucrativas, 73% obtiveram lucro, contra 93% seis anos antes. Apesar do recuo de ganhos e rendimentos, os dados mostram que as pessoas permanecem muito tempo no setor informal: 31% das pessoas que tinham seu negócio estavam na informalidade havia mais de dez anos, apenas 12% possuíam o empreendimento havia menos de um ano. Regionalmente, São Paulo concentrava o maior número de empresas informais: 25% do total. Na seqüência, apareciam Minas Gerais (10,2%) e Rio (8,4%). Aquele trabalhador que desenvolve sozinho o seu negócio, o chamado "conta-própria", é maioria entre os informais: 69% do total de pessoas ocupadas no setor em 2003. O restante dos trabalhadores dos empreendimentos informais se distribui da seguinte forma: 10% eram empregadores, 10% empregados sem carteira assinada, 6% empregados com carteira assinada e 5% não-remunerados -ajudantes sem salário, em geral mulheres ou filhos do dono da empresa. Um dado da pesquisa mostra o vínculo entre empresa informal e família: só 65% das atividades produtivas eram desenvolvidas fora do domicílio. A grande maioria (95%) das firmas tinha apenas um único proprietário, de acordo com o IBGE. Do total de empresas informais, 88% não tinham constituição jurídica -ou seja, não existiam legalmente, sem ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Custos elevados dos registros e impostos e a pesada burocracia para a abertura de uma empresa são os principais entraves apontados pelos empreendedores que pretendem regularizar sua situação, diz o Sebrae. Porém 7,4 milhões de empresas nem haviam tentado se regularizar em 2003. Para Barbosa, do Sebrae, o ideal seria que todas essas firmas se tornassem legais, ampliando o seu acesso ao crédito e, conseqüentemente, suas chances de diversificação e expansão. Um passo significativo para aumentar a formalização, diz ele, é o projeto de lei em tramitação no Congresso que cria a pré-empresa, facilitando a instalação de firmas com faturamento de até R$ 36 mil ao ano. Em 2002 (último dado disponível), havia cerca de 4,5 milhões de empresas formais, com CNPJ, segundo o IBGE. O Sebrae estima que, para cada empresa regular, existam outras duas informais. (Folha de S. Paulo - 20/05/05)
O camelô, com sua barraca montada numa movimentada rua de comércio popular, é talvez o personagem mais comum quando se pensa em um empreendimento informal. Mas não é. A maior parcela das firmas informais no país está instalada em lojas ou oficinas (20,3%) ou na casa do cliente (27,6%). Outro grande contingente de empresas informais (27,3%) funciona no domicílio do dono do negócio. Os camelôs propriamente ditos somavam 711.825 empreendedores em 2003, ou 6,9% do total de empresas informais. Pelos critérios do IBGE, o camelô é exclusivamente o trabalhador por conta própria ou empregador que desenvolve seu trabalho na rua e está enquadrado em dois setores: comércio e serviços, neste caso, só o de alimentação. Ao todo, 905,38 mil pessoas trabalhavam na via pública, 8,8%. Mas nem todos podem ser tidos como camelôs. Existem ainda os que trabalham na rua oferecendo consertos, venda de seguros, planos de saúde e outras atividades. O local de trabalho onde mais gente passou a atuar foi o veículo, um contingente de 670 mil pessoas em 2003, ou 6,4% do total. É um reflexo do aumento do transporte alternativo, como vans e mototáxis, e do crescimento da distribuição de licenças para taxistas, de acordo com o IBGE. Segundo o IBGE, 70% das empresas informais em 2003 usavam equipamentos e instalações próprios. Cresceu, diz o instituto, o uso de barracas, trailers e imóveis pelas empresas informais. O setor comércio e reparação é o ramo de atividade que mais concentrava firmais informais nas áreas urbanas, 33% do total. A construção civil respondia por 18% e a indústria extrativa e de transformação, por 16%. No comércio, 62% das firmas informais estavam estabelecidas fora do lar do proprietário e 12% dentro e fora da casa do dono do negócio. Flávio Lopes Ferreira, 25, é um trabalhador por conta própria no comércio. Sem nunca ter trabalhado no mercado formal, ele vende balas nos ônibus pelo bairro de Copacabana. Ganha de R$ 350 a R$ 400 mensais. Além de estar principalmente no comércio, a maior parte dos ocupados informais era migrante: 55% não nasceram na cidade na qual trabalhavam, embora 83% deles morassem na localidade havia pelo menos cinco anos. Gabriel Marcos Gonçalves, 49, que há dois anos vende cangas e batas nas praias do Rio, saiu do interior da Bahia para "passar uns dias" na cidade e acabou ficando. A mulher e os seis filhos também se mudaram e hoje moram com ele. Gonçalves não sabe quanto recebe por mês: "Vou vendendo e quando preciso compro mais". Os dados do IBGE mostram ainda que 32% dos pequenos empreendedores não precisaram de capital para começar seu negócio e que apenas 11% pegaram empréstimos com terceiros. Segundo o IBGE, a maioria dos empregados de firmas informais (61%) tinha relação de trabalho por tempo indeterminado (eram 72% em 1997). Já os que estavam empregados por tarefa representavam 10% do total, contra 7% em 1997. Por fim, os que foram contratados pelos pequenos empreendedores por um período determinado correspondiam a 12%, ante 10% em 1997. (PS e CE) (Folha de S. Paulo - 20/05/05)
Conseguir um empréstimo é muitas vezes o que um empreendedor precisa para impulsionar seu negócio. Se o juro for baixo, melhor ainda. Mas os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que o crédito é algo pouco difundido entre as firmas informais: 94% delas não utilizaram esse mecanismo em 2003. Das que obtiveram algum tipo de financiamento, o principal veículo (58%) foi o sistema bancário, seguido por empréstimos obtidos com fornecedores (16%) e amigos e parentes (16%). Em 2003 e em 1997, o mesmo percentual (83%) das empresas informais não possuía dívidas, um sinal dos limites de expansão dessas firmas, já que para crescer é necessário ter alguma espécie de financiamento. O IBGE também traçou indicadores de formalização das firmas. Grande parte (53%) dos empreendimentos não fazia nenhum tipo de registro contábil em 2003. Esse percentual era de 46% em 1997, ou seja, houve uma piora nos resultados. Em 2003, o próprio dono tentava desempenhar a função do contador em 36% das empresas informais. Só 12% das firmas informais possuíam, em 2003, constituição jurídica, como o registro no CNPJ, e 10% delas tinham cadastro de microempresa. Mesmo sem acesso a crédito, Antonio Joaquim da Costa, 45, conseguiu abrir uma lanchonete em São Paulo há um ano e meio. "Juntei um dinheiro, só um pouquinho. E o resto foi com a coragem mesmo", conta ele. Assalariado a vida toda, decidiu que queria um negócio próprio. A empresa tem CNPJ, mas a contabilidade não pode seguir todas as regras. "Não sou totalmente informal, mas um pouco eu ainda sou. Gostaria de estar com tudo certinho, mas, por enquanto, é difícil. Ou é isso ou é ficar sem o negócio. Tem imposto, tem tanta coisa, que a gente não pode fazer tudo como deve ser feito", afirma. Patrão de primeira viagem, Costa revela que sente até vergonha de chamar a atenção de sua única funcionária, a cozinheira Maria, que ganha R$ 400 por mês. "Não tenho muita experiência (em ser patrão), mas é uma sensação boa. Nos dias de pagamento, em que me vejo apertado com outras dívidas, tenho de pensar que é melhor faltar para mim do que para ela. É um compromisso que não posso deixar de cumprir." (Folha de S. Paulo - 20/05/05)
Homem, trabalhador por conta própria, com menos de oito anos de estudo e idade superior a 40 anos. Esse é o perfil dos trabalhadores da economia informal, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre os "conta-própria" do setor informal, 65% eram homens em 2003. Eles representavam 73% dos empregadores. Apenas em uma categoria, justamente a mais desprotegida, é que as mulheres tinham maioria: 64% dos trabalhadores não-remunerados eram do sexo feminino. É que boa parte das mulheres acompanha seus maridos como auxiliares sem salário, ajudando na preparação de pratos, no atendimento a clientes e em outras atividades. Do total de pessoas ocupadas em empresas informais, 36% tinham o ensino fundamental incompleto. A maior parcela dos empregadores era homem e mais velha, 49% estavam na faixa de 40 a 59 anos, de acordo com o IBGE. E 30% já eram donos do negócio havia pelo menos dez anos. A diferença de renda também revela a desigualdade do mercado informal. Não bastasse serem a maior parte dos sem-remuneração, as mulheres que tinham salário ganhavam menos: R$ 424 para as que trabalhavam por conta própria e R$ 1.341 para as empregadoras, contra R$ 727 e R$ 1.701, respectivamente, dos homens. De 1997 a 2003, a renda das mulheres caiu 6,4%, para as trabalhadoras por conta própria, e 10,1%, no das empregadoras. Os homens, porém, perderam mais. O rendimento médio deles cedeu 14,8% entre os "conta-própria" e 11,1% entre os empregadores no mesmo período. Em 2003, os homens donos de negócios com ao menos um funcionário assalariado recebiam, em média, R$ 1.341. Camelô há dez anos, Antonio Cabral, 46, tem uma barraca no centro do Rio e se encaixa no perfil do trabalhador do setor, mas tem licença da prefeitura. Ele diz ganhar cerca de R$ 700 por mês. Em sua barraca montada na movimentada rua da Quitanda, no centro do Rio, vende pequenos artigos eletrônicos, como rádios, calculadoras e gravadores. "Antes eu fugia do rapa, da polícia. Nem sempre ficava no mesmo lugar. Agora isso é tudo regularizado", afirma Cabral. Ex-caixa de banco por 15 anos, ele não quer voltar ao mercado formal. Há quatro anos na informalidade, o ex-gari Bartolomeu Rodrigues, 42, espera oportunidade de trabalho com carteira assinada. Vendedor de biscoito e bebidas na praia de Ipanema, Rodrigues ganha de R$ 300 a R$ 700 por mês, dependendo da época do ano. Ele está em sua segunda ocupação informal. Primeiro, arrendou um bar no Catumbi, na zona norte, onde mora. Trabalhava sozinho, mas não conseguia dinheiro suficiente para manter os dois filhos pequenos e pagar o aluguel do estabelecimento. Foi quando decidiu tentar a sorte na praia. (Folha de S. Paulo - 20/05/05)
Homens e mulheres
buscam o mercado informal por motivos diferentes. Para eles, foi
principalmente o desemprego que os empurrou para a economia informal.
As mulheres, por sua vez, na maioria dos casos se lançaram
na economia informal Pelos dados
da pesquisa Economia Informal Urbana, do IBGE, 37% dos trabalhadores
por conta própria disseram que o fato de não terem
arrumado emprego os levou a montar seu próprio negócio.
Em 1997, eram 31%. A segunda causa mais citada entre homens e mulheres foi a busca por independência, 7% dos homens e 13% das mulheres cansaram de ter patrão e pretendiam tocar seu próprio empreendimento. O IBGE também fez uma sondagem para identificar a expectativa dos informais quando ao rumo de seus negócios. Detectou que 49% dos trabalhadores por conta própria e 43% dos pequenos empregadores acreditavam que a atividade permaneceu igual (não melhorou nem piorou) nos 12 meses anteriores à pesquisa (outubro de 2003). Esses percentuais eram de 54% e 52%, respectivamente, em 1997. Por outro lado, cresceu o número de empresas que haviam ampliado a jornada de trabalho, 5% em 1997 para 9% em 2003, e das que tinham diversificado suas atividades, de 1% para 5%. Os dados são considerados positivos, já que mostram evolução dos negócios e maior dinamismo das firmas. Mesmo assim, aumentou, de 12% para 16%, o número de pessoas que pretendem deixar de ser um empreendedor da economia informal e voltar a procurar um emprego. Na avaliação dos proprietários, a maior dificuldade para conduzir seus empreendimentos é a falta de clientes para seus produtos e serviços, problema apontado por empresas de todos os ramos de atividade. Tal entrave foi citado por 31% dos entrevistados. A forte concorrência foi lembrada por 25% dos proprietários como problema a ser vencido. Em relação ao futuro, porém, 38% dos empreendedores do setor informal pretendiam ampliar seus negócios. (Folha de S. Paulo - 20/05/05)
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Empresa
informal tem um quarto dos trabalhadores 
