Especialidade médica é colocada em xeque

O Brasil passa a fiscalizar e a estimular, a partir de abril de 2005, a educação continuada de seus médicos por meio de uma avaliação periódica. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina determina que médicos especialistas comprovem, a cada cinco anos, que participaram de atividades de atualização médica. A prova da participação nessas atividades permite a revalidação do título de especialista.

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A exemplo do que já ocorre em muitos países, o Brasil passa a fiscalizar e a estimular, a partir de abril de 2005, a educação continuada de seus médicos por meio de uma avaliação periódica.

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina determina que médicos especialistas comprovem, a cada cinco anos, que participaram de atividades de atualização médica, como congressos, cursos e debates.A prova da participação nessas atividades permite a revalidação do título de especialista, em geral concedido pelas associações de especialidade médica.

O profissional que não se submeter à revalidação não será reconhecido pela associação correspondente, mas ainda terá a chance de passar por uma avaliação que comprove a aquisição dos novos conhecimentos.
"O título de especialista não pode ser permanente. Se o paciente vai a um médico que não se atualiza, recebe a mesma medicação de anos anteriores", diz Roberto Luiz D'Ávila, diretor-corregedor do Conselho Federal de Medicina.

A legislação brasileira não exige do médico especialização para clinicar numa área restrita. Ou seja, um cardiologista pode usar o título sem ter passado pela especialização médica ou pela residência.

O Conselho Federal de Medicina tenta, há 15 anos, alterar a lei, que é de 1957. "Mas, agora, ele não poderá se chamar de especialista se não passar pela revalidação", diz D'Ávila, que calcula em 300 mil o número de médicos no país.

Há um ano o hospital Sírio-Libanês criou seu Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), com 12 cursos de especialização e cerca de dez de atualização médica voltados tanto para o público interno como para o externo. O hospital conta com cerca de 2.500 profissionais, que têm descontos nas mensalidades cobradas pelo IEP.

"Nossa proposta é trabalhar uma reflexão da prática, discutir e buscar novos conhecimentos. A aprendizagem tem de ser significativa, não para contar pontos para a revalidação do título", defende Roberto Padilha, diretor-executivo do Instituto.

A importância de acompanhar de perto as formas de avaliação e de atualização dos médicos está vinculada à qualidade da educação que lhes é oferecida.
A novidade pode dar vida a cursos oportunistas, dispostos a tirar proveito da necessidade do profissional. "Esse é o nosso grande medo. Hoje existem cursinhos até para a residência médica. Mas cada sociedade científica ficará responsável pelos critérios de avaliação de seus médicos", diz D'Ávila.

O cirurgião plástico Ewaldo Bolívar, 62, terminou seu doutorado sobre gordura em dezembro, na Universidade Federal do Paraná, e diz que a educação continuada não é "para fazer "média", mas obrigação do profissional".
O currículo dele, conta com orgulho, pesa 27,5 kg. "Participo de congressos no Brasil e no exterior e assino revistas sobre cirurgia plástica para estar sempre atualizado. Acho que a resolução só trará benefícios."

(Folha de S. Paulo - 28/02/05)