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Denúncias de discriminação aos portadores do vírus HIV nas empresas cresceu 45% entre 2003 e 2004. Há dois anos, foram feitas 35 denúncias, contra 51 em 2004. Leia
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O Brasil é um país de contrastes: referência internacional no tratamento da Aids, tem ainda arraigados preconceitos, especialmente no ambiente de trabalho. É o que atestam especialistas ouvidos pela Folha e o que demonstra um relatório do Ministério do Trabalho, elaborado com base nos registros dos núcleos de promoção da igualdade de oportunidades e combate à discriminação no emprego e na ocupação, das DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho). Segundo o levantamento, o número de denúncias de discriminação nas empresas cresceu 45% entre 2003 e 2004. Há dois anos, foram feitas 35 denúncias, contra 51 em 2004. No ano passado, o total de notificações de discriminação às DRTs foi de 15.364 e incluiu, além dos casos de portadores de HIV (0,3%), preconceito com relação a portadores de necessidades especiais (89,9%), assédio moral (3%) e estado de saúde (1,6%).Para a pesquisadora do Ministério do Trabalho Liza Uema, os números absolutos ainda são inexpressivos e expõem a falta de informação dos brasileiros. "A sociedade, em geral, desconhece a existência de meios para denunciar casos de discriminação e preconceito", informa Uema. A estimativa do Ministério da Saúde é que haja 600 mil pessoas infectadas pela doença. Cerca de 550 mil, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), estão empregadas. Muitas desconhecem ter a doença e poucas contam ao empregador que são portadoras do vírus da Aids. Para o presidente do Gapa-SP (Grupo de Apoio e Prevenção à Aids), José Carlos Veloso, o país pode ter evoluído no combate à Aids, mas ainda não avançou na luta contra a discriminação. A entidade mantém uma assessoria jurídica gratuita para portadores de HIV. Segundo Veloso, o Gapa-SP "recebe de cinco a oito denúncias por dia. Dessas, 50% estão relacionadas a discriminação no local de trabalho". "O índice de reclamações é o mesmo há anos", esclarece. Entre os casos atendidos pelo departamento jurídico da ONG está o de Rivelino do Carmo, 35. Em 2003, aconselhado por médicos a fazer o teste anti-HIV, foi estimulado pelo zelador do prédio onde trabalhava como faxineiro a levar uma fotocópia do resultado. "Ele me disse que o condomínio ofereceria auxílio caso estivesse com Aids e precisasse ausentar-me para fazer tratamento médico", lembra Carmo. "Como não sabia que não era obrigado a revelar o diagnóstico ao empregador e por ter acreditado nas promessas que fizeram, contei que estava com o HIV." Dois meses depois, foi demitido. Carmo diz ter chegado ao condomínio para trabalhar e não ter encontrado o cartão de ponto. "Pediram que eu fosse até a gerência. Lá, fui informado de que havia sido afastado", recorda. Segundo o profissional, não houve justificativa para a dispensa. "Só disseram que o síndico não me queria mais lá", conta. "Não fiquei triste nem abalado por causa da demissão. Depois que contei ser soropositivo, começaram a impedir-me de ficar na entrada. Tinha de me afastar dos locais de mais movimento." Carmo entrou com ação de danos morais na Justiça do Trabalho. "O síndico ofereceu o emprego de volta. Mas agora sou eu que não quero mais trabalhar lá." (Folha de S.Paulo- 28/11/05)
No próximo dia 29, São Paulo ganhará um núcleo estadual do CEN Aids (Conselho Empresarial Nacional de Prevenção ao HIV/ Aids). Outros Estados, como Amazonas, Bahia, Mato Grosso e Pernambuco, também estão se mobilizando para criar entidades regionais de prevenção à doença. O objetivo do conselho nacional, criado no ano de 1998 pelo Ministério da Saúde, é estimular as companhias do setor privado a realizar medidas de prevenção entre seus funcionários. "Congregamos 22 grandes empresas e confederações patronais", informa o presidente do CEN Aids, Murilo Alves Moreira. Fazem parte do conselho companhias como Avon, Nestlé, Unibanco, Unilever e Volkswagen. Além de elaborar material para a realização de programas preventivos, o conselho disponibiliza cartilhas e manual de implantação dessas iniciativas em empresas no site www.aids.gov.br/cen. "Todas as firmas têm como participar. Há um pequeno hotel de Alagoas, em que o recepcionista e o porteiro adaptaram as iniciativas à realidade local", exemplifica. Mas destaca: "Nossa atuação é muito mais reconhecida no exterior do que no Brasil porque o país é um dos pioneiros na criação de um conselho empresarial". No entanto, a atuação do CEN Aids é duramente criticada por ONGs e por entidades ligadas aos direitos dos portadores do HIV. "Não adianta fazer programa de prevenção com as grandes corporações. A maioria dos trabalhadores está empregada em micro, pequenas e médias empresas", analisa a presidente da Apta (Associação para Prevenção e Tratamento da Aids), Terezinha Pinto. Para ela, faltam ao CEN Aids visibilidade, ampliação da atuação e formação de parcerias com ONGs para elaborar programas em conjunto com essas empresas. Autor do livro
"Aids e Relações de Trabalho", o procurador
regional do Trabalho João Hilário Valentim diz que
mesmo com iniciativas governamentais e com a atuação
do conselho empresarial, "quase nada mudou na política
para as relações de trabalho". Falta, sim, uma iniciativa que dê conhecimento aos funcionários que trabalham com portadores do HIV." E finaliza: "Só uma ação conjunta entre empresas, ONGs, governo e população pode mudar esse panorama de discriminação". (Folha de S.Paulo- 28/11/05)
"Por que você me demitiu?" A resposta ao questionamento veio em forma de outra pergunta: "Por que você escondeu esse "troço" durante tanto tempo?" Foi dessa maneira que a gerente da área de teleatendimento referiu-se à descoberta de que o supervisor Domingos Ferreira de Almeida, 41, um dos funcionários da empresa, era soropositivo. Reconhecido
como profissional exemplar, com prêmios e homenagens no currículo,
foi dispensado após solicitar antecipação de
férias para tratamento de saúde. "Precisava tratar-me
contra a lipodistrofia [perda de gordura causada por medicamentos
anti-retrovirais] e disse isso ao departamento de recursos humanos.
Em quatro anos na empresa, foi a primeira vez em que pedi algo." A dispensa sem motivo não teve apenas conseqüência financeira. Com o episódio, Almeida afirma que teve, além de depressão, um aumento da carga viral do HIV que prejudicou sua saúde. Mas ficou apenas 21 dias sem trabalho. Há um ano, atua em outra empresa de teleatendimento. Hoje, move uma ação na Justiça do Trabalho contra o ex-empregador. "Mas não desejo indenização. Quero apenas ser reintegrado ao quadro funcional", conta. Segundo o professor de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) Estêvão Mallet, o profissional que se sentir discriminado por ser portador do HIV pode entrar com ação contra o ex-empregador, como fez Almeida, ou fazer uma queixa na Delegacia Regional do Trabalho. Mas ressalta que o processo é difícil. "Deve-se provar -por meio de testemunhas ou de provas materiais, como e-mail- que foi dispensado por ser portador do HIV." A advogada trabalhista Elídia Tridapalli, autora do livro "Aids e seus Impactos nas Relações de Trabalho", no entanto, afirma que os pareceres dos juízes, em geral, têm sido favoráveis ao empregado. "Se for comprovado o ato discriminatório, a decisão é pela reintegração do funcionário, com um ano de estabilidade, e pagamento em dobro do salário durante o período em que esteve afastado da empresa", afirma. Apesar do crescente número de denúncias de discriminação, o panorama do mercado de trabalho não é sempre tão sombrio. É o que atesta o estudante M.D., 25. Há um ano, quando descobriu ser portador do vírus da Aids, decidiu pedir demissão do restaurante em que estava trabalhando. Durante uma reunião com o dono e a gerente do estabelecimento, o estudante revelou aos chefes o diagnóstico do exame. "Disse que me afastaria por estar triste e para cuidar da saúde." Segundo ele, sua justificativa gerou o resultado oposto ao esperado. "Eles foram extremamente solidários. Pediram que eu ficasse até me restabelecer", conta. Mesmo assim, saiu dois meses depois. "Estava abalado e recorri a meus pais para me sustentar." O estudante pensa em começar a procurar um novo trabalho no começo do ano que vem. "Mas não pretendo contar a meus futuros empregadores que tenho HIV. Sei que o que me aconteceu foi um golpe de sorte", diz. (Folha de S.Paulo- 28/11/05)
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Aumentam
denúncias de preconceito contra soropositivos no trabalho
