Mais pessoas ganham menos que o mínimo

O número de trabalhadores que recebem menos de um salário mínimo por mês atingiu em 2005 o maior patamar da nova Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, iniciada em 2002. Na média do ano, 14,5% da população ocupada (ou 2,876 milhões de pessoas) recebia menos que R$ 300. Em 2003, eram 11,9%. Em 2004, eram 13,8%.

Segundo o instituto, a maior parte desses trabalhadores pertence ao mercado de trabalho informal, principalmente comércio, construção civil e autônomos. O crescimento surpreendeu o IBGE porque 2005 terminou com o desemprego em queda e a renda média em alta. A taxa média de desemprego no ano recuou para 9,8%, o menor patamar da série. A renda cresceu 2%, a primeira expansão desde 1997. De forma geral, houve também aumento da formalidade: o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 5,6% de 2004 para 2005.

Segundo o IBGE, o avanço do sub-rendimento, que representa o total de pessoas que recebem por hora menos do que o salário mínimo dividido pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, está diretamente ligado à informalidade. "O aumento do sub-rendimento mostra que a informalidade continua crescendo nas vagas de menor remuneração. Embora exista uma recuperação das camadas mais favorecidas, que têm emprego com carteira, a parcela de baixa renda ainda sofre com a sub-remuneração", disse o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo.

Todos os anos o sub-rendimento cresce em maio, quando o salário mínimo costuma ser reajustado. Isso ocorre porque há uma defasagem entre a decisão do governo de elevar o mínimo e a aplicação do reajuste para os trabalhadores informais, segundo o IBGE.

Normalmente, o total de sub-remunerados vai caindo ao longo dos meses, mas, na avaliação do instituto, a análise dos últimos anos mostra que há uma tendência de elevação. Em 2006, o maior aumento dos sub-remunerados deve ocorrer em abril, com a antecipação do reajuste do mínimo de R$ 300 para R$ 350. Segundo Guilherme Maia, da consultoria Tendências, o aumento do mínimo acima da inflação e a rigidez das leis trabalhistas estimulam o crescimento da informalidade pois "aumentam o custo do empregador e diminui a margem de negociação patrão-empregado". O cenário de juros e carga tributária elevados e taxa de câmbio desfavorável ao exportador também estimulam o sub-rendimento, segundo o IBGE.

Segundo o economista Marcelo de Ávila, do Ipea, ligado ao Ministério do Planejamento, cada vez mais a oferta de vagas privilegia pessoas com mais anos de estudo. Em 2005, foram criadas 650 mil vagas para pessoas com 11 anos ou mais de estudo (ao menos o ensino médio), enquanto vagas para quem tinha até um ano de estudo tiveram queda de 28 mil. Já para quatro a sete anos de estudo foram fechadas 95 mil vagas.

(Folha de S. Paulo – 31/01/06)