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Talita Mochiute
O evento é organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, responsável pela coordenação do Fórum. Atletas pela Cidadania, Fundação Roberto Marinho, Instituto Ethos, GIFE e OIT apoiam a iniciativa. “A ideia é que todo estado tenha seu Fórum, onde os diferentes agentes possam discutir as necessidades locais para o cumprimento da lei. As discussões territoriais também vão alimentar as questões do debate nacional. No ano passado, instituímos o Fórum Nacional”, explica a assessora da Secretaria Executiva do MTE, Ana Lúcia Alencastro. O lançamento dos Fóruns Estaduais é uma das ações do MTE para efetivar o cumprimento da Lei de Aprendizagem (10.097/2000). Neste ano, já foram lançados os Fóruns do Ceará e Rio de Janeiro. Ainda em agosto ocorrerá o lançamento em Minas Gerais. As três cidades da Região Sudeste têm o maior potencial de contratação de aprendizes. De acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande porte devem empregar jovens entre 14 e 24 anos, como aprendizes. A cota por estabelecimento varia de 5% a 15%. Esse contrato especial de trabalho estabelece que os jovens estejam matriculados em cursos de aprendizagem. “Em todo o país, a contratação está bastante aquém do potencial. Atualmente, o Brasil possui apenas 140 mil aprendizes. O MTE tem como meta aumentar esse número para 800 mil até 2010”, reforça Ana Lúcia. No estado de São Paulo, por exemplo, se a iniciativa privada cumprisse a cota mínima de 5%, haveria mais de 320 mil aprendizes. Porém, segundo dados do MTE, o estado contabiliza 48 mil contratações. A cidade de São Paulo deveria ter mais de 100 mil aprendizes, mas tem um pouco mais de 13 mil contratados. “A fiscalização tem sido intensificada. Aumentou o número de contratações por meio de autuações. Mas queremos contar com a mobilização da sociedade civil e dos empregadores para que a contratação ocorra de modo espontâneo e consciente”, afirma a assessora do MTE. Segundo Ana Lúcia Alencastro, os Fóruns ajudam na difusão da lei e na conscientização sobre a importância da aprendizagem. “O empregador está investindo na formação de mão de obra qualificada. Para o jovem, além da profissionalização, há a inserção no mercado do trabalho e a garantia trabalhista”, comenta sobre os benefícios da lei. Para o ex-jogador de futebol e presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira, a instituição dos Fóruns permite que, de forma mais ampla e capilarizada, a sociedade possa participar da discussão e do aprimoramento da Lei do Aprendiz.“Queremos que exista uma conscientização por parte de todos”, complementa Dinâmica do evento No evento em São Paulo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinará a portaria que institui o Fórum. A organização distribuirá uma carta de adesão e as entidades podem realizar uma pré-inscrição. A partir desses dados, a Superintendência chamará as entidades para definição do regimento e da periodicidade do Fórum, de caráter consultivo e permanente. De acordo com o MTE, mais de 500 entidades (empresas, instituições formadoras e outras organizações sociais) já se inscreveram para o lançamento. Também foram convidadas autoridades do executivo tanto da esfera estadual como municipal. Haverá ainda representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na primeira parte do evento, o ministro, as autoridades locais presentes e os parceiros da iniciativa falarão sobre o potencial da lei para a juventude e pessoas com deficiência. “Queremos enfatizar a riqueza dessa formação”, afirma Ana Lúcia. Em seguida, haverá uma mesa-redonda para tratar de assuntos mais técnicos sobre a lei e responder as dúvidas da plateia. Comporão esse debate membros do Sistema S (Senai, SENAC e SESI), de entidades formadoras (como CIEE), dos CMDCA(s), da Fiscalização do Trabalho e da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Para Ana Lúcia, uma das questões presentes no evento será a maior aproximação entre empregadores e instituições formadoras. “É fundamental que as empresas, organizações sociais e sistema S comecem a dialogar, para fazer com que as contratações sejam efetivadas”, reforça Raí de Oliveira. Com a instituição
do Fórum, a assessora do MTE acredita que o debate avançará
em direção ao levantamento das necessidades da oferta
de cursos para determinados setores da economia. “O MTE já
oferece instrumentos para fazer esse diagnóstico por meio
da consulta dos Relatórios Gerenciais e Georreferenciados
da Aprendizagem (http://www.mte.gov.br/politicas_juventude/aprendizagem_default.asp)”,
indica Ana Lúcia.
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Fórum
Estadual de Aprendizagem Profissional será lançado
em SP
