“Precisamos criar uma cultura de accountability”

Julia Dietrich

“Precisamos criar uma cultura de accountability”. O alerta sobre as parcerias público-privadas e o envolvimento empresarial no terceiro setor é do diretor regional para América Latina e Caribe da Fundação W.K. Kellogg, Francisco Tancredi. O termo, sem tradução em português, diz respeito à cultura de prestação de contas, comprometimento ético e transparência em todos os sentidos que um governo, empresa, organização não-governamental (ONG) e mesmo o cidadão devem ter.

Para ele, as seguidas denúncias contra ONGs, que até geraram uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), são fruto da falta de controle social sobre o dinheiro público. “É mais um espaço de corrupção que os políticos desonestos encontraram”, brinca, sem eximir o cidadão da responsabilidade. “Porém, assim como existem governos e instituições corruptas, existem as idôneas e por isso é preciso legitimar e garantir que os organismos honestos sejam reproduzidos socialmente e recebam mais recursos”, complementa a coordenadora da Comissão Econômica Para a América Latina (Cepal) Maria Elisa Barral.

Barral e Tancredi, ambos envolvidos no concurso de Experiências em Inovação Social, que aconteceu em Porto Alegre (RS), dizem que existem organizações desonestas em grande quantidade. Mas, como trabalham diretamente com a questão, garantem que existem formas de aferir a qualidade e pertinência das ações do terceiro setor. “Para escolher os 12 finalistas que participaram do evento, uma equipe especializada visitou o local onde se localiza a instituição e buscou conhecer como o projeto era avaliado e percebido pela própria comunidade”, explica Berral.

Ela, que lida diretamente com o prêmio, conta que em mais de um caso, projetos que diziam ter o apoio do entorno ou que realizavam determinadas ações, tiveram suas meias-verdades expostas na visita. “Nesse caso não dá para mentir, pois temos um método capaz de realmente observar as ações. O problema é pedir que os governos façam isso. Embora seja uma necessidade fundamental, os governos têm que encontrar mecanismos de reproduzir esse tipo de fiscalização em larga escala”, pondera. Só no Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2006, existiam mais de 45 mil organizações que trabalham no campo dos direitos humanos.

Tancredi complementa a fala da coordenadora, ao dizer que é fundamental que a comunidade, na qual a ONG está inserida, seja ouvida. “Acredito que o cidadão deva denunciar a má administração”, observa, reiterando a premissa de accountability. “Infelizmente, no Brasil, essa noção é sempre deixada de lado e os mais diversos abusos acontecem tanto do lado do consumidor, quanto da empresa, do atendido e do governo”, reitera.

Além da transparência e da manutenção de valores éticos, ambos insistem nas questões da inovação e pertinência ao avaliar as atuações do terceiro setor. “É fundamental que os projetos dialoguem com seu entorno e, se possível, que sejam replicados”, pontua Tancredi.

Como exemplo de replicabilidade, ele cita um projeto vencedor da edição anterior do prêmio. Em uma comunidade rural do Peru foi criada uma espécie de defensoria pública contra a violência doméstica e familiar. “Em pouco tempo foi visível como eles conseguiram diminuir os altos índices da região. Com custos suportáveis pela sociedade, a ação, guardando as modificações necessárias, poderia ser replicada em outras comunidades com problemas similares”, observa.

Em contrapartida, Tancredi cita exemplos de projetos que dialogam com as variadas questões indígenas da América Latina. “Cada país e região tem vários projetos muito bons, mas que dificilmente seriam replicáveis, pois dialogam com necessidades muito específicas, com populações muito diferentes”, observa. Porém, para Tancredi, tal realidade não desmerece os projetos, embora dificulte sua reprodução.

Barral insiste também no que significa inovação e criatividade. “Quando falamos e defendemos a inovação, nós buscamos dar visibilidade àqueles que estão solucionando problemas do entorno com novos métodos, por novos processos e atentos aos recursos e possibilidades das próprias comunidades”, diz. Para ela, o grande trunfo está nas ações que conseguem fortalecer a participação comunitária. “E é justamente essa participação que vai cobrar e garantir a idoneidade dos governos, empresas e terceiro setor”, conclui.