'Dólares sociais' para ONGs brasileiras

A entrada de dólares no Brasil não tem se dado apenas via mercado financeiro ou investimentos. Ocorre também em forma de ajuda. Empresas brasileiras com operações nos Estados Unidos, como a Companhia Vale do Rio Doce, a TAM e a Embraer, têm utilizado uma lei americana para financiar projetos sociais em solo nacional. A chamada lei da caridade, 501 C3, prevê isenção total do valor doado até o limite de 50% do Imposto de Renda (IR) devido ao Tesouro americano, mesmo que o dinheiro seja destinado a ações fora do país.

“Ao invés de deixar os dólares para os cofres americanos, melhor canalizá-los para onde há carência de recursos e predomina a minha atividade”, diz Tito Martins, diretor de Assuntos Corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, que em 2006 e 2007 doou US$ 2 milhões a cinco projetos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O valor foi debitado em impostos da California Steel Industries (CSI), de Los Angeles, com ações controladas pela Vale.

De olho nesse canal de captação de recursos, organizações brasileiras sem fins lucrativos, como o Projeto Renascer, o Comitê para Democratização da Internet (CDI) e a Legião da Boa Vontade (LBV) estão abrindo escritórios em Nova York. Pretendem abocanhar parte das doações feitas via lei 501 C3. Atualmente, apenas 2% do montante é destinado a projetos sociais fora dos Estados Unidos.

“É isso o que pretendemos mudar”, diz Leona Forman, presidente e CEO da BrazilFoundation, ONG de captação de recursos para projetos sociais no Brasil, com sede em Nova York. “Muitas vezes, a empresa não doa porque não sabe identificar um projeto confiável. Nós fazemos essa ponte.” Fundada há seis anos, a BrazilFoundation já levantou mais de US$ 4 milhões e beneficiou 170 projetos. Mas 70% dos doadores são brasileiros, pessoas físicas, vivendo nos EUA. A idéia agora é intensificar a ação com empresas nacionais com participação na economia americana.

Em 2007, a Brazil Foundation recebeu 957 projetos e selecionou 54 finalistas. Os selecionados são acompanhados por, no mínimo, um ano, para garantir a aplicação correta dos recursos, capacitação dos profissionais e sustentabilidade. A entidade atua de duas formas: reúne os recursos em um fundo, distribuído posteriormente a projetos selecionados, R$ 25 mil para cada um, ou investe em um projeto específico determinado pelo doador.

Organizações como a BrazilFoundation, o Projeto Renascer, o CDI ou a LBV precisam ter o 'charity certificate' (certificado de caridade), que comprova o caráter sem fins lucrativos, políticos ou religiosos da entidade. A sabatina do governo americano pode levar entre seis meses e um ano. “Depois dos ataques de 11 de setembro, tornou-se mais difícil obter o certificado. As autoridades fiscais americanas querem ter certeza de que o dinheiro doado não está sendo usado para financiar organizações terroristas”, diz o advogado do escritório Thompson & Knight, de Nova York, Marcello Hallake, especializado em representação de empresas americanas e européias que investem no Brasil.

“O Brasil possui incentivos em alguns setores, como cultura ou infância, mas não existe uma lei generalizada como a 501 C3, em que qualquer cidadão pode ter isenção de impostos e decidir para que projeto doar, ainda que seja fora do território americano”, diz. É um incentivo para a tão difícil tarefa de levantar recursos. “O terceiro setor no Brasil se desenvolveu muito, mas as dificuldades de captar recursos ainda são grandes”, diz Hallake.

No Brasil, há quase uma dezena de mecanismos de incentivo fiscal associados ao Imposto de Renda, como a Lei Rouanet. “Mas a malha de incentivos é confusa, uma torre de babel”, diz Marcos Martins, diretor da Patrolink, empresa de planejamento e gestão de patrocínios. “Se a lei não for clara, a tendência é que seja subutilizada.”

No exterior, os projetos brasileiros disputam recursos com o de regiões mais pobres, como a África. Por isso, o foco de organizações como a LBV tem sido empresas brasileiras com interesse em doar para o Brasil.

Doações que estão mudando a vida de jovens como André Luiz Nogueira, de 23 anos. Com recursos da TAM, doados via BraziFoundation, ele passou por um treinamento que o permitiu tornar-se mais competitivo num mercado de trabalho especialmente fechado para um portador de paralisia infantil como ele. “A deficiência me colocava em desvantagem”, diz. Sexta-feira foi seu primeiro dia de trabalho como assistente administrativo da italiana Sacmi, fabricante de maquinário para a indústria de cerâmica, em Mogi Mirim. Receberá R$ 580 por mês, terá plano de saúde e auxílio para transporte. Além de Nogueira, 35 portadores de deficiência foram beneficiados - doze estão empregados.

Com a ajuda do exterior, o maestro Márcio Selles, que desenvolve um trabalho social na Favela da Grota, em Niterói (RJ), está levando garotos pobres para a universidade. “Muitos queriam se tornar músicos. Mas, ao prestar vestibular, passavam no instrumental e ficavam para trás em matemática ou português, por não ter educação básica de qualidade.” Com apoio da Embraer, via operação nos EUA, foi criado um cursinho pré-vestibular para 50 jovens. O primeiro a ter a boa notícia foi o violinista Tiago Cosmo da Silva, de 22 anos, que hoje cursa música, com especialização em violino, na UFRJ. “Vou viver da minha música”, diz.

(Valor Econômico – 06/06/07)