Prefeitura pagou cursos para "fantasmas"

A Prefeitura de São Paulo pagou em 2006 R$ 6,4 milhões a ONGs contratadas para oferecer capacitação profissional a 6.600 jovens carentes, mas os cursos atenderam apenas 4.654 alunos. O valor pago a mais pelos ""fantasmas" chega a R$ 2 milhões, ou 29,5% do contrato.

O desperdício de verba pública ocorreu no maior projeto de treinamento lançado pelo ex-prefeito e hoje governador, José Serra (PSDB), em 2005, o Capacita Sampa, criado para treinar e inserir jovens no mercado de trabalho. Parte do programa ocorreu na gestão Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL).

A Secretaria do Trabalho, responsável pelo programa, só reconheceu que o número de alunos foi menor do que o estabelecido nos contratos depois que a Folha a questionou sobre a discrepância na quantidade de alunos -a reportagem visitou sete endereços que constavam nos contratos como locais de cursos e analisou as 16.647 páginas do processo.

Antes desse questionamento a secretaria havia informado que o número de jovens atendidos pelas ONGs havia sido praticamente o mesmo do previsto no contrato: 6.096 -diferença de apenas 7,6%. Depois a pasta reconheceu que, na verdade, foram só 4.654 alunos.
"Foi a equipe técnica [que passou o número errado]. Considere esta última [4.654 como o número correto]. Aí, eu precisaria averiguar [o que ocorreu]", disse o ex-coordenador do Capacita Sampa e atual secretário-adjunto da Secretaria do Trabalho, Carlos Alexandre Leite Nascimento.

O prejuízo para os cofres públicos ocorreu porque os contratos firmados com as ONGs previam o pagamento do valor integral independentemente do número de alunos que realmente fossem aos cursos.

Isso aconteceu apesar de a licitação aberta ter especificado o número de alunos por lote. Os alunos eram indicados pela própria prefeitura. A administração alega que não conseguiu mandar o número de alunos previstos para as ONGs, e que elas não poderiam ser responsabilizadas por isso.

Pelo contrato, cabia às ONGs obter salas para as aulas, fornecer apostilas, professores e lanches aos jovens. Como o número de alunos foi bem menor, as ONGs acabaram gastando menos e lucrando mais. O prejuízo ficou todo com a prefeitura.

Uma das ONGs, a Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), que recebeu R$ 858 mil para treinar 880 alunos, só teve 420 alunos inscritos em seus cursos, menos da metade.

Até hoje a prefeitura não fez uma avaliação dos resultados do programa. Pelos contratos, além de capacitar os jovens carentes, as ONGs teriam a obrigação de conseguir emprego para no mínimo 40% deles. Caso o percentual fosse menor, poderiam sofrer uma multa de 10% sobre o valor do contrato.

Ou seja, além de gastar com cursos com um número de alunos bem abaixo do previsto, a prefeitura nem sabe qual foi o resultado do investimento de R$ 6,4 milhões no programa.
Em avaliações parciais, feitas com alunos de quatro ONGs, o menor número de inserção foi de 11% e o maior, 23,4%, todos fora da exigência contratual.

O número verdadeiro de jovens que freqüentaram as aulas pode ser ainda menor do que os 4.665 oficiais da prefeitura.

O Instituto Santa Mônica, contratado para dar aulas de assistência de viagem e administração, enviou à secretaria relatórios de presença e de entrega de certificados sobre 47 jovens em curso na zona leste.

Em entrevista gravada à Folha, entretanto, a coordenadora do curso Nádia Germana dos Santos e a professora Líbia Pinheiro Cardoso disseram que freqüentaram e concluíram o estágio somente 28 jovens.

Em 2006, relatórios internos da Secretaria do Trabalho já apontavam que parte dos contratos com as ONGs vinha sendo descumprida.

Após vistorias nos locais dos cursos, em 5 de junho, o coordenador-adjunto da secretaria Tito Valencia Monardez, alertava, em ofício interno, que havia ""alguns problemas sérios" , como ""turmas não instaladas" por uma das ONGs.

Os relatórios dizem que os alunos não recebiam apostilas nem material e que, em um dos locais, as aulas eram dadas em uma garagem desativada.

Em visita em ONG instalada na rua Manoel Rodrigues Santiago, 1.525, Itajuíbe (zona leste), local de um curso para 28 alunos, a reportagem presenciou carteiras quase sucateadas. Na sala não havia janelas.

Apesar dos problemas, nenhum valor foi estornado do pagamento às ONGs, de acordo com a própria secretaria.

(Folha de S. Paulo)