Uma conta da desigualdade

Já comentei em outra coluna neste espaço que a evolução de quase todos os indicadores sociais do Brasil poderia ser resumida numa frase: "melhorou, mas ainda estamos longe do ideal".

Faltou, na ocasião, revelar o indicador que está fora dessa classificação: o da desigualdade. Uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) feita pelo pesquisador Ricardo Henriques mostrou que, no que diz respeito à escolaridade, a distância entre negros e brancos no Brasil permaneceu a mesma da encontrada no início do século. Ou seja, não melhoramos em nada nesse quesito.

O que quer dizer que a população negra no Brasil aumentou sua escolaridade mas a branca também aumentou no mesmo ritmo, fazendo com que a distância entre um e outro permanecesse a mesma desde o início do século. A pesquisa mostrou que a média de anos de estudo de um adulto branco é de 6,6 anos atualmente, contra 4,4 anos do negro. Essa diferença _de dois anos_ é quase a mesma encontrada no início do século passado.

A questão racial talvez seja onde a desigualdade fique mais evidente nas nossas estatísticas, mas não é a única a evidenciar esse problema. Os dados do Censo do IBGE de 2000 mostram que a concentração de renda continua praticamente inalterada no Brasil. Todos os brasileiros tiveram algum ganho na renda de 1991 para 2000, mas a distância entre ricos e pobres não diminuiu.

Como bem lembrou o presidente do IBGE, Sérgio Besserman, o crescimento econômico sozinho não resolve o problema da desigualdade. Seguindo a mesma linha de raciocínio, concluo também que o aumento da escolaridade da população não diminui a desigualdade.

A solução para o problema parece simples, mas esbarra sempre na questão de tocar em feridas e tirar direitos garantidos da população menos pobre para transferi-los para os mais pobres. Na educação, a discussão sobre a diminuição da desigualdade, em minha opinião, passa pela universidade pública.

Já disse várias vezes aqui que é um erro dizer que "só a elite" tem acesso a universidade pública. Há, principalmente nos cursos menos concorridos, estudantes que vieram de famílias pobres, muitos deles negros e pardos. Mesmo assim, é inegável que os que chegam a universidade no Brasil (não só a pública) são menos pobres (e menos negros e pardos) do que os que sequer completaram o ensino fundamental.

Melhorar a qualidade do ensino público no Brasil é obrigação de todos nós. Mas isso é um projeto de longo prazo e, se ficarmos só nisso, correremos o risco de, daqui a 20 anos, encontrarmos a mesma situação: negros (ou pobres, dependendo do corte que seja feito) mais escolarizados do que há 20 anos porém ainda distantes dos brancos.

Quando um negro, cujo pai completou apenas o ensino fundamental, chegar ao ensino médio, um branco, cujo pai completou o ensino médio, já estará na universidade. A distância vai sempre permanecer a mesma se o Estado não intervir para mudar a situação.

Para mudar essa situação, no âmbito federal, há duas propostas polêmicas em debate: A das cotas para negros ou pobres, já debatida aqui em várias colunas, e a cobrança de mensalidade dos que podem pagar em universidades públicas.

Deixemos de lado as cotas e vamos falar da cobrança de mensalidades. Os dados do questionários socioeconômico do Provão de 2000 do MEC mostram que 75% dos estudantes das universidades federais vivem em famílias com renda mensal inferior a R$ 3.000.

Fazendo uma conta aproximada, vamos supor que os restantes 25%, que ganham mais R$ 3.000, começassem a pagar mensalidades de R$ 500. Segundo a Andifes (associação de reitores das universidades federais), as universidades federais têm cerca de 500 mil alunos. Desses, 125 mil pagariam essa mensalidade, que geraria uma receita de R$ 62,5 milhões por mês.

Com esses recursos, seria possível dar bolsas-escola no valor de R$ 62,5 (maior que os R$ 15 pago pelo governo federal por criança) a 1 milhão de crianças que vivem em famílias abaixo da linha da miséria.

O valor parece pouco, mas quem conhece as cidades mais miseráveis do Brasil sabe que ele é suficiente para tirar da linha da miséria um bom número de famílias e garantir a educação de crianças que corriam o risco de ficar fora da escola porque precisavam trabalhar para ajudar os pais.

Essa conta, é necessário frisar, apesar de calculadas com base em dados oficiais, precisaria ser feita de forma mais aprofundada. Além disso, obviamente, a simples cobrança de mensalidades nas universidade públicas não seria solução para o fim da desigualdade no Brasil.

Essa cobrança tem também seus malefícios que, entre prós e contras, pode levar a sociedade a concluir que o custo de cobrar dos que podem pagar será alto demais para os poucos benefícios que trará.

No entanto, na minha opinião, é inegável que o assunto tem que ser, ao menos, colocado em pauta. Nem que seja para chegarmos a conclusão de que a idéia nunca passou de uma grande besteira.