Repartir o bolo

Na época do regime militar brasileiro (1964-1984) era muito comum ouvir dos economistas do governo que "era preciso esperar o bolo crescer para repartir entre todos". O que isso realmente queria dizer era que para diminuir a desigualdade e beneficiar os mais pobres era preciso, primeiro, crescer a economia.

A história mostra que a economia se expandiu e nada (ou muito pouco) aconteceu com os mais pobres. O mesmo vale para a análise da expansão do ensino superior na década de 90.

Dados tabulados pelo sociólogo e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman mostram que na década de 90 aumentou ligeiramente a participação dos 10% mais ricos e diminuiu a dos 50% mais pobres nas universidades brasileiras. (veja matéria da Folha de S. Paulo)

Isso aconteceu no mesmo momento em que o ensino superior brasileiro vivenciou um boom de expansão, com crescimento no número de vagas de 76%.

Schwartzman explica esse paradoxo afirmando que "uma interpretação possível é que o aumento da matrícula significou a intensificação do acesso dos estratos mais altos ao ensino superior, que não era muito grande. Para as camadas sociais mais pobres, não mudou muita coisa."

O dado mostra que não basta expandir o sistema de ensino superior para diminuir a desigualdade do acesso a esse nível de ensino no Brasil.

É preciso abrir mais vagas nas universidades públicas, mas não adianta insistir apenas nos cursos tradicionais. Abrir mais vagas em cursos de medicina, por exemplo, que custam caríssimo para o poder público, é dar mais oportunidade para que os ricos tenham mais chance, enquanto os pobres continuarão de fora.

É preciso achar uma fórmula para expandir o sistema com a garantia que os mais pobres conseguirão as vagas. Alguns defendem cotas para negros ou estudantes de escolas públicas para garantir isso.

Se as cotas são polêmicas demais, poderia se pensar na expansão do sistema em cursos com perfil menos elitista, como cursos noturnos e de formação de professores, por exemplo.

Outra solução seria investir em cursos à distância, que podem atender alunos de municípios menores e mais pobres, onde dificilmente uma universidade pública de qualidade se instalaria para oferecer cursos presenciais.

Há também a solução de ampliar o financiamento de alunos matriculados em cursos privados e que não tenham condições de pagar mensalidades. Ou seja, garantir ao estudante carente que conseguiu ter acesso ao ensino superior que ele tenha gratuidade no ensino, não importa se ele estuda em universidade pública ou particular.

Cada uma dessas propostas tem seus prós e contras. O que não pode acontecer é a expansão do sistema continuar sem que haja uma preocupação em garantir o acesso aos mais pobres.

Crescer apenas não basta. Num país tão desigual como o Brasil, é urgente pensar em mecanismos de diminuição da desigualdade em todos os níveis educacionais.