Duas visões sobre o mesmo tema

Usando as mesmas fontes e sem contar nenhuma mentira, é possível ver um quadro trágico ou cor de rosa do período em que Paulo Renato e Fernando Henrique mandaram na educação, nos últimos oito anos.

Os dados que usarei para defender dois pontos de vistas antagônicos serão sempre do MEC ou do IBGE. Primeiro vamos à análise mais otimista:

Os prós

Em um país acostumado a ter poucos avanços no que diz respeito à diminuição da desigualdade, os números de acesso ao ensino fundamental são animadores. De 1992 a 1999, segundo dados do IBGE, a porcentagem de crianças de 7 a 14 anos que pertencem à parcela dos 20% mais pobres da nossa população e estão frequentando a escola aumentou de 75% para 93%.

Isso não é pouca coisa. Vamos supor, hipoteticamente, que os brasileiros mais pobres fossem apenas 100. No início da década de 90, 25 desses alunos estariam fora da escola. No final da mesma década, eram apenas 7, uma queda de 70%.

A chegada dos alunos mais pobres ao sistema de educação foi possível graças a políticas de combate ao trabalho infantil, de complementação de renda (como o Bolsa Escola) e, principalmente, do Fundef, fundo criado em 1997 que redistribui os recursos entre Estados e municípios garantindo que todo município brasileiro tivesse um mínimo para gastar, por aluno, no ensino fundamental.

Além de terem mais acesso à escola, as crianças brasileiras estão ficando mais tempo no sistema e repetindo menos. Mesmo com taxas ainda absurdas de evasão e repetência, o fato é que houve uma diminuição no número de alunos que ficaram retidos. Prova disso é que, de 1994 a 2001, houve um aumento de 11% no número de estudantes matriculados no ensino fundamental. No mesmíssimo período, o aumento do número de estudantes que concluíram o ensino fundamental foi de 67%, uma variação cinco vezes maior.

O ensino médio e o superior também apresentaram números impressionantes de crescimento nas matrículas. No médio, a variação foi de 71% de 1994 a 2001. No superior, foi de 81% no mesmo período.

Para finalizar esse resumo das boas notícias, vale a pena considerar que o aumento anual das matrículas no ensino superior na era FHC-Paulo Renato foi maior do que o aumento verificado em qualquer período da educação brasileira desde o início da década de 80.

Os contras

De que adianta encher as escolas fundamentais de alunos, se a qualidade dessa educação é sofrível e se, no ensino superior, as desigualdades sociais persistem? Esse é um ponto fortíssimo na avaliação dos que consideram o período FHC-Paulo Renato um fiasco.

Dados do MEC mostram que, de 1995 a 1999, a qualidade da educação brasileira ficou estagnada, de acordo com a nota média dos alunos obtidas pelo Saeb, exame de avaliação da qualidade do ensino elaborado a cada dois anos pelo MEC. Outro exame do MEC, o Enem, vem mostrando tendência parecida, com a queda na nota média dos alunos anualmente.

Como estamos num mundo globalizado, é preciso também sempre comparar a educação brasileira com a dos demais países. Pela primeira vez, o Brasil participou de testes internacionais, comparando a nota de seus alunos com a de 32 países, a maioria desenvolvidos e mais ricos. O resultado é que ficamos na última colocação no exame, chamado de Pisa.

A qualidade da nossa educação, que é sofrível, não melhorou. O Brasil está conseguindo colocar mais alunos nas salas de aula, mas ainda deixa a desejar em setores cruciais para o desenvolvimento da criança. Na pré-escola, por exemplo, ainda há um abismo muito grande que teve poucos avanços. Entre as crianças de 0 a 6 anos, que frequentam creches e pré-escolas, a distância entre ricos e pobres não diminuiu, de acordo com dados do IBGE.

O mesmo aconteceu no ensino superior, segundo dados do mesmo instituto. Um estudo feito pelo sociólogo Simon Schwartzman mostra que a presença dos 50% mais pobres no ensino superior até diminuiu de 1992 a 1999. Eram 8,5% em 1992 e menos de 7% em 1999.

Num país que não gera empregos suficientes para garantir uma vaga a todos os jovens, o fato de o ensino superior continuar elitista diminui bastante os efeitos positivos da diminuição da desigualdade no ensino fundamental.

Com um mercado de trabalho competitivo, a escolaridade é fundamental na hora de conseguir ou não um emprego. Como apenas os mais ricos têm acesso ao ensino superior, são eles que vão conquistar as vagas e garantir um aumento em suas rendas.

Os mais pobres, mesmo tendo estudado mais do que costumavam estudar há dez anos, continuarão com os piores empregos.

Além disso, é preciso levar em conta que o aumento no número de vagas no ensino superior foi fruto do aumento das matrículas nas escolas privadas, o que deixa um problema para ser resolvido para o próximo governo. Por um lado, é verdade que os mais pobres estão chegando mais ao fim do ensino médio. Por outro, no entanto, de que adianta concluir o ensino médio se ele não conseguirá uma vaga no ensino superior, já que não tem condições de pagar uma faculdade particular?

A verdade

Qual das duas versões acima é mais verdadeira? A resposta depende do ponto de vista de quem lê o artigo. Como está na moda citar o poeta Carlos Drummond de Andrade, por causa da comemoração de seu centenário, tomo emprestado um trecho do seu poema Verdade para chegar a uma conclusão. O poema fala da discussão entre dois grupos que queriam provar um ao outro que uma das metades da verdade era a mais bela:

Chegou-se a discutir qual a metade [da verdade] era mais bela. Nenhuma das duas era totalmente bela. E carecia optar. Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia