Prós e contras da cobrança de mensalidade em universidades públicas

O jornalista Gilberto Dimenstein, em sua coluna no último domingo (14-10) na Folha de S. Paulo (link para a coluna de domingo) defendeu a cobrança de mensalidades em universidades públicas.

O assunto é polêmico. Perguntado várias vezes sobre o que achava desse assunto, o ministro Paulo Renato Souza sempre deu a mesma resposta: esse governo não estuda essa possibilidade, mas ele, pessoalmente, acredita que essa será uma discussão que precisará ser feita no futuro.

Trocando em miúdos, é até politicamente sensato o ministro da educação pré-candidato a presidente ou a outro cargo público não querer tocar num assunto tão espinhoso e que, certamente, despertará paixões (ainda mais agora, num momento em que as universidades públicas federais estão fechadas).

No entanto, assim como o debate sobre as cotas nas universidades, esse é um tema que também precisa ser mais debatido, nem que seja para chegarmos a conclusão que há mais contras do que prós nessa proposta.

Em quase todas as entrevistas que faço, costumo fazer essa pergunta aos entrevistados que podem me ajudar a formar alguma opinião (ou ao menos entender) esse assunto.

O último deles foi o reitor da USP, Jacques Marcovitch, que me deu a seguinte resposta: "Quem conhece a estrutura da universidade pública, sabe que a cobrança de mensalidade não resolverá o problema do financiamento do ensino superior."

Marcovitch argumenta que o sistema de cobrança de mensalidades gerará custos, e que, no final das contas, os benefícios serão muito pequenos, o que o leva a concluir que não há porque mudar.

Há três anos, fiz a mesma pergunta ao ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, que defendeu a cobrança de mensalidades quando ainda fazia parte da equipe econômica do governo FHC.

Franco afirmou, na época, que a cobrança de mensalidades não vai substituir o papel do Estado nas universidades públicas, mas ajudaria o governo federal a priorizar seus investimentos em educação para os que necessitam mais de ajuda federal (crianças até 10 anos em situação de risco e zonas de miséria, por exemplo).

Dificilmente se chegará a uma conclusão rápida sobre esse assunto. O que não dá para entender é porque ele não é discutido, dando voz aos dois lados, nas universidades públicas e no congresso nacional.

Os que são contrários à cobrança têm razão ao afirmar que essa prática poderia levar o governo federal a investir menos nas universidades públicas, o que seria desastroso, já que é nelas que está o melhor do nosso ensino superior. Além disso, muitas vezes o discurso de quem defende a cobrança vem junto de um preconceito de que nas universidades públicas só estudam estudantes ricos e de classe média. Não é verdade, apesar de eles serem a maioria, principalmente nos cursos mais concorridos e mais caros, como Medicina, Odontologia, Comunicação e Direito.

Os favoráveis também têm um ponto de vista a se levar em conta: será que não é melhor destinar os recursos aos que mais precisam? Em termos de justiça social, não é melhor tirar recursos de um estudante de classe média e destiná-lo a uma criança em situação de miséria para um programa de Bolsa-Escola ou mesmo a um aluno pobre que não têm condições de pagar uma universidade particular, apesar de, mesmo no combalido sistema público de ensino médio, ter tido o mérito de ter passado em algum vestibular?