Sobre a focalização

O leitor deste site que lê jornais deve ter acompanhado a discussão sobre a focalização dos gastos sociais. A principio, parece um assunto chatíssimo de acompanhar (e é mesmo). Mas, com exemplos concretos da educação, talvez ele fique mais simples perceber como ele é importante.

A focalização dos gastos sociais, como já escreveu Gilberto Dimenstein, nada mais é do que o governo priorizar seus gastos entre os que mais precisam.

Como muitos intelectuais já disseram, a principal característica do Brasil não é a de ser uma país pobre, mas sim um país injusto. Segundo o IBGE, a parcela da população brasileira que está entre os 1% mais ricos detém 13,6% de toda a renda nacional.

Só para se ter uma idéia, esse percentual é quase igual ao dos 50% mais pobres do Brasil, que detém 14,4% da renda nacional. Para melhor exemplificar esse exemplo, é como se, para chegar ao salário de uma pessoa entre os 1% mais ricos fosse preciso juntar o salário de 50 pessoas que se encontram entre os 50% mais pobres.

O que se propõe ao falar de focalização dos gastos públicos é tirar ao máximo de quem está entre os mais ricos para fazer chegar aos verdadeiramente mais pobres. Tirar dos mais ricos para dar para os mais pobres parece óbvio, mas não é tão simples assim. Veja o exemplo da educação brasileira. Hoje, o Brasil tenta dar educação gratuita de para todos. Isso vale tanto para os que estão no ensino fundamental quanto para os que estão no ensino superior.

Só que, nas universidades públicas, o gasto por aluno é muito maior. Além disso, as pesquisas do IBGE mostram que os brasileiros que conseguem chegar ao ensino superior não são os mais pobres.

Um estudo que já citei aqui, feito pelo IBGE, mostra que quase a metade (48%) dos nossos estudantes universitários pertencem aos 10% mais ricos da população. Por outro lado, os 50% mais pobres do Brasil ocupam apenas 7% das vagas nas universidades.

Dados da ONU mostram que o Brasil gasta 12,8 vezes mais com um universitário público (que está entre os mais ricos da população) do que com um estudante do ensino fundamental público (que está entre os mais pobres). Trocando em miúdos, o Estado brasileiro gasta mais com quem, em tese, precisa menos de recursos do governo para estudar.

Não há dúvida, pelos exemplos que eu citei acima, que se os recursos que vão para os estudantes das universidades públicas fossem para os estudantes de ensino fundamental, os gastos acabariam focalizados nos mais pobres.

Só que a discussão sobre a focalização dos recursos na educação brasileira não é unânime porque pode também trazer prejuízos. Um exemplo são as universidades públicas.

Os que defendem um gasto crescente nas universidades públicas brasileiras argumentam, com toda a razão, que elas são fundamentais para o desenvolvimento do país. São elas que hoje têm a melhor qualidade do ensino e que desenvolvem pesquisa do ponta no país.

Ou seja, tirar a verba - já insuficiente - das universidades públicas hoje para investir no ensino fundamental deixaria o gasto social mais justo (ou mais focado), mas também poderia trazer prejuízos a médio prazo ao país, com o desmantelamento do que temos hoje de melhor no nosso ensino superior.

Como este governo foi eleito com a promessa de que sequer discutiria a cobrança de mensalidades em universidades públicas (a universidade pública e gratuita é um lema que o PT não aceita mudar), o governo fica diante de um impasse.

Numa realidade em que não há recursos sobrando, o que é melhor fazer: priorizar o ensino fundamental, para que os recursos públicos cheguem efetivamente aos mais pobres, ou garantir que as universidades públicas não fiquem em segundo plano na lista de prioridades, o que reduziria o valor que poderia ser investido na população mais pobre do ensino fundamental?

O dilema acima é uma verdadeira escolha de Sofia. O problema é que, como não há recursos sobrando, o governo tem sido obrigado a fazer essa escolha nos últimos anos.