"Universidade pública é centro de treinamento para a particular", afirma Eunice Durham

"A universidade pública brasileira se transformou em um centro de treinamento para as universidades privadas." Esse diagnóstico foi feito pela antropóloga Eunice Durham, do Nupes (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Superior da USP), na 54ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Eunice, que participou deste governo, mas rompeu recentemente com o ministro Paulo Renato Souza desligando-se do Conselho Nacional de Educação, fez essa análise trágica da situação do ensino superior público ao criticar o sistema de aposentadoria dos professores das universidades públicas.

Para a antropóloga, os professores das universidades públicas acabam deixando de dar aulas nessas instituições (às vezes antes de completar 60 anos) e são contratados pelas instituições particulares de ensino, que precisam de mestres e doutores para melhorar sua avaliação junto ao MEC e para tentar conseguir mais autonomia, transformando-se em centros universitários ou universidades.

O sistema de aposentadoria e salários das universidades públicas, realmente, é algo um tanto difícil de compreender. O professor universitário brasileiro ganha mal, sem dúvida, se formos comparar seu salário ao de outros profissionais do mercado com sua mesma formação.

O mecanismo para conceder aumentos salariais nas universidades também são difíceis de entender. Um professor pontual, com melhor avaliação pelos alunos de graduação, que raramente falta às aulas e que é bem preparado, pode ganhar menos do que um professor ausente e incompetente que, por ter sido chefe de gabinete há algum tempo e já ter mais de 15 anos de casa, acumula gratificações eternas no salário.

Ao mesmo tempo em que é quase impossível demitir um professor incompetente, a estabilidade - direito conquistado pelos professores - não o faz estar menos sujeito a represálias políticas de superiores que não gostam dele. Um professor pode pegar os piores tempos, as piores cargas horárias e, aos poucos, ser "fritado" num processo lento que, apesar de não levar à demissão, leva ao total desestímulo, prejudicando os alunos.

O que, em muitos casos, segura os professores na universidade pública é a possibilidade de se aposentar mais cedo e com melhores condições do que as de trabalhadores que ganham os mesmos salários no mercado de trabalho.

A partir do momento em que se aposentam, esses profissionais, já altamente qualificados, vão procurar aumentar sua renda mensal da aposentadoria com os salários das universidades privadas.

Esse é um dos fatores que ajudam a explicar porque, de um lado, o governo afirma que gasta demais com pessoal nas universidades públicas e, de outro, a comunidade acadêmica reclama que faltam professores e que os salários são baixos.

Se os professores ganhassem bem, trabalhassem por mais tempo e se aposentassem com as mesmas regras que valem para os demais trabalhadores, talvez esse problema fosse, ao menos, amenizado.

A íntegra do texto da professora Eunice Durham está no site da SBPC