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Boas e más notícias
O IBGE divulgou na semana passada uma estatística que mostra que o trabalho infantil diminuiu no Brasil. A notícia seria ótima, digna de ser comemorada, se ela não mostrasse também que o problema ainda persiste, apesar dos avanços.
Sempre que olhamos os indicadores sociais do Brasil, a tendência é quase sempre a mesma. Estamos melhorando com relação ao passado, mas ainda temos muito do que nos envergonhar.
Os dados do IBGE mostram que, em 2001, 5,4 milhões de crianças e jovens (entre 5 e 17 anos) ainda trabalhavam. Isso significa que um em cada dez crianças ou jovens (12,7% da população dessa faixa etária) está exercendo uma atividade proibida pela Constituição brasileira.
A lei brasileira proíbe o trabalho de menores de 14 anos e tem regras específicas para o trabalho de jovens entre 14 e 16 anos de idade.
O pior é que o IBGE mostra ainda que, desses 5,4 milhões de crianças, 1,8 milhão trabalham como gente grande, cumprindo cargas horárias integrais como se fossem adultos.
Essa pesquisa só confirma a necessidade de continuar investindo em programas com objetivos como o do Bolsa Escola. Mais do que isso, a estatística reforça que é necessário não só ampliar o Bolsa Escola, como avaliar melhor seus efeitos.
Na teoria, o Bolsa Escola é um daqueles programas difíceis de criticar. As famílias das crianças recebem uma ajuda financeira e, em troca, garantem que seus filhos tenham acesso à escola.
O que é preciso discutir, com base nos números do IBGE, é por que ainda não chegamos a esses 5,4 milhões de crianças e jovens. Ou então, se chegamos, por que programas como o Bolsa Escola não foram capazes de tirar essas crianças do trabalho?
É preciso fazer pesquisas que ajudem a responder a esses questionamentos.
Estatísticas como a de trabalho infantil no Brasil só serão dignas de serem comemoradas quando estivermos falando de casos pontuais, que deveriam ser denunciados pelo ministério público.
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