Prioridades

É difícil encontrar no Brasil uma prefeitura ou governo com recursos para resolver todos os problemas da cidade ou do Estado. A realidade do orçamento público é, quase sempre, a mesma. Ou a situação é caótica, ou os recursos que existem precisam ser racionalizados e investidos nos pontos prioritários.

A opção de Marta Suplicy (PT) em São Paulo em diminuir a verba de ensino de 30% para 25% do orçamento é uma dessas. Marta queria incluir nos gastos obrigatórios em educação despesas como a folha de pagamento dos inativos e compra de uniformes escolares, além de usar parte da verba da educação para investir em programas sociais, como o Renda Mínima.

A escolha é difícil. Se, por um lado, há o argumento de que esses projetos são necessários, por outro, há também o fato inegável de que ainda há muito a fazer em São Paulo, principalmente na melhoria da oferta e qualidade da educação em creches e Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil).

Prova disso foi a decisão da Justiça há algumas semanas, que determinou que a prefeitura matricule todas as crianças de zero a seis anos de alguns bairros da zona norte e oeste de São Paulo em creches e Emeis.

Caso não cumpra com a decisão, a secretaria municipal de educação poderá ser multada em R$ 600 por dia para cada criança fora da escola contra a vontade dos pais. A decisão da Justiça cumpre o que está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente, que afirma que é dever do poder público matricular as crianças que vierem a procurar vagas em creches e pré-escolas.

São Paulo ainda tem muito a avançar para oferecer uma educação infantil universal (ao menos para os pais que procuram vagas para seus filhos) e de qualidade. Para isso, são necessários recursos. Os mesmos que a prefeitura preferiu investir na compra de uniformes ou em projetos (também muito importantes, diga-se de passagem) de renda mínima.

O gesto da prefeita abriu uma crise que terminou com a expulsão, pelo diretório municipal do partido, do vereador Carlos Giannazi do PT (partido da prefeita), que votou contra as mudanças propostas pela prefeitura.

O episódio de São Paulo pode ensinar uma lição aos eleitores: desconfie do candidato que diga que tudo é prioridade e que tudo é possível. Com poucos recursos públicos, governar é fazer escolhas. Quem estabelece prioridades para o eleitor está sendo mais transparente e sincero do que aquele que afirma que é possível fazer tudo ao mesmo tempo.