A transparência do conselho

Em entrevista na semana passada na Folha de S. Paulo, a antropóloga Eunice Ribeiro Durham explicou que um dos motivos de sua saída do Conselho Nacional de Educação foram as falsas suspeitas levantadas contra decisões do órgão.

O Conselho Nacional de Educação é formado por 24 conselheiros, que são indicados por associações e escolhidos pelo presidente da República. Entre os conselheiros, alguns têm ou tiveram relação com instituições privadas de ensino.

As suspeitas de favorecimento levantadas por revistas e jornais pesavam justamente contra esses conselheiros ligados a instituições particulares de ensino.

Eunice, que é muito respeitada na área, defendeu em sua entrevista as posições do conselho, alegando que elas são tomadas de forma transparente e que, "se existem suspeitas, elas deveriam levar a uma investigação do conjunto do sistema", e não apenas do conselho.

É legítimo, e, na minha opinião, faz parte do papel da imprensa, estar sempre atento às decisões do conselho e, especialmente, de conselheiros ligados a instituições particulares de ensino.

Se houve acusações falsas e má vontade da mídia ou se o conselho não soube se explicar diante das denúncias publicas, esse é um assunto que mereceria uma análise mais profunda do que esta, superficial, que estou fazendo.

No entanto, o que eu não consigo entender é por que as decisões do conselho são sempre tomadas com portas fechadas? Se o objetivo é ser transparente, por que não liberar o acesso das reuniões à imprensa e a interessados?

Admito que isso não é garantia nenhuma de honestidade (as reuniões do antigo Conselho Federal de Educação, fechado por Itamar Franco por suspeita de corrupção, eram abertas), mas, pelo menos, ajudaria a diminuir as suspeitas que a sociedade (e a imprensa) tem com relação às decisões do CNE.

O fato é que as relações entre o conselho e o ministério nunca ficam claras para a sociedade. Os conselheiros argumentam, em sua defesa, que suas decisões quase sempre seguem a orientação do MEC e que, por isso, não podem ser acusados, isoladamente, de atender aos interesses de uma ou outra instituição.

Há quem defenda que o conselho seja formado apenas por representantes de instituições públicas porque, em tese, seriam menos sujeitos a pressões do meio particular.

Outros, particularmente no setor privado, consideram que é necessário aumentar o número de conselheiros ligados a instituições particulares, já que o ensino superior no Brasil já é formado, em sua maioria, por instituições particulares.

Não me considero apto a opinar sobre o assunto. No entanto, a meu ver, o conselho não consegue passar confiança para a sociedade. Seja por uma falha em sua comunicação com órgãos de imprensa, seja porque não há interesse em ser transparente. Mas algo precisa mudar, e a abertura das reuniões aos interessados pode ser um pequeno passo nessa direção.