Para ler e guardar

O ministro Cristovam Buarque é o primeiro a dizer que é preciso continuar com o processo de avaliação no Brasil, inclusive a avaliação da atuação do próprio ministro.

Para que o leitor deste site possa fazer o papel de avaliador do ministro no futuro, sugiro guardar em algum lugar do computador a lista de metas estipuladas pelo próprio ministro no final deste texto, copiado de um release do MEC.

Analisando todas as metas, algumas delas chamam a atenção, bastante ousadas para um período curto de
quatro anos. A primeira é a erradicação do analfabetismo.

Como já escrevi em outra coluna neste mesmo espaço, essa proposta é a que especialistas de fora do governo encaram com mais ceticismo, dada a dificuldade de fazer com que a população adulta se interesse em voltar a estudar e se alfabetize efetivamente.

A meta de 100% das crianças até 14 anos na escola até 2006 parece fácil, visto que já temos 96% delas estudando, mas não é tão simples. Esses 4% de crianças fora da escola são justamente aquelas onde é mais difícil chegar as políticas públicas como o Bolsa Escola.

Em alguns casos, podem ser crianças portadores de algum tipo de deficiência, que não conseguem freqüentar escolas públicas por falta de condições dessas escolas de integrá-las com as demais crianças.

A meta de ter toda criança alfabetizada até os dez anos de idade é uma das mais importantes. Hoje, o problema da universalização do ensino está quase resolvido. O grande desafio, no entanto, continua sendo a qualidade.
A criança que chega aos 10 anos sem ser alfabetizada passou pela escola, mas esta não foi capaz de ensiná-la a ler e escrever, algo que, na maioria dos casos, acontece entre os 6 e 8 anos em crianças de famílias de classe média.

As metas para os professores (duplicação do salário, formação adequada, definição do piso) e a do Fundef (ampliação do valor por aluno e inclusão da pré-escola no programa) são igualmente importantes, mas o principal entrave para que elas sejam efetivamente colocadas em prática são os recursos.

Na semana passada, o ministro pediu mais verbas para sua pasta, no que o presidente Lula respondeu que era preciso ter calma pois "apressado come cru." No governo Fernando Henrique, principalmente no segundo mandato, o Ministério da Educação teve que conviver quase todo o tempo com contingenciamento de verbas causadas por diversas crises econômicas.

A aposta na ampliação dos recursos vai depender não da Educação, mas da condução da política econômica. Se ela for bem sucedida, talvez o leitor, daqui há quatro anos, poderá comemorar o alcance da maioria das metas abaixo. Caso contrário, terá um ótimo documento para avaliar criticamente o ministério da educação e o governo federal.

Metas da Educação brasileira:

1 - 100% das crianças até 14 anos na escola - 2006:
2 -. Toda criança brasileira alfabetizada até os dez anos de idade - 2006
3 - 100% das crianças até 17 anos na escola - 2010
4 - 95% das crianças terminando a quarta série - 2010
5 - 80% das crianças terminando a oitava série - 2006
6 - O Brasil alfabetizado - 2006
7 - Toda escola de ensino fundamental com horário integral - 2010
8 - Todo professor com formação adequada - 2006
9 - Garantia de matrícula para toda criança a partir dos quatro anos de idade - 2006
10 - Toda criança de 0 a 3 anos com apoio nutricional e assistência pedagógica - 2006
11 - Implantação do Programa de Valorização e Formação do Professor - 2004
12 - Duplicar o salário médio do professor - 2008
13 - Definição do piso salarial do professor - 2003
14 - Ampliação do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - 2003
15 - Implantação do Sistema Brasileiro de Formação do Professor - 2004.
16 - Implantação da Universidade do Brasil - 2003
17 - Definição de um novo projeto para a Universidade brasileira - 2003
18 - Ampliação da autonomia das Universidades Federais - a partir de 2003
19 - Criação do PAE (Programa de Assistência ao Estudante - novo Fies) - 2003
20 - Preenchimento das vagas ociosas e aumento do número de vagas nas universidades - a partir de 2003
21 - Implantação do novo ensino profissionalizante - 2004
22 - Criação do Fundeb - 2004
23 - Recuperação do Sistema de Hospitais Universitários (HU) - 2005
24 - Abolição do trabalho infantil - até 2006
25 - Abolição da prostituição infantil - até 2006
26 - 80% dos jovens até 17 anos devem concluir o ensino médio - até 2010
27 - O Brasil ocupará posições de destaque no Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes - até 2015
28 - Toda escola de ensino médio com horário integral - até 2015