De onde vem o dinheiro?

No domingo passado (28/07), os jornais e revistas trouxeram análises críticas dos programas dos principais candidatos à Presidência da República. Em geral, as reportagens mostram um problema comum nos programas: eles prometem maravilhas, sem mencionar (ou dizendo apenas genericamente) de onde vão conseguir dinheiro para bancar as promessas.

Na educação, não é diferente. Dizer que o candidato defende a melhoria da qualidade, a expansão do ensino médio e da educação infantil, o aumento nas vagas nas universidades públicas e do financiamento estudantil para carentes nas universidades privadas é quase o mesmo que dizer que um candidato é contra a fome, a desigualdade ou a injustiça social.

Partindo do pressuposto que todos os candidatos são a favor desses preceitos, é bom o eleitor ficar atento aos detalhes. Em quase todos os casos, as maiores dificuldades são de onde tirar recursos. Veja alguns exemplos de promessas comuns em época de campanha:

Expansão da Educação Infantil: Quase todos os candidatos falam em ampliar o Fundef (fundo que redistribuiu recursos e ampliou o ensino fundamental) para a educação infantil. A medida seria ótima. Mas é bom lembrar que o governo Federal não conseguiu, nos últimos anos, aumentar sua parte para complementar o valor mínimo por estudante no Fundef. Se não houve dinheiro para aumentar essa contrapartida, de onde surgirá o dinheiro para ampliar, enormemente, o atendimento do Fundef?

Aumentar o valor do Bolsa Escola: O valor distribuído por aluno (R$ 15) é, sem dúvida, muito baixo. Ainda não se sabe se ele está sendo suficiente para colocar todas as crianças na escola. No entanto, o Bolsa Escola custa R$ 2 bilhões por ano e beneficia 11 milhões de crianças. Cada R$ 1 que se aumenta no valor por aluno representa um custo de cerca de R$ 130 milhões anuais para os cofres públicos. Se o valor chegasse a um quarto do salário mínimo (R$ 50), representaria quase o que gasta o governo com todas as suas universidades federais (cerca de R$ 7 bilhões)

O Bolsa Escola tem um defeito (o valor baixo), mas um mérito (beneficiar um grande número de alunos). Outras prefeituras e governos de outros partidos políticos discordam dessa política. Preferem investir mais no aluno (às vezes, um salário mínimo) para terem resultado garantido, mas acabam beneficiando menos. Difícil é achar quem pague um valor alto para todas as crianças.

Expandir as vagas na Universidade Pública: As universidades federais perderam verba para manutenção, mas conseguiram aumentar suas vagas nos últimos quatro anos. A julgar pela greve e pelo problema de falta de professores, não dá mais para expandir esse sistema sem que haja novos recursos.

O sistema público de ensino superior custa caro, se comparado com outras universidades de ponta no mundo todo em qualquer tipo de comparação (mesmo excluindo os hospitais e o custo da pós-graduação). Expandir esse sistema seria maravilhoso, mas seria necessário ter mais verbas.

De onde elas viriam? O problema é encontrado também nos Estados. As universidades estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, Estados que foram governados por PSDB, PDT, PSB e PMDB nos últimos 20 anos, sofreram com greve e falta de recursos nesse período.

Aumentar os recursos para educação, além dos gastos obrigatórios previstos na Constituição: Essa é outra medida que eu nunca vi Estado ou prefeitura de grande porte colocando em prática. Em São Paulo, governado pelo PT de Marta Suplicy, que sucedeu o PPB de Paulo Maluf e Celso Pitta (hoje no PTN), esse assunto vem gerando polêmica todos os anos.

Maluf e Pitta foram acusados de não investir os 30% obrigatórios em Educação quando estavam no poder. Quando Marta assumiu, decidiu incluir o gasto com inativos nos custos da educação (medida que boa parte do PT sempre criticou) e no gasto em ensino despesas com uniforme e programas de renda mínima (que, para muitos juristas, não podem ser considerados gasto com ensino.

Como se vê pelos exemplos acima, nenhum partido, da esquerda à direita, conseguiu colocar em prática quando estava no poder uma solução definitiva para o problema do financiamento do ensino público. Há algumas boas soluções e avanços, mas que não foram capazes de resolver todo o problema do ensino (da educação infantil ao ensino superior) de uma vez só.

Quanto mais um candidato propuser soluções simples e genéricas para problemas tão complexos como esses, menos transparente ele será.