Futuro da Bolsa

O governo Fernando Henrique Cardoso começou nesta semana o seu programa de Bolsa-Escola, prometendo atender o total de 11 milhões de crianças, nos 18 meses que lhe restam. É a meta correta para as necessidades brasileiras. Se tivesse começado quando lhe foi sugerido, em dezembro de 1994 ou em Maio de 1995, já teríamos muitas crianças beneficiadas concluindo o ensino médio e o programa estaria consolidado.

Começando no final do mandato, deixa aberta a possibilidade para que o próximo presidente, como é costume no Brasil, renegue o que fez seu antecessor. Agora, com a campanha de 2002 nas ruas, o programa só terá êxito se os candidatos se comprometerem com sua continuidade.

Somados os números de crianças atendidas pelos programas de toda a América Latina, no próximo ano haverá mais de 20 milhões recebendo a Bolsa-Escola. Em breve um número ainda imprevisto será beneficiado na África. Mas a Bolsa-Escola só é um investimento se ela for mantida o tempo necessário para uma geração terminar o ensino médio. Interrompida antes disso, não passa de uma assistência social provisória e insuficiente para famílias carentes. Concluído entre 10 e 15 anos, o programa é um investimento; interrompido, ele se parece com os esqueletos de obras inacabadas; com a diferença de estarmos brincando com gente, crianças e suas famílias, e não com cimento e pedra.

Qualquer que seja a demora, não importa de onde tenha recebido sua inspiração, o presidente Fernando Henrique nacionalizou um programa que poderá mudar o País se for mantido através dos próximos anos. Por isso, no lugar de ficar discutindo onde surgiu a idéia e qual o político que o iniciou, o importante é discutir o futuro do Bolsa-Escola, em um país já em processo eleitoral.

O Brasil já está em campanha para saber quem será o próximo presidente. Uma política que nasce agora, no sabor da campanha, exige que os candidatos se manifestem com clareza, desde já, sobre o futuro do Bolsa-Escola, sua manutenção e seu aprimoramento.

Além de garantir que vão manter o programa, é preciso o compromisso com o aumento do valor que é pago. É lamentável que, com uma renda anual per capita de R$ 6 mil, o Brasil pague a suas famílias menos do que a Missão Criança vai pagar para famílias de Moçambique, onde a renda per capita é de R$ 500. A Bolsa-Escola pode variar conforme a renda local, mas um valor médio não deve ser inferior a meio salário mínimo por família, duas vezes mais do que será pago pelo atual programa do governo federal a uma família em que três crianças tenham direito ao benefício.

Seria melhor que o valor da bolsa fosse pago por família, independente do número de filhos. Pagando-se por filho, a bolsa parece uma ajuda e não um salário para que a mãe exerça a função de fiscal da educação do filho. É necessário, também, dizer que a freqüência às aulas será rigorosamente fiscalizada, e a bolsa não será paga às famílias cujos filhos faltarem às aulas. E se comprometer que o pagamento jamais será atrasado, nem retirado antes que o menor dos filhos chegue à idade correta.

Os candidatos deveriam se comprometer, também, a pagar a Poupança-Escola, que, até 1998, o governo do Distrito Federal pagava: um valor para cada criança do Bolsa-Escola que passe de ano, depositado para que ela retire, com juros, quando concluir o seu curso secundário.

Os candidatos devem demonstrar que não basta ter as crianças na escola, é preciso ter todas as escolas com qualidade. Isso exige contratar até 500 mil novos professores e, pelo menos, dobrar o atual salário médio de R$530 para R$1 mil por mês. Requer construir-se, pelo menos, mais 30 mil escolas e equipá-las com modernos equipamentos. Contratar auxiliares e pagar-lhes corretamente.

Tudo isso, e ainda o que falta para termos todas as crianças na escola e toda escola com qualidade exigiria gastar apenas 9% da receita do setor público brasileiro a mais do que é gasto hoje. Eliminando-se desperdícios e levando em conta o retorno direto desses gastos para os cofres do governo, este custo ficaria, no máximo, em 5% da receita. É possível e muito pouco para mudar o Brasil em poucos anos.

Sejam quais forem as críticas à demora em começar e ao valor pago pelo Bolsa-Escola federal, o fato é que ele é um programa nacional em implantação, por um presidente em final de mandato, por isso, falta que os candidatos a presidente digam o que farão para mantê-lo e melhorará-lo.

O ministro Serra é do governo atual, o governador Itamar Franco tem um bom programa de Bolsa-Escola em Minas Gerais, o governador Garotinho começou um tímido programa semelhante no Rio de Janeiro, Ciro Gomes tem defendido a idéia em alguns momentos e Lula pode dizer que a idéia foi apresentada pela primeira vez, há mais de dez anos, no seu Governo Paralelo.

Mas o povo quer ouvir o que eles têm a dizer.