Orçamento ético

A população brasileira ficou indignada quando descobriu que um juiz e um senador tinham roubado parte do dinheiro público destinado à construção de luxuoso prédio para o TRT de São Paulo. Mas não ficou horrorizada, nem indignada, anos antes, quando os três poderes da União reservaram centenas de milhões de reais para a construção daquele prédio. Como se a corrupção estivesse apenas no desvio do dinheiro público para bolsos privados e não, também, no desvio de prioridades sociais para o desperdício em obras suntuosas.

Em um país onde faltam escolas, água, esgoto e energia, o roubo do dinheiro público está no juiz e senador que se apropriam dele, mas, também, nos dirigentes que escolhem gastar em prioridades sem compromissos sociais.

A vigilância da imprensa e a indignação do povo conseguiram cassar o senador e prender o juiz, mas continuam alheias à elaboração do orçamento, onde novos prédios luxuosos e gastos desnecessários serão incluídos para 2002, com base em prioridades imorais. Tanto a imprensa quanto o povo não percebem que o roubo ilegal feito durante a construção do TRT foi possível por causa de um roubo legal anterior, na aprovação do gasto para aquela obra.

A opinião pública precisa avançar da preocupação com o comportamento dos políticos para a ética das prioridades das políticas; da luta contra a corrupção dos desvios ilegais de recursos públicos previstos no orçamento para bolsos privados, à luta contra a corrupção dos desvios legais de verbas feitos no momento de elaboração do orçamento.

O momento deste salto é agora. Primeiro, porque o povo e a imprensa demonstraram força contra os corruptos, segundo porque o Brasil começou, agora, a elaboração do orçamento para o ano 2002. Se as forças sociais ficarem alheias, esperando para mobilizar-se quando novos roubos ilegais ocorrerem, nos próximos meses o Congresso e o Executivo poderão aprovar um orçamento cheio dos roubos legais, desvio de dinheiro de gastos prioritários para obras desnecessárias.

Nos últimos meses, a imprensa manteve competentes e combativos jornalistas vasculhando a vida de políticos suspeitos, o povo agiu com indignação diante do que tomou conhecimento. Bastaria que a mesma atenção fosse usada, nos próximos meses, para acompanhar o trabalho da Comissão de Orçamento, para que o povo soubesse dos desvios que estão sendo armados, se manifestasse diante de cada gasto que fosse proposto e pressionasse pela ética no orçamento.

A senadora Marina Silva apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, para 2002, propondo a criação do conceito de Orçamento Social, dentro do conjunto de gastos públicos da União. O povo tem o direito de saber quais parlamentares votarão contra esta simples preocupação com gastos sociais. Aprovada a emenda, o povo brasileiro tem o direito de esperar que os parlamentares aprovem, em primeiro lugar, os gastos necessários para atender às necessidades de nossa população com a educação de nossas crianças, a saúde de nossas famílias, com a geração de emprego para nossos adultos.

Há 10 anos, a população brasileira, especialmente os jovens, se mobilizou pela ética na política, para tirar Collor, e pela solidariedade contra a fome, para apoiar Betinho. É hora de juntar estas duas campanhas em uma maior por uma Segunda Abolição, a abolição da exclusão social com a erradicação da pobreza, com um Movimento pela Ética nas Prioridades, através do uso decente dos recursos públicos previsto no orçamento..

Nos próximos meses, a imprensa precisa fiscalizar com ainda mais rigor o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento do que fez com a Comissão de Ética do Senado, nos últimos meses. A sociedade precisa dedicar os próximos meses a debater o trabalho dessa Comissão, pressionando os parlamentares para que aprovem um orçamento ético, sem desperdícios e com compromisso social.

Se isto for feito, o Brasil estará caminhando para uma decência ainda maior do que ao cassar políticos e prender juizes corruptos.

Estará fazendo um orçamento ético.

Isto é possível, os recursos são suficientes dentro dos limites da receita disponível. Falta uma imprensa atenta a este assunto e uma conseqüente mobilização pela ética nas prioridades, através da fiscalização popular à elaboração do orçamento.