Cota Cem

Um país é moldado, em parte, pela imaginação que seu povo tem de si, e deformado por mentiras que ele acumula sobre si próprio. Duas grandes mentiras deformaram o Brasil social e racialmente: a) de que somos um povo sem preconceito racial, b) que o caminho da igualdade está em empregar os pobres para produzirem para os ricos. Por causa dessas duas mentiras, o Brasil não tem enfrentado o forte preconceito racial de sua população e tem realizado um crescimento econômico que beneficia apenas uma parte de sua população. Os negros e os pobres ficaram excluídos, discriminados. Prejudicando-se sobretudo os negros e seus descendentes, que compõem a maioria dos pobres, especialmente nas cidades.

Felizmente, a primeira mentira está sendo desfeita graças à luta do movimento negro brasileiro pelo estabelecimento de cota racial para ingresso na universidade. Essa proposta conseguiu vencer a barreira da indiferença enfrentada pelo movimento negro, ao tentar provocar o debate sobre o racismo brasileiro. O despertar da imaginação brasileira para a realidade do racismo disfarçado que impera em nossa sociedade já seria suficiente para justificar a proposta de cota.

A cota para ingresso universitário pode ser um instrumento de justiça racial e de dignidade nacional. Depois de quatro séculos de escravidão e um século sem terra para trabalhar, sem educação para os filhos, os negros brasileiros têm direito a uma política de discriminação afirmativa que recupere para alguns dos seus os direitos que lhes são negados. Por outro lado, o Brasil é marcado internacionalmente pelo absurdo de ser um país negro quase sem negros nas universidades e, conseqüentemente, nas profissões liberais e nos cargos de direção. A cota universitária ajudará a melhorar a imagem do Brasil no exterior e poderá ajudar a diminuir a injustiça racial.

Não podemos deixar, porém, que ela seja instrumento de fortalecimento de outra mentira: de estarmos ajudando os pobres e promovendo a erradicação da pobreza. Não devemos encobrir a mentira da tolerância racial brasileira, fortalecendo a outra grande mentira, repetida historicamente, de que vamos beneficiar os pobres com medidas que só beneficiam os que já estão dentro da modernidade. Em um país onde poucos terminam o ensino médio, a cota beneficiará os negros de classe média, que conseguem ter seus filhos entre estes poucos.

Para beneficiar os pobres, a cota deveria ser dirigida diretamente aos pobres, implantadas pela posição econômica e social, para os trabalhadores com baixos salários, mas não funcionaria: as vagas para os filhos de trabalhadores com menos de dois salários mínimos não seriam preenchidas, porque os filhos dos pobres só muito raramente conseguem chegar ao final do ensino médio. A maior parte deles não termina sequer a quarta série do ensino fundamental.

Mesmo essa cota social representaria uma mentira, se fosse defendida como um instrumento para erradicar a pobreza. Ela tiraria da pobreza um pequeno número de pessoas, mas não representaria uma mudança no quadro social da maioria pobre do Brasil.

O que erradica a pobreza não é ter um filho de família pobre se formando médico para atender apenas os ricos, mas ter os filhos de todos sendo atendidos por médicos, sendo ricos ou pobres.

A cota universitária, racial ou social, pode contribuir para corrigir a discriminação e ser um toque positivo na imagem do Brasil no exterior. Mas, a verdadeira política para atender os interesses da população pobre seria uma cota de 100% dos jovens terminando o ensino médio em escolas com qualidade. Se isso for feito, beneficiaremos todos os pobres, a maior parte dos quais negros - isso em função de preconceito e discriminação seculares. As cotas raciais se tornariam desnecessárias então.

Assim foi feito em Cuba, um país onde a escravidão durou tanto quanto no Brasil, e um sistema de educação com qualidade para todos praticamente eliminou a discriminação racial. Diferentemente dos Estados Unidos, que escolheram o caminho da cota racial, porque lá, como no Brasil, a desigualdade de classes mantém uma desigualdade no acesso à educação de qualidade. Mas nos EUA havia uma nitidez racial que facilitou o uso do sistema. No Brasil, onde até o presidente aristocrático se diz ter origem negra, vai ser difícil realizar um programa de cotas raciais sem ambigüidade. A cota social, ainda que dando margem a dificuldades, seria mais fácil.

Independente das dificuldades, e enquanto o Brasil não tiver uma escola de qualidade para todos, seria um avanço se o Brasil estipulasse sistemas de cotas para corrigir a histórica discriminação que pesa sobre índios, portadores de deficiências físicas e mentais, mulheres, negros e nordestinos. Sem esquecer que a maior discriminação é contra os pobres.