Obra Desligada

O dicionário da indecência política brasileira criou os termos "obras interrompidas", "obras superfaturadas" e "obras incompletas", mas ainda não formulou o conceito de "obras desligadas". Aquelas que estavam em funcionamento e foram paralisadas como forma de pressão para obtenção de mais recursos públicos, ou para enganar eleitores fazendo reinauguração.

O Brasil inteiro está coberto da foto do juiz Nicolau, procurado pelo crime de roubar recursos públicos, deixando uma obra incompleta, mas não há qualquer foto de governante que tenha paralisado obras que recebeu já em funcionamento.

O Ministério Público, o TCU e o Congresso estão preocupados com obras inacabadas, mas não levam em conta as obras desligadas.

Imaginem se o juiz Nicolau tivesse construído o prédio do TRT até a metade e, para justificar o recebimento de mais verbas, tivesse mandado os funcionários para casa, paralisado a parte pronta e começasse a pedir mais dinheiro. É isso o que aconteceu com o metrô do Distrito Federal.

No dia 18 de maio de 1998, o metrô começou a funcionar regularmente desde as cidades (chamadas "satélites") de Samambaia e Taguatinga até a Galeria dos Estados, no centro de Brasília. Transportava 20 mil passageiros por dia, enquanto continuavam as obras até a estação central, na rodoviária do Plano Piloto, num lado, e até Ceilândia, no outro.

Em 14 de Janeiro de 1999, o novo Governo do Distrito Federal desligou o metrô e parou as obras. Antes disso, foram transportados quase quatro milhões de passageiros, sem qualquer incidente. O metrô estava em pleno funcionamento, naquele trecho, atendendo o povo daquelas cidades. Apesar disso, ele foi desligado. Nem o Nicolau fez igual.

Neste ano de 2000, o metrô de Paris completou cem anos, mas continua em obras. Sempre falta acrescentar mais um trecho, abrir novas estações. Um metrô funciona ou não funciona, concluído ele não fica jamais. Depois de chegar a Ceilândia e à rodoviária, o metrô de Brasília teria que se expandir até o Gama e Santa Maria, até Sobradinho e Planaltina, nos dois outros extremos do DF. E continuar se estendendo pelas cidades de Goiás.

A primeira explicação para o desligamento do metrô é a intenção de enganar o povo, fazendo nova festa de inauguração. Como aquelas feitas entre 1993 e 1994. A Segunda, é querer enganar os financiadores, pressionando-os por mais recursos. É mais fácil conseguir verbas para concluir uma obra paralisada, do que para a ampliação de um serviço já em funcionamento. É o que o juiz Nicolau teria tentado se sua obra estivesse concluída e ele ainda quisesse ganhar mais dinheiro.

O Ministério Público não leva em conta obra desligada. Talvez pelo absurdo que representa, fazendo pensar que seja impossível. Mas este é um fato ainda mais grave. Interromper uma obra antes de seu funcionamento, como aconteceu com o metrô ao ser paralisado em outubro de 1994, é prova de incompetência e falta de planejamento, mas desligá-lo depois de estar em funcionamento é uma irresponsabilidade fiscal e um crime contra os usuários.

Provoca um prejuízo direto para os 20 mil passageiros diários - trabalhadores, crianças e velhos - que caminham ao lado de um meio de transporte parado, apesar de pronto para servi-los. E prejuízo à própria obra. Passados 600 dias desde que o metrô foi desligado, os funcionários contratados recebem sem que os trens andem e a formação que receberam já está em parte superada. Eles terão que ser treinados outra vez. Os equipamentos parados se deterioram; a própria construção sofre danos por falta de manutenção.

Desligado, esse metrô deve estar custando até um milhão de reais por mês e vai exigir pelo menos R$ 20 milhões na recuperação do que ficou deteriorado pela ociosidade. Além de algumas partes que se perderam definitivamente.

Esta, porém, não foi a única obra desligada no Distrito Federal, nos últimos 20 meses. Além do metrô que funcionava, programas como Bolsa Alfa, Poupança Escola, Saúde em Casa, Mala do Livro, Temporadas Populares, Orçamento Participativo, Agroindústrias Familiares, Bolsa-Escola, Escola Candanga, um a um foram desligados. Sem justificativa, provocando custos, desperdícios e perdas sociais.

De tão absurdo o fato, o Ministério Público não tem nome para indicar obras desligadas. E o que não tem nome é como se não existisse. Por isso, este crime passa em branco.