Arquipélago Brasil

Um país se faz com território e gente. E é muito mais fácil construí-lo com um território contínuo e um povo unificado. O Brasil foi privilegiado com um território contínuo e um povo unificado culturalmente. Mas, foi dividido. O Brasil de hoje é um arquipélago de corporações.

Recentemente um deputado carioca disse que não representava o seu Estado mas sim o seu time de futebol, seus pares reagiram, mas cada um deles representa um time. No Congresso de hoje é raro o parlamentar que consegue se eleger sem o apoio de algum grupo específico que ele passa a representar acima dos interesses comuns do conjunto do povo. São deputados dos banqueiros, ruralistas, médicos, professores, industriais, católicos, evangélicos ou outro grupo organizado em bancadas corporativas. Isso dificulta o discurso nacional e a formulação de uma proposta comum para o País.

Ao defender os interesses de um grupo, contra o resto do País, o Congresso contribui para esgarçar ainda mais o pouco que nos une. E, no processo, prejudica ainda mais aqueles que não fazem parte de qualquer grupo organizado, qualquer corporação. Até os anos 60 o Parlamento mostrava discursos e propostas nacionais discordantes, da direita ou da esquerda, mas com compromissos mais amplos do que os vinculados a grupos e corporações. Esses pronunciamentos diminuíram ao ponto de quase desaparecerem ou ficam irrelevantes, perdidos no corporativismo generalizado. Porque o Congresso espelha a sociedade: o Brasil foi repartido em corporações, sem um fio unificador do conjunto de toda a Nação.

O regime militar foi o principal responsável pela transformação do Brasil em um arquipélago. Até 1964, debatíamos projetos alternativos diferentes, mas cada qual com interesses nacionais. O autoritarismo impôs um projeto de acordo com a vontade e os interesses dos que tinham acesso ao poder. O corporativismo foi a única forma de defesa dos interesses de grupos impedidos da participação política. No lugar das propostas sociais surgiram as reivindicações de grupos.

O fim do regime militar dividiu ainda mais o País, em razão da sociedade dividida, do momento internacional e da falta de um projeto aglutinante.

Quando foi reconquistada, a democracia se afirmou em uma sociedade com modernidade que dividia o povo entre os incluídos e os excluídos, duas parcelas se tangenciando, sem uma unidade entre elas. A democracia brasileira ficou restrita aos momentos eleitorais. Entre cada eleição, o Brasil continua dividido por um sistema de apartação com desenvolvimento separado: buscando de um lado o aumento da riqueza que se distribui para poucos, conforme o poder de sua corporação, e do outro, o abandono social de muitos.

Ao lado desta realidade interna, nossa democracia ocorreu no momento de consolidação da globalização, que diluiu o sentimento nacional e o próprio país, unindo os ricos diretamente aos gostos e interesses externos, quebrando ainda mais o leve sentimento de solidariedade no uso dos recursos nacionais.

Como se não bastasse, a história democratizou o Brasil no momento em que morriam as utopias alternativas ao capitalismo, eliminando-se bandeiras que uniam grupos em torno de utopias comuns. E a democracia permitiu que o corporativismo continuasse com mais liberdade, agindo com mais força e poder, dilacerando o tecido social, ao disputar os recursos que atendessem seus interesses.

No momento em que redemocratizamos o Brasil, a globalização diluiu e a corporativização dilacerou o País, sem projeto comum, nem utopia unificadora. Na democracia brasileira o Congresso se transformou na Bolsa de Reinvindicações das diversas bancadas setoriais, estaduais e regionais. A própria Constituição foi usada como instrumento para atender às reivindicações corporativas daqueles que dispunham da força do lobby, convencendo ou comprando votos; ou da organização política, ocupando as galerias e os corredores.

Neste momento, o Congresso Nacional discute o futuro do País quando trata do orçamento de 2002, mas o que aparece é a luta entre um governo, que procura retirar conquistas dos trabalhadores, e sindicatos, que defendem os poucos direitos já conquistados. Ninguém parece interessado em representar os pobres e as crianças. A repartição dos recursos públicos está sendo debatida entre o governo, que deseja aumentar receita, e os trabalhadores de classe média, que desejam pagar menos imposto de renda; entre os empresários, que desejam mais incentivos fiscais, e os professores universitários que querem diminuir as perdas de seus salários. Pouco se ouve falar de aumentar os recursos do Fundo de Combate à Pobreza para elevar o ridículo valor de R$15 da Bolsa-Escola. Porque as crianças e os pobres não estão representados em qualquer das corporações que hoje dividem o Brasil em um arquipélago social e o Congresso na Bolsa de Reivindicações.

No Distrito Federal, alunos do ensino médio se organizaram para elaborar a proposta de orçamento que eles gostariam para o próximo ano, e conseguiram identificar despesas supérfluas, que escolheram reverter em investimentos em saúde, educação e cultura - com o rigor da responsabilidade fiscal, para não aumentar o limite de gasto total, e com seriedade política, para não reduzir drasticamente nenhum gasto. Isso foi possível porque, com menos de 18 anos, ainda não fizeram a escolha da ilha social em que cada um vai viver e participar politicamente no futuro. Ainda não contaminados pelo vírus corporativo, talvez sejam esses eleitores aqueles que melhor representam o sentimento nacional de um país integrado e contínuo.

Quinhentos anos depois que o território brasileiro foi descoberto por portugueses, cabe agora aos brasileiros unificá-lo em uma nação, ligando as corporações, através de objetivos comuns. Isso só será possível se o Brasil descobrir alguns pontos que sejam capazes de unificar todos os partidos e políticos. Nenhum país existe se for dividido em um arquipélago de corporações, mas nenhum se afirma com a ilusão autoritária de eliminar os interesses específicos de cada grupo organizado em corporação. As políticas pluripartidárias são as pontes que unificam o país, transformando-o em uma nação. No caso do Brasil, dois objetivos poderiam estar acima dos interesses de grupos: o fim da apartação, com o atendimento das necessidades essenciais de todos os excluídos, e a construção do futuro através da educação de boa qualidade para todas as crianças. Não se pede que os cidadãos deixem de ser egoístas e abram mão dos interesses específicos de seus grupos. Apenas que sejam egoístas com inteligência e patriotismo.

Mas isso ainda é uma ilusão no arquipélago Brasil. A prova é como está sendo elaborado o orçamento da União para 2002, sem levar em conta os interesses sociais fundamentais do povo. Um orçamento do rateio corporativo dos recursos públicos feito em uma Bolsa de Reivindicações.