A batalha do software livre

No prefácio para o livro Software Livre e Inclusão Digital, que vai ter seu lançamento logo mais, aqui neste mesmo auditório - e que é uma excelente introdução a várias experiências que acontecem atualmente no Brasil com a aplicação de softwares livres em projetos sociais, escrevi que a questão que estamos discutindo neste seminário é "a batalha política mais importante que está sendo travada hoje nos campos tecnológicos, econômicos, sociais, culturais."

Não era, ou não era apenas, um recurso retórico para vender o livro, ou para incentivar o leitor a enfrentar os outros capítulos do livro. Eu realmente acredito no que escrevi. É claro, há outras batalhas de extrema importância, e radical impacto para todas as áreas de nossa existência política, sendo travadas hoje em dia. Cito por exemplo os usos do mapeamento do genoma humano, ou os usos do terrorismo e do combate ao terrorismo - mas mesmo diante de fenômenos tão avassaladores - e talvez pelo otimismo incurável que insisto em cultivar - continuo com a impressão de que as lições trazidas/propostas pelo desenvolvimento de uma comunidade internacional de programadores de software livre podem inclusive ter impacto também decisivo na maneira como pensamos, vivemos e lidamos com todos esses outros fenômenos.

O regime de colaboração que tornou possível a existência de um sistema operacional como o GNU-Linux (ou de toda a internet - que não existiria sem o software livre, como bem lembrou hoje o Marcelo D'Elia Branco) não parece ter paralelo na história da humanidade. Por mais que eu tente encontrar algum acontecimento semelhante, nada me vem à memória. Não é o resultado que mais importa, mas o processo, que é descentralizado e envolve uma massa muitas vezes anônima de trabalhadores de todos os cantos do planeta. Pessoas - de muitas tradições culturais diferentes - que trabalham freqüentemente de graça (mas não necessariamente - não quero romantizar demais o processo) em torno de um projeto comum e global, mas sem estar necessariamente sendo guiadas por um programa corporativo ou por uma ideologia partidária ou por um único grupo organizado. O movimento social que possibilita a produção do software livre me parece uma grande novidade em termos de agrupamentos políticos, revelando uma estratégia extremamente criativa de utilização dos meios de comunicação de massa como ambiente emancipatório e não alienante.

O filósofo alemão Peter Sloterdijk descreveu, com aparente melancolia, o que ele chama de massa pós-moderna como "massa sem potencial, uma soma de microanarquias e solidões que mal lembra o tempo em que - incitada e conscientizada por seus porta-vozes e secretários-gerais - deveria e queria fazer história como coletivo prenhe de expressão." O movimento do software livre mostra algo que ninguém esperava ver surgir no meio dessa "soma de microanarquias e solidões" de gente que - entre outras coisas - joga vídeo-game ou troca arquivos musicais pela internet (e por isso é punida pela indústria fonográfica e por muitos legisladores - lanço aqui meu apelo para que o Congresso Nacional não se deixar enganar pela indústria fonográfica que está usando o combate à pirataria para nos aprisionar no seu mercado, com leis e tecnologias que vão vigiar todos os nossos hábitos musicais) - e continua dispensando porta-vozes e secretários-gerais e líderes carismáticos: essa massa está sim produzindo História, História com H maiúsculo, e boa parte do futuro da humanidade está - saibam ou não os políticos e líderes de plantão - sendo decidido - de forma absolutamente coletiva e cheia de expressão, e já com um efeito econômico inquestionável - em seus computadores, com código aberto, que todo mundo pode ter acesso.

Na minha procura de fenômenos coletivos semelhantes, retornei a um pensamento que venho alimentando já há algum tempo, em várias pesquisas. Lembro-me de um compacto-simples que uma vez, naquele tempo antigo em que ainda havia discos de vinil, veio encartado na revista francesa Le monde de la musique e trazia provas de "plágios" (na verdade pedaços de "códigos" musicais que passam de uma música para a outra) realizados por compositores como Beethoven, Wagner, Brahms, Mahler etc. O que parecia uma denúncia herética era para mim uma revelação antropológica: a cultura da humanidade sempre foi uma criação coletiva, uma conversa entre muitos criadores diferentes, onde a originalidade individual exerce um papel superficial e central apenas para nossos costumes modernos. Sem essa vibrante troca coletiva não há qualidade artística. Sem a referência a outros trabalhos, nada de interessante se cria.

Recentemente participei do projeto Música do Brasil, no qual tive a oportunidade de visitar 82 municípios brasileiros, documentando manifestações chamadas de folclóricas, muitas delas sem nenhum registro anterior. Nessa viagem pude ver como todas essas brincadeiras - como são chamadas por quem delas participa - estão ligadas em rede, trocando pedaços de melodias, letras de canções, estilos coreográficos, fantasias. São também criações coletivas, de código aberto, em constante transformação. Não tenho tempo para desenvolver essa questão agora, mas devo declarar que essas experiências - e poderia continuar aqui citando vários outros exemplos de outros campos artísticos (e de outros setores, como a troca de receitas culinárias citada hoje por Richard Stallman, ou a produção científica internacional citada no painel anterior)- me levam a desconfiar de todas as tentativas de "preservar a identidade cultural" ou defender o "direito autoral" que tragam embutidas dentro delas uma visão da cultura como um código fechado e proprietário, imutável e refratário a qualquer intercâmbio com outras tradições. A riqueza cultural para mim sempre foi função direta da possibilidade de transformação e circulação livre das idéias.

Vide esta minha fala - ou qualquer outro discurso que já foi proferido na história do poder legislativo brasileiro: mesmo quando não estamos fazendo citações explícitas do pensamento de outros autores, nossas palavras são devedoras de idéias que nos foram propostas por outras pessoas. Se tivéssemos que pagar por cada idéia, eu não teria dinheiro para falar nada e seria obrigado a ficar calado para sempre. Não estou aqui como advogado do plágio, e sei que estou me afastando talvez perigosamente do tema central deste seminário, mas quero apenas fazer a defesa da possibilidade de que tenhamos - ao lado do e complementando o atual sistema de direito - um outro sistema de licenciamento para a produção cultural semelhante àquele proposto no exemplo já vitoroso do software livre (que, é preciso deixar claro, não afronta a legislação de direito autoral já existente).

Um dos projetos mais interessantes nesse sentido está sendo desenvolvido pela entidade norte-americana Creative Commons, que tem como um de seus objetivos incentivar a universalidade de obras livres para serem re-utilizadas e copiadas, com clara inspiração na prática do software livre. O direito autoral como conhecemos é essencialmente proibitivo, impedindo qualquer tipo de re-utilização ou cópia de obras por ele protegidas. Se um artista quer, por quaisquer motivos (inclusive comerciais), que sua obra possa ser copiada ou re-utilizada para determinados fins, ele não terá proteção legal. A Creative Commons está desenvolvendo licenças para esses fins e já estabeleceu parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas para ter essas licenças traduzidas para a legislação brasileira.

O ministro Gilberto Gil se mostrou interessado nessas licenças, propondo caminhos para que elas possam contribuir para a divulgação da cultura brasileira pelo mundo afora.

Posso dar um exemplo prático de como isso pode acontecer. Há hoje um grande mercado para a música independente brasileira em festivais europeus e norte-americanos. Para muitos músicos brasileiros interessa que suas canções possam ser executadas por estações de rádio na internet ou possam estar disponíveis para cópias em sites de música mesmo sem cobrar pela execução ou pela cópia, pois estarão divulgando seu trabalho e aumentando a possibilidade de serem contratados para apresentações ao vivo onde poderão por sua vez serem contratados por gravadoras locais para lançarem seus discos em pequenos mercados especializados em determinados estilos musicais (assim como o programador de software livre consegue outros trabalhos pagos ao disponibilizar de graça seus programas na internet). Hoje, eles podem seguir esse caminho, mas não terão nenhum aparato legal para proteger suas músicas, por exemplo, de serem usadas comercialmente sem a sua permissão. As licenças propostas pela aliança Creative Commons e Fundação Getúlilo Vargas podem, segundo o nosso ministro da cultura, regulamentar essas situações novas, que vivem à margem da indústria fonográfica tradicional, ajudando assim a tornar a música brasileira mais competitiva. Seria interessante pensar na possibilidade de ter toda a música brasileira, devidamente protegida por licenças diferentes, disponível online para ouvintes de todo o planeta que de outra forma não teriam acesso a ela (tente comprar um CD brasileiro no Uzbequistão!)

Além do aspecto de divulgação, temos também que encarar de frente toda uma nova realidade da criação artistítica que tem sido feita cada vez mais com a utilização de computadores. Para continuar com o exemplo da música: a maior parte dos novos estilos populares entre jovens das periferias brasileiras, como o hip hop paulistano, o funk carioca, o novo forró cearense ou o tecno-brega paraense, são músicas produzidas inteiramente em computadores ou em sintetizadores que são verdadeiros computadores. É preciso capacitar a juventude dessas periferias a usar essas máquinas criativamente em sua produção artística. É preciso capacitar também esses jovens a desenvolver seus próprios softwares de produção musical, que hoje são todos importados e muito caros. Por isso a utilização de softwares livres, como a que acontece nos telecentros de São Paulo, é recomendada pois incentiva um uso não passivo das máquinas, algo fundamental na formação de bons programadores capazes de inventar novos programas para suas necessidades.

Por isso o Ministério da Cultura e a Secretaria de Segurança Pública - e o secretário Luís Eduardo Soares poderá explicar melhor o que a segurança tem a ver com isso - estão desenvolvendo um projeto comum onde jovens de comunidades pobres de todo o país poderão ter sua iniciação digital usando o computador para produzir arte, começando com música eletrônica, edição de vídeo e programação de jogos eletrônicos (atividade adorada por adolescentes de todas as classes, além de ser um grande mercado de entretenimento planetário onde o Brasil não tem participação relevante). Essa é uma atitividade também profissionalizante, com objetivo de ocupar postos em mercados de trabalho que estão sendo criados agora.

Queremos montar esses estúdios multimídias com software livre, é óbvio. Pois repetindo - me autoplagiando sem pagar meus direitos! - as palavras que estão impressas na capa do livro que vai ser lançado logo mais: "A questão do software livre é também uma questão de libertação nacional. E, se tiver coragem, o Brasil tem agora a chance de realizar uma grande campanha de mobilização pró-liberdade digital [temos fome de computadores também!], tornando-se assim referência mundial na luta pelo software livre [...] e pólo produtor de novos softwares - livres também, é claro - que poderão globalizar, no bom sentido, nossas conquistas libertárias." Aqui eu incluo, nessas conquistas libertárias, nossa arte - não só musical - que sempre deu lições modernistas e tropicalistas para o mundo, mesmo quando o resto do mundo raramente tomou conhecimento dela, e que portanto precisa é claro ser melhor e mais ampla e livremente divulgada.

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