Razões para vincular o plano Fome Zero à Educação pública
Ruy Galvão

O objetivo deste texto é mostrar como matar a fome sem nutrir as mentes dos brasileiros pode diminuir o sofrimento, e até salvar vidas, sem resolver o flagelo da miséria e falta de perspectiva que assola grande parcela de nossos compatriotas. Estamos falando de um objetivo claro: INCLUSÃO SOCIAL.

Precisamos engajar toda a sociedade na luta que é desenvolver o país de forma sustentável, com ação, para alimentar as esperanças das novas gerações, não as condenando à ignorância. O governo do presidente Lula leva consigo uma gigantesca tarefa de resolver o problema do déficit público, pela reforma na previdência e outras medidas afins, como modificar a CLT através da reforma trabalhista além de mudar o regime tributário que sufoca a atividade produtiva formal no país. Além de promover o crescimento econômico, controlando a inflação e baixando as taxas de juros.

Com tantas questões fundamentais para serem tratadas, e pelo programa Fome Zero ter sido colocada como uma prioridade máxima, temo que o governo não terá fôlego, recursos e nem tempo hábil para resolver tudo sem a participação da sociedade. A postura de cidadania de crítica sem ação, ou aceitação passiva não agregam valor nenhum ao conjunto, ao contrário, só geram polêmica improdutiva e pessoas de braços cruzados que esperam que tudo caia do céu, ainda por cima de graça. Basicamente temos duas opções; cruzarmos os braços e sofrer eternamente as conseqüências de estarmos condenados à ignorância e pobreza, ou encarar a luta pacífica de fazer do Brasil a nação rica e justa que nos dê ainda mais orgulho de sermos brasileiros.

Dito isto, seguem algumas razões para travarmos a guerra contra a fome, através da rede de ensino pública:

• Para criarmos cidadãos nutridos e com as capacidades intelectuais necessárias para se tornarem parte da cadeia produtiva, incluídos na sociedade, precisamos que a ESCOLA ocupe sua posição central e protagonista de qualquer COMUNIDADE, seja uma pequena cidade, um bairro ou uma vila.
• A ESCOLA pública deve se tornar um centro cívico para as atividades de ensino, esporte e cultura de toda comunidade, assim como de ajuda alimentícia para famílias necessitadas.
• Precisamos resgatar no Brasil, o papel de protagonista que o PROFESSOR exerce em qualquer sociedade desenvolvida e baseada no conhecimento. O PROFESSOR estaria exercendo sua vocação de servir a sociedade de forma mais completa e conquistando ainda mais o respeito que a sociedade lhe deve.
• Sob o ponto de vista LOGÍSTICO, é uma forma eficiente e barata de ter bases avançadas em todo o país, para organizar e viabilizar o complexo processo de armazenagem, transporte e entrega de alimentos.
• Onde não há ESCOLA deve-se construir uma, pois repito que é preciso alimentar barrigas e mentes para não termos cidadãos nutridos que continuam às margens da sociedade, por falta de acesso à educação e informação.
• A exigência para se receber a ajuda alimentícia é ter todos os membros da família alfabetizados ou em processo de alfabetização, regra que vale para pessoas de até 40 anos de idade, que comprovadamente vivam abaixo da linha de pobreza (esse tipo de critério deve ser muito convincente e não constitui uma razão e sim um fator que viabiliza o programa).
• Os PROFESSORES, DIRETORES e CIDADÃOS DA ESCOLA/COMUNIDADE seriam os fiscais para que não haja corrupção ou desvio de recursos.
• A sociedade passa a ser parte da solução e tanto o trabalho voluntário como doações de pessoas físicas e jurídicas se tornam mais factíveis e de fácil execução e supervisão. O programa ganha credibilidade.
• A solução passa a ser descentralizada, pois é impossível que todos os recursos passem por Brasília para ou pelas capitais dos estados para se resolver uma questão que está por todas as partes.
• Começamos a trilhar o caminho de entender o poder de colocar na prática que só uma sociedade participativa e com soluções locais pode fazer do Brasil um gigante sólido e justo.
• Não podemos nutrir a ilusão de que os alimentos distribuídos são de graça, pois alguém estará trabalhando para pagar a conta. Uma grande nação só se constrói com a noção da importância do trabalho como gerador de riqueza e o conhecimento como transformador de vidas.
• Os recursos virão dos impostos municipais, estaduais e federais, além de doações e trabalho voluntário na ESCOLA/COMUNIDADE, que dependendo do caso pode ter até produção local de alimentos que geram trabalho e atividade para as pessoas carentes.
• Todos os cidadão pertencentes à ESCOLA/COMUNIDADE serão tratados individualmente e com dignidade, contemplando seus direitos e obrigações na sociedade.
• A ESCOLA/ COMUNIDADE passa a ter um corpo de profissionais remunerados e outro de voluntários para gerir o sistema de ensino e assistência à comunidade. Deverá haver para cada comunidade, um conselho de cidadãos voluntários, para ajudar na decisão sobre a aplicação de recursos e fiscalização sobre a correta utilização dos mesmos.

Além disso, 80% (ou 40% das crianças brasileiras 80% de 50%) das crianças pobres no Brasil não completam o ensino fundamental. Neste texto não tenho condições de citar todas as razões que levam este grande grupo de crianças pobres a abandonar a escola antes da oitava série, mas a necessidade de alimentação e busca de trabalho são dois dos mais relevantes fatores.

Todo grande problema deve ser fatiado para ser resolvido por partes. Portanto, como em qualquer implementação eficiente, deve-se escolher algumas comunidades para implementação de projetos piloto que serão replicados ao longo dos anos por todo o país. A idéia é simples, só precisa de vontade política e recursos para a área que os governos mais deve prestar atenção, inclusão social.
O caminho é planejar, implementar, aperfeiçoar e ampliar.
Lula pode até parecer o salvador da pátria para muitos, mas só o será de fato se ele puder contar com milhões de heróis no trabalho comunitário para trazer comida, dignidade e justiça para a vida brasileira.

A seguir trecho de documento de Lula sobre a erradicação da fome, antes de ser eleito:

“Queremos deixar claro nesta apresentação que o eixo central do
Projeto Fome Zero está na conjugação adequada entre as chamadas
políticas estruturais – voltadas à redistribuição da renda, crescimento
da produção,geração de empregos,reforma agrária,entre outros –
e as intervenções de ordem emergencial, muitas vezes chamadas de
políticas compensatórias. Limitar-se a estas últimas quando as
políticas estruturais seguem gerando desemprego, concentrando a
renda e ampliando a pobreza – como ocorre hoje no Brasil – significa
desperdiçar recursos, iludir a sociedade, perpetuar o problema.”

“Estamos conscientes de que este Projeto Fome Zero ainda pode
ser aperfeiçoado e receber modificações. Precisamos, por exemplo,
detalhar os aspectos operacionais das várias propostas, nos diferentes
níveis de intervenção. E o que é fundamental: precisamos encontrar
mecanismos permanentes para envolver toda a sociedade civil
numa ampla mobilização pela garantia de alimentação saudável
para todos.
Trata-se de um esforço nacional sem tréguas para banir o espectro
da fome do nosso país,sonho e compromisso de nossas vidas.” (*)

(*Luiz Inácio Lula da Silva
INSTITUTO CIDADANIA,OUTUBRO DE 2001
Trechos do texto introdutório do documento que apresenta os fundamentos do Projeto Fome Zero, publicado no site do Instituto da Cidadania http://www.pt.org.br/lulanet/ )