Por que o mundo passa fome

Este artigo não pretende nominar os responsáveis pela fome no Brasil e no mundo. Seria impossível. Está claro que a raiz do problema reside na profunda desigualdade social, na injusta distribuição de renda. O que pretendo é analisar um dos fatores que contribuem para tamanha iniqüidade que aflige milhões de pessoas. Trata-se do papel dos monopólios das empresas que controlam a produção de alimentos. Afinal, o mundo passa fome não porque faltam alimentos, mas porque o acesso a eles tem sido dominado por interesses corporativos de mercado.

Vamos a um exemplo que salta aos olhos: as empresas multinacionais controlavam 40% do mercado de sementes no Brasil antes que a Lei de Cultivares (espécies vegetais alteradas em laboratório) fosse aprovada, em 1997. Hoje, já dominam 90%, segundo levantamento produzido pelo engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, para a bancada do PT na Câmara dos Deputados. A Monsanto monopoliza o mercado, depois que comprou a Agroceres e incorporou outras empresas do ramo.

Mas esse monopólio de poucas empresas não se impõe apenas no Brasil. As dez maiores corporações do ramo controlam 91% do mercado internacional de agroquímicos. "A agricultura mundial encontra-se totalmente dominada por um pequeno grupo de corporações que a partir da década de 1990 passou a deter o controle absoluto da sua base técnica e, simultaneamente, a ampliar os seus raios de ação para o financiamento, processamento, e comercialização agrícola, daí resultando imposição de forte controle dos preços agrícolas", garante.

Teixeira mostra que não é por causa da escassez de alimentos que a fome ainda existe no Brasil e no mundo. Pelo contrário. Nos países ricos e pobres, a produção per capita só tem aumentado. Tomando-se o caso dos cereais observa-se que, entre 1961 e 1965, os países desenvolvidos produziam, na média anual, 500 kg/ per capita. Entre 1990 e 1997, a produção per capita de cereais nesse grupo de países foi de 620 kg/per capita, o que significou um crescimento de 24% na comparação entre tais períodos.

Os países subdesenvolvidos, por sua vez, produziram 200 kg/per capita de cereais na média anual do período entre 1961 e 1965, saltando para 260 kg/ per capita na média do período 1990 a 1997, ou seja, um crescimento de 30%. A fome existe por outras razões, principalmente econômicas. O monopólio é uma delas. Ele ajuda a impedir a erradicação da fome no mundo.

Como todos sabem, as sementes da Monsanto, por exemplo, só dão resultados se associadas aos defensivos agrícolas que ela também produz. As pragas, cada vez mais resistentes, até para se adaptarem às diferentes fórmulas de veneno utilizadas no campo, só podem ser combatidas com a indicação apropriada. Resultado: com o baixo preço dos commodities, os pequenos produtores são obrigados a pagar para trabalhar. Às vezes, a colheita não é suficiente sequer para pagar o financiamento obtido no banco para a compra de sementes e defensivos. Perdem tudo, abandonam a agricultura e vão morar na periferia das cidades, engrossando as estatísticas de famintos e desesperados.

A mão amiga da agricultura
Há muitos anos que a mão amiga da agricultura ajuda o presidente Fernando Henrique Cardoso. O preço dos alimentos, do frango e do leite, tem permanecido baixo, cooperando para manter a estabilidade do Plano Real e o controle da inflação.

Mas o governo não tem sido uma mão amiga da agricultura. É o que se pode constatar de um estudo do economista José Garcia Gasques, do Ipea. A participação do setor no orçamento do governo federal diminui de 5,2% dos gastos totais, em 1980, para 2,1% entre 1995 e 1999. Em valores atualizados, o governo investiu na agricultura em 1999 o mesmo valor de 1980 e pouco mais da metade do que destinou em 1987. Foram R$ R$ 8 bilhões, em 1999, contra R$ 13,3 bilhões em 1987, e R$ 7,7 bilhões em 1980.

Mas o dado que chamou atenção de Gasques é que "mais de 50% dos gastos públicos com agricultura são feitos de forma pulverizada, em ações sobre as quais o governo não tem o menor acompanhamento e controle". Ele listou 849 ações (subprojetos e subatividades) financiadas pelo Minsitério da Agricultura. Com essa pulverização, conclui, "há grande chance de estar havendo desperdícios e desvios de recursos", afirma.