Os analfabetos que se danem

A vontade de querer liberta. Mas a falta dela, o não querer, escraviza. O dia 8 de setembro é considerado o Dia Internacional da Alfabetização. No Brasil, a data está sendo lembrada muito discretamente num evento no Teatro Cultura Artística, em São Paulo - um local onde analfabeto não costuma freqüentar.

Um dos maiores feitos que o governo pode se orgulhar nesta área foi ter suprimido da Constituição Federal de 1988 o dispositivo que previa a erradicação do analfabetismo até o final da década de 90. Pouca gente lembra, mas na votação da Emenda Constitucional nº 14, aquela que criou o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em 1996, o governo aproveitou a cochilada da oposição e riscou a meta do texto constitucional.

A justificativa não podia ser mais absurda: como o analfabetismo não podia ser erradicado no tempo previsto, não fazia sentido que o tema continuasse figurando na Constituição. Só contribuiria para alimentar cobranças indevidas.

O índice de analfabetismo entre os brasileiros diminuiu consideravelmente nos últimos anos, sobretudo entre os jovens. Explica-se: houve uma melhoria significativa dos indicadores de cobertura escolar. Entre os mais idosos, no entanto, as taxas permanecem estratosféricas. Em números absolutos, continuamos tendo mais analfabetos que no início do século, o que é um motivo de vergonha para todos nós.

Em 1920, o Brasil tinha 11,4 milhões de analfabetos, 64,9% da população com 15 anos ou mais de idade. Em 1998, haviam 15,2 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever seu próprio nome, o equivalente a 13,8% da população na mesma faixa etária, de acordo com projeções feitas pelo Ministério da Educação. Incluídos os analfabetos funcionais, a conta sobe para uns 35 milhões de pessoas.

Ao longo deste século, várias iniciativas já foram tomadas, a exemplo do Mobral e, mais recentemente, do Comunidade Solidária, e nenhum programa foi capaz de resolver o problema. Também nenhum deles abraçou realmente a causa. O saudoso ex-ministro Sérgio Motta tinha razão: o Alfabetização Solidária, programa sob coordenação do Comunidade Solidária, não tem passado de "masturbação sociológica".

Em parceria com governos estaduais, municipais, empresas e organizações não-governamentais, o Alfabetização Solidária deverá atender, até o final deste ano, 1,5 milhão de pessoas, o equivalente a 10% dos analfabetos com 15 anos ou mais de idade. Os resultados do programa não têm sido assim tão satisfatórios. O índice de alfabetização é baixíssimo: 82% das pessoas atendidas nos três primeiros anos de funcionamento do programa deixaram o curso tão perdidas quanto entraram, sendo incapazes de escrever e ler frases completas.

Acabar com o analfabetismo não é uma tarefa fácil. Entre os nove países em desenvolvimento mais populosos do mundo, que assumiram o compromisso de garantir educação para todos, em 1993, na Conferência de Nova Déli, o Brasil, mesmo fazendo pouco, foi um dos que mais se destacou. Em seguida, vem o México. Ninguém, no entanto, atingiu a meta de reduzir pela metade os índices de analfabetismo até o final da década.

Conseqüência disso foi que no encontro que reuniu os ministros de educação desses países, em março, no Recife, todos decidiram eliminar as metas quantitativas. Cada país tem um desafio educacional diferente, alegou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anfitrião do evento. E todos as delegações fecharam com a proposta.

Os indicadores educacionais recentes têm mostrado que, a despeito da distorção idade-série continuar sendo muito grande em todos os níveis de ensino, da educação básica ao nível superior, as pessoas com 14 anos ou mais estão voltando à escola para estudar. Este movimento é interessantíssimo. Indica a importância da educação hoje em dia.

Não é à toa que a matrícula na educação de jovens e adultos (antigo supletivo) cresceu 6,9% no ensino fundamental e 33% no ensino médio este ano, conforme indica levantamento realizado pelo Censo Escolar.

O melhor caminho para garantir alfabetização para todos é a conscientização e o envolvimento da sociedade, ONGs, empresas, sindicatos, movimentos sociais, além, é claro, de escolas e universidades públicas. Mobilização que o Alfabetização Solidária ainda não conseguiu fazer. As ações desencadeadas até agora são dispersas.

Uma alternativa eficaz seria delegar a alfabetização aos alunos das universidades públicas, que desenvolveriam o trabalho como forma de retribuir a gratuidade do ensino recebido. Haveria missão mais nobre? Esta proposta, contudo, deve causar arrepios em muita gente do meio.

Tudo isso, no entanto, só tem condições de se realizar caso haja vontade de querer, se virar prioridade governamental e social. Convenhamos: erradicar o analfabetismo nunca foi prioridade das políticas educacionais. Basta ver quanto o governo federal investe todo o ano nesta área. O PPA (Plano Plurianual) reserva apenas R$ 171 milhões para resolver o analfabetismo até o ano 2003. É quase nada diante da multidão que temos de alfabetizar. Estados e municípios estão quebrados, sem dinheiro adicional para injetar em programas do tipo. A prioridade número um do País tem sido o pagamento de juros da agiotagem financeira.

Assim, não tem jeito. Capitulamos. Em vez de liberdade, estaremos condenando os analfabetos à escravidão, negando-lhes o direito sagrado de decifrar os códigos do alfabeto e da própria vida. O Brasil moderno não pode mais conviver com esse tipo de descaso. Alfabetização para todos, já!