O fim do emprego com carteira de trabalho assinada

Quando o economista Jeremy Rifkin escreveu o livro "O fim dos empregos", há seis anos, causou polêmica por descrever um cenário tão sombrio para o futuro do trabalho. Dizia ele que a busca cega da redução dos custos de produção promoveria uma eliminação drástica de postos de trabalho nas empresas tradicionais. Isso tornaria os bens e serviços dessas empresas cada vez mais competitivos e lucrativos.

O crescimento vertiginoso da economia dos Estados Unidos suavizou os efeitos da tese de Rifkin, pelo menos por lá, pois o nível de desemprego é um dos mais baixos da história americana. Mas a onda de fusões e incorporações continua fazendo estragos.

Tal como previu Rifkin, o desemprego é uma ameaça real em grande parte do continente europeu e nos países subdesenvolvidos do resto do mundo. Alguns setores tradicionais da economia, como a indústria automobilística e o setor financeiro, por exemplo, fizeram enormes cortes de pessoal no Brasil.

A indústria automobilística fechou 270 mil postos de trabalho no País, como relata Adalberto Moreira Cardoso, no livro "Trabalhar, verbo transitivo", em lançamento. A reestruturação do sistema financeiro eliminou, na década de 90, cerca de 400 mil empregos, segundo cálculos do economista Jorge Luiz Gouvêa, do Dieese.

Outro economista, Márcio Pochmann, da Unicamp, põe mais lenha na fogueira. Foi-se o tempo em que emprego novo era sinônimo de carteira de trabalho assinada. Os novos empregos, quando estão surgindo, nascem na informalidade. Emprego com carteira de trabalho é um artigo raro hoje em dia. Na era da informação e da economia globalizada, o mercado de trabalho está cada vez mais flexível.

No período de 1940 a 1980, de cada 10 postos de trabalho gerados, oito eram assalariados e dois não-assalariados. Dos oito empregos com salário garantido todo o fim de mês, sete eram com carteira de trabalho assinada. Nos anos 90, essa tendência se inverteu. De cada 10 postos de trabalho criados, oito são não-assalariados e dois com salário, mas nenhum com carteira assinada.

O Brasil tinha 25,5 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho assinada em 1989. No ano passado, este número caiu para 22,3 milhões. Em dez anos foram ceifados 3,2 milhões de empregos com registro em carteira.

Os números levantados por Pochmann guardam semelhança com outro estudo, este realizado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A OIT sustenta que a internacionalização da economia vem aumentando a subcontratação de empregados em regime de tempo parcial.

O mercado informal já estaria atingindo 36% da força de trabalho brasileira. A OIT diz que mais de 80% dos novos empregos abertos na América Latina e mais de 90% dos empregos no continente africano estão concentrados na economia informal. Esta mudança no perfil do emprego vem aniquilando os direitos dos trabalhadores, impondo limites à liberdade sindical e à negociação coletiva.

A bomba-relógio da indexação

Toda vez que se fala em indexação salarial, o governo investe pesadamente contra o assunto, alegando que o reajuste dos salários com base na inflação acumulada pode desestabilizar o plano real e ressuscitar o fantasma da inflação. Chegou a incluir a proibição na medida provisória que criou o plano real.

Mas o economista Cid Cordeiro Silva, do Dieese lembra que a única coisa que não indexou de 1994 para cá foi o salário. As aplicações financeiras estão indexadas, os títulos públicos estão indexados, os aluguéis e financiamentos habitacionais também, e, principalmente, as tarifas públicas (água, energia elétrica e telefone, entre outras).

No caso das tarifas públicas, a indexação é pelo IGPM. Cid diz que o índice, além de jogar a inflação para cima, não mede o custo de vida e o custo operacional das empresas privatizadas. "O custo de vida tem peso de apenas 30% da composição do IGPM. Os outros 70% são formados pelo índice de preços no atacado e pelo custo da construção civil", afirma.

O economista do Dieese acha que o governo está brincando com o fogo. "O comércio e a indústria só não estão repassando os custos da indexação para os preços porque a economia está estagnada. Estamos crescendo pouco. Caso contrário, poderia complicar a política econômica do governo", afirma.

O alerta tem sentido. A inflação acumulada até o último mês de agosto já está acima de 6% e ultrapassa a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) durante a operação de socorro que nos ajudou a superar a crise de desvalorização do real. Com a tendência de alta do petróleo no mercado internacional, pode disparar ainda mais e ficar acima de dois dígitos. Com a indexação de quase tudo, o governo montou uma bomba-relógio que pode explodir em seu próprio colo a qualquer momento.