A esquerda e o discurso de uma nota só

Ao centrar esforços para tingir com o carimbo da corrupção a testa do governo Fernando Henrique Cardoso, o PT dá mostras que joga todas as suas fichas no discurso da ética e da moralidade pública para vencer as eleições presidenciais de 2002. A bandeira do resgate da dívida social foi, por ora, esquecida.

A idéia é captar o sentimento de indignação da opinião pública diante dos desvios bilionários de recursos da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e de outros escândalos que maculam e desgastam a imagem do governo federal.

Com isso, o PT corre o risco de exagerar no tom. Afinal, é sabido de todos que Fernando Henrique não é Fernando Collor de Mello e a aliança que sustenta o governo, embora em crise, é infinitamente mais articulada do que a coalizão que se reuniu em torno de Collor até à véspera do impeachment.

As denúncias de corrupção na Sudam, na Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), no DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem) e em outros órgãos do governo, que há muito tempo são alvo do Ministério Público Federal, devem e serão investigadas por uma CPI do Senado, objetivo já alcançado pela oposição. Mas insistir nessa teoria de que os dois fernandos são farinha do mesmo saco é pura
teimosice. A diferença entre eles é que um roubou e outro não rouba, mas deixa que roubem.

Aliás, a tática petista é parecida com a escolhida por Collor para chegar ao poder. O homem que se auto-intitulava "o caçador de marajás" fez do discurso anticorrupção, dos ataques pessoais contra o ex-presidente José Sarney, a sua principal arma eleitoral. E chegou lá.

O samba de uma nota só dos petistas, que pegaram carona na onda denuncista do senador Antonio Carlos Magalhães, é uma estratégia perigosa. Se a CPI não der os resultados esperados, o presidente terá tempo para recuperar a sua imagem - afinal, o brasileiro tem memória curta - a estratégia vai para o beleléu e o PT ficará sem discurso. É uma estratégia perigosa porque se sustenta no frágil argumento que o PT é o único
partido a exercer o monopólio da ética e da verdade, como se os petistas não tivessem telhado de vidro.

A reação de outros setores de esquerda que se sentem esnobados pelo PT já começou, com a aproximação de Ciro Gomes, Itamar Franco, Leonel Brizola e Miguel Arraes. O governo também esboçou a sua, amparado em pesquisas qualitativas. O anúncio feito pelo presidente de dar status de ministério à Corregedoria Geral da União, que irá investigar as denúncias de corrupção levantadas pela oposição e pelo ex-aliado, o senador Antônio Carlos Magalhães, é prova disso.

Entretanto, ninguém acredita que uma velhinha com quatro assessores burocráticos, suspeita de subavaliar a venda de um terreno à beira do Lago Paranoá, em Brasília, para pagar menos impostos, e de ter dado o calote no corretor de imóveis que intermediou a negociação, vá cumprir a espinhosa tarefa. A batalha do governo é outra: usar o poder de persuasão do presidente para convencer a mídia e os brasileiros que não está varrendo a sujeita por debaixo do tapete.

Enquanto tenta provocar o desgaste do presidente, o PT deixa alguns dos principais presidenciáveis tucanos a correr sozinhos, com a pista do Eixo Monumental que leva ao Palácio do Planalto desimpedida.

O desinteresse da esquerda pelos temas sociais pode custar um preço alto para as suas pretensões eleitorais. Do ponto de vista da comunicação de massa, uma das áreas em que o governo Fernando Henrique Cardoso tem sido mais eficiente é a da saúde. É disparada a que tem maior visibilidade na mídia. Do ponto de vista ideológico, entretanto, nenhuma área tem sido tão exitosa quanto a educacional.

O programa de desestatização não pode ser contado porque é uma herança de Collor. Quem capitalizaria melhor esse tema - privatizações, quebra dos monopólios e abertura da economia ao capital estrangeiro - seria Pedro Malan. Entretanto, os índices de desemprego e de renda média do trabalhador estão aí e não recomendam a menção, porque tiram voto. Sem contar o aumento abusivo das tarifas de energia elétrica e telecomunicações.

Por ter controlado a inflação e conduzido razoavelmente a economia, mesmo diante da
desvalorização do real frente ao dólar, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, não é carta fora do baralho. Seu nome voltou a circular nas bolsas de apostas, estimulado pelo presidente. A tese defendida é a seguinte: o retorno de Domingo Cavallo ao comando da
economia argentina é um exemplo bem claro do que pode acontecer por aqui. Lá, uma frente de centro-esquerda, liderada pelo ex-prefeito de Buenos Aires, Fernando de la Rúa, ganhou as eleições. Mas, em que pese o fato do presidente de la Rúa ter se cercado de um bando de economistas, seu governo não teve capacidade de conduzir a economia sem sobressaltos. Foi obrigado a chamar de volta ao governo o pai da "conversibilidade"
que amarrou o peso ao dólar e derrotou a hiperinflação 10 anos atrás.

Aqui, a exemplo do país vizinho, a esquerda não tem sido bem-sucedida nas críticas ao programa posto em prática pela equipe econômica. Seu discurso econômico é desarticulado. Uma das poucas vozes destoantes a defender a continuidade da atual política econômica é a do ex-governador Cristovam Buarque, do Distrito Federal. Na hipótese de vitória eleitoral, não existe um consenso entre economistas da oposição sobre o que fazer para manter a locomotiva nos trilhos.

Malan está no páreo, assim como o governador do Ceará, Tasso Jereissati, o melhor nome a ser batido por um candidato de oposição, até mesmo por Luiz Inácio Lula da Silva, devido ao seu envolvimento simultâneo com política e negócios privados. Mas, ao que tudo indica, o candidato da base governista em 2002 tem grandes chances de vir da área social: saúde, hipótese mais provável, e educação, com chance menor.

Caso não estejam preparados para o confronto que se avizinha, o PT e os partidos de oposição podem montar no bonde errado, discursar, discursar e morrer na praia. Por quê? Estão descuidados daquela que sempre foi sua maior plataforma: os programas sociais. Nesta faixa do campo, os ministros da Educação, Paulo Renato Souza, e da Saúde, José Serra, estão livres para crescer.

Na saúde, o ministro José Serra deita e rola. Não tem concorrentes. A oposição não conseguiu forjar uma agenda alternativa, em oposição às idéias do ministro. Serra contou com a ajuda dos petistas e dos demais partidos de oposição para aprovar a emenda constitucional que garante, a partir deste ano, 10% a mais de recursos para a sua pasta. Aboliu a propaganda do cigarro. A lei dos genéricos já permite a fabricação de medicamentos mais baratos. O programa de prevenção à Aids e a fabricação nacional de remédios que integram o coquetel para tratamento da doença recebem elogios da ONU e servem de exemplo para o mundo. A mortalidade infantil está em queda. Os planos de saúde sob controle. O programa mais badalado da oposição, o Médico de Família, foi incorporado pelo Ministério e é hoje uma das ações prioritárias do governo federal. A avaliação dos serviços prestados pelo SUS melhorou.

Os maiores adversários de Serra são as doenças endêmicas causadas pela dengue, a febre amarela, a malária e a leptospirose. E Jader Barbalho, o presidente do Senado, que o ministro ajudou a eleger, e agora anda atolado até o pescoço no caso Sudam.

Na educação, outro presidenciável, o ministro Paulo Renato Souza, também não encontra adversários com a saída de Cristovam Buarque da disputa, para não constranger Lula. O ministro vendeu um pacote pragmático de reformas educacionais como a única alternativa para o País responder aos desafios e às pressões que a globalização passou a exercer sobre os países em desenvolvimento. Em sua gestão, mesmo com um orçamento que cresce abaixo do ritmo da inflação, há mais crianças na escola. Além disso, o MEC tem ditado não só a pauta da imprensa que cobre a área educacional como toda a agenda da comunidade, das escolas, dos Estados, dos municípios e das universidades.

Vejamos alguns exemplos de como as idéias do MEC se impuseram, sem grande resistência, nos últimos anos: aprovação da LDB, criação do Fundef, Campanha Toda a
Criança na Escola, lançamento das diretrizes e dos Parâmetros Curriculares Nacionais, reforma do ensino médio, criação do Programa de Gratificação de Estímulo à Docência, aprovação do PNE, lançamento da TV Escola e fortalecimento dos sistemas de avaliação, que tem no Exame Nacional de Cursos, o Provão, no Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb, os principais
termômetros para medir e induzir a melhoria da qualidade do ensino.

Paulo Renato pode ser acusado de não ter dado atenção aos analfabetos e à educação pré-escolar e de não ter melhorado a qualidade do ensino, que continua sendo um desafio. Ou, então, de ter virado as costas para a formação de professores, de sucatear as universidades públicas e de ter desistido de levar adiante o projeto de autonomia universitária.

Apesar dos poréns, o tema educação é cativante e o portfólio de Paulo Renato um dos mais vastos. Portanto, seu potencial eleitoral não pode ser desprezado. Hoje, ele mal aparece nas sondagens de intenção de voto. Mas não é figura descartável. Pode surgir como alternativa de consenso aos nomes de José Serra e de Tasso Jereissati, os dois mais empenhados na disputa pela indicação dentro do PSDB. Para tanto, não pode se aliar a Tasso contra Serra e, sim, surgir como alternativa aos dois principais caciques tucanos.

A esquerda brasileira, que sempre sustentou o discurso da educação como direito básico da cidadania, nunca conseguiu fazer qualquer oposição significativa à agenda de reformas educacionais proposta pelo Ministério da Educação, apegando-se a uma crítica
monocórdia quanto ao pretenso caráter neoliberal destas reformas e mais recentemente ao programa Bolsa-Escola - agora disputado pelo governo - como única tábua de salvação. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), por exemplo, de natureza essencialmente redistributiva, foi combatido pelo PT, embora seja difícil aplicar o rótulo de neoliberal a esta política.

É interessante notar que nas capitais governadas pelo PT, como Belém e Porto Alegre, o ensino fundamental continua majoritariamente estadualizado, o que revela que a esquerda não tem demonstrado interesse em ampliar sua influência na educação, mesmo quando tem oportunidade de fazê-lo. Essa tese poderá ser testada agora na administração da Marta Suplicy em São Paulo, onde também a matrícula do ensino fundamental permanece majoritariamente estadual (de acordo com o Censo Escolar 2000, a rede municipal tem 546 mil alunos, enquanto a rede estadual na capital atende 854 mil alunos).

Nem mesmo no Congresso Nacional, palco recente das disputas pela aprovação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Fundef e PNE (Plano Nacional de Educação), o PT e os partidos de oposição demonstram hoje algum tipo de articulação coordenada, consistente. Os petistas acabam de entregar a presidência da Comissão de Educação ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) em troca da presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Largaram porque quiseram.

A esquerda está órfã de idéias para a educação. Ela não perdeu apenas os grandes téoricos e formuladores na área educacional - como Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, mas ficou sem agenda e abandonou suas propostas históricas, depois de frustrados e estéreis embates para inscrevê-las na Constituição, na LDB e no PNE. Na prática, no entanto, os governos de esquerda não têm se destacado por implementar uma
agenda educacional que se diferencie de forma substantiva da agenda do governo federal.

Resumo da ópera: na falta de propostas concretas para enfrentar o impasse da educação pública no Brasil, a esquerda apega-se à Bolsa-Escola como única bandeira, causa esta que o governo federal está disposto a apoderar-se com R$ 1,7 bilhão de recursos do Fundo de Combate à Pobreza.

Existe também outra explicação: como o governo FHC alcançou inegável sucesso na área educacional, vendendo a idéia de que grandes reformas foram realizadas, a esquerda tende a não disputar o tema, já que se encontra na defensiva. Com isso, só reforça a
hegemonia do governo. É o que está acontecendo - as pesquisas mostram que a educação é a área melhor avaliada, embora o nome do ministro Paulo Renato não
seja lembrado com índices semelhantes.

A agenda política dos países latino-americanos está vivendo um período de transição. Só uma grande crise na economia mundial fará com que as expectativas sejam revistas e retornem ao estágio anterior. Esta é a única chance para que um candidato afinado com o
discurso econômico volte a brilhar.

Se até pouco tempo atrás era a estabilidade da moeda e o fim da inflação que rendiam votos, um tema que já valeu a eleição de dois presidentes, num período mais recente, foi o das reformas educacionais. No México, o ex-presidente, Ernesto Zedillo, havia sido ministro da educação do governo anterior, de Carlos Salinas de Gotari. Ricardo Lagos, o atual presidente do Chile, foi ministro da educação no governo de Patrício Alwin. Em ambos os casos, a proeminência das reformas na educação conduziu os candidatos à vitória eleitoral.

Em Brasília, apesar do favoritismo de Serra, fala-se que se o ministro Paulo Renato souber tirar proveito político e transformar as reformas educacionais em bandeira popular, poderá ser a bola da vez. Paulo Renato é um debutante na política e planeja concorrer
ao Senado por São Paulo. Isso é de menos. Inexperiência eleitoral não atrapalha e nunca foi empecilho para ninguém.

A esquerda que se cuide. Além de ter se apropriado de suas maiores bandeiras na saúde e na educação, o governo Fernando Henrique e todo o consórcio de interesses que o sustenta e garante, entre tapas e beijos, a governabilidade do País têm condições de
alçar seu candidato ao segundo turno. Não importa se o candidato será um poste, uma múmia ou um perna-de-pau.

E aí, no cara a cara, não vai ser mole, não. O sucesso das eleições municipais do ano passado não pode subir à cabeça dos petistas. Desculpem a comparação. Eleição é como partida de futebol. O time mais entrosado, que apresentar a melhor tática de jogo e a maior regularidade ao longo das partidas, ganha o campeonato.