Do estilingue à vidraça

Quando Paulo Maluf e Celso Pitta foram prefeitos de São Paulo, o PT paulistano azucrinou os dois por não investirem 30% da arrecadação municipal na educação. Mas agora que é governo, a prefeita Marta Suplicy quer mudar a Lei Orgânica do Município e reduzir para 25% a cota do orçamento destinada para a educação.

Pegou mal. Um partido não pode se comportar de um jeito quando está na oposição e fazer o contrário quando assume o poder. Não estou querendo defender Maluf e Pitta. Deus me livre! Mas, com essa atitude, o PT e a prefeita Marta Suplicy estão sendo, no mínimo, incoerentes.
Tudo bem que a lei paulista exige um investimento acima das possibilidades de caixa da prefeitura. Constitucionalmente, os municípios são obrigados a aplicar 25% de suas receitas de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Os legisladores paulistas quiseram ser generosos. E deu no que deu. O passo foi maior que as pernas.

A prefeita de São Paulo deveria abrir um debate com a sociedade e explicar melhor a razão de sua proposta. Aposto que muita gente iria compreender. Afinal, sua proposta não confronta a legislação estadual muito menos a federal. A prefeitura compromete 13% de suas receitas com o pagamento das parcelas de sua imensa dívida pública renegociada com o governo federal. Não sobram recursos para investir em outras áreas sociais.

O PT paulista pagará um preço caro por isso. A cobrança dos eleitores já começou. A prefeita Marta Suplicy, que não tem um projeto claro para a educação da maior cidade do País (prova disso foi o convite que fez a oito pessoas de diferentes perfis para assumir a secretaria de educação, no início do ano) foi vaiada por professores ao comparecer nos debates sobre os 80 anos de Paulo Freire, no início da semana passada.
Além dessa discussão sobre os gastos mínimos com educação, a prefeitura de São Paulo - e aí, não é só ela, mas todas as prefeituras brasileiras, os governos estaduais e a União - deve encarar uma outra questão o mais rápido possível: a regulamentação dos gastos com inativos.

Afinal, as despesas com aposentados devem ou não ser incluídas nos gastos educacionais? O próprio governo federal não sabe bem ao certo. Entre os vetos ao Plano Nacional de Educação feitos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso está o que garantia recursos do Tesouro Nacional para o pagamento de aposentados e pensionistas do ensino público na esfera federal, excluindo estes gastos das despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino. Pretendia-se que o governo federal deixasse de incluir os aposentados entre os 18% de recursos que é obrigado a transferir para a educação.

No meu ponto de vista, não há como desvincular gastos com aposentados dos gastos educacionais. O caixa do governo não é um buraco sem fundo. Os recursos precisam sair de algum lugar. E vêm do pagamento de impostos. Excluir os aposentados dos gastos educacionais inviabilizará as finanças públicas, comprometendo investimentos em outros setores considerados essenciais, como a saúde, por exemplo. A não ser que se criem novos impostos. Aí são outros quinhentos.

Cena brasiliense
A cena se repete todos os dias a pouco mais de 20 quilômetros do prédio do Ministério da Educação, em Brasília. As 2.863 crianças da Vila Estrutural, uma área de invasão carente de infra-estrutura e que virou uma grande favela, são obrigadas a madrugar se quiserem garantir uma vaga para viajar sentadas nos ônibus contratados pela secretaria de educação do Distrito Federal que as levará para as escolas das cidades-satélites de Guará e do Cruzeiro. Seria uma cena normal, mas não é. Tem ônibus que transporta mais de 100 crianças, quando poderia levar, no máximo 44.

A paz impossível
É assim desde o início da humanidade. O mundo teve fome de guerras e inventou as guerras. Seria preciso uma boa dose de hipocrisia para acreditar que o homem inventou todas essas tragédias por necessidade. Ou como diz Cornelius Castoriadis, porque não conseguia comer e fazer amor suficientemente. Inventou-as porque é incapaz de viver em paz consigo mesmo e diante dos seus semelhantes.