MEC culpa crianças pobres pela queda na qualidade do ensino

É ridículo atribuir a queda na qualidade do ensino ao ingresso de crianças pobres na escola. Mas é exatamente essa a principal explicação que o ministro Paulo Renato Souza e os técnicos do Ministério da Educação encontraram para justificar a queda de rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio, constatada pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), aplicado em 1999, cujos resultados foram divulgados nesta semana.
A interpretação oficial é que, por ter incorporado alunos carentes, os sistemas de ensino tiveram sua média puxada para baixo. Afirma-se que a queda na qualidade do ensino é o preço que o País está pagando por colocar mais de 96% das crianças de 7 a 14 anos na escola.

A desculpa não podia ser mais esdrúxula, pois escamoteia a ineficiência do ensino público. No entanto, e apesar disso, foi esse raciocínio torto e politicamente incorreto que o ministro e seus assessores passaram aos jornalistas, ao divulgar no meio da semana, de forma atabalhoada e confusa, os resultados preliminares do Saeb.
Na semana passada, o ministro e os técnicos do MEC já haviam difundido a mesma justificativa ao anunciar, reservadamente, os resultados da avaliação aos secretários estaduais de educação, durante encontro em Salvador.

A verdade, agora, é que os resultados do Saeb jogam um balde de água fria nas pretensões políticas de Paulo Renato. Vêm no momento em que o ministro anunciava que sairá candidato em 2002 e montava uma superestrutura de apoio, apoiando-se da máquina administrativa do Ministério para dar impulso ao seu projeto eleitoral.

O mais curioso é que tudo foi feito para se alcançar um resultado positivo. As escolas que participaram da avaliação foram escolhidas a dedo. O MEC diz que a amostragem foi aleatória e representativa dos sistemas de ensino. A história não é bem assim. Quase todas as boas escolas públicas e privadas entraram na dita amostra aleatória. E mais: as escolas privadas ganharam um peso desproporcional ao seu tamanho, para puxar o desempenho geral para cima. Nada disso funcionou.

Paulo Renato precisa arrumar outro motivo para explicar a queda na qualidade do ensino revelada pelo Saeb. A ampliação do acesso, sobretudo à escolaridade obrigatória, é um fenômeno que começou no início da década de 90 e ganhou maior impulso a partir de 1994. Disso ninguém duvida. Os méritos não são apenas do Ministério da Educação, mas, sobretudo, das secretarias estaduais e municipais.

O maior salto nas taxas de atendimento escolar já tinha acontecido em 1997 e o Saeb aplicado naquele ano mostrou que a universalização do acesso estava se dando, num primeiro instante, sem reflexos negativos sobre a qualidade do ensino. O consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Cláudio Moura Castro, em artigo escrito para a sua coluna na revista Veja, em 27 de janeiro de 1999, fazia essa constatação, não questionada pelo MEC.

Veja o que dizia Cláudio Moura Castro: "os escores estão estáveis, o Brasil pode festejar, pois o aumento (da matrícula) não se deu à custa de mais uma queda na qualidade, como acontecia antes. Não é pouca porcaria". Se o Saeb/97 mostrou que houve estabilidade no rendimento, em relação às avaliações anteriores, o que aconteceu de lá para cá para justificar a queda?

Sabemos que a variável socioeconômica exerce peso significativo no desempenho escolar. Mas existem outras causas diretas que influenciaram os resultados do Saeb. A primeira delas: ao contrário do que afirmou Cláudio Moura Castro, a expansão da matrícula ocorreu de forma desordenada, sem preocupação com a qualidade. Secretários de educação brigam para matricular alunos em suas redes de ensino, interessados apenas no repasse de verbas, feito com base em critérios quantitativos somente.

Outro problema: investiu-se muito pouco na educação infantil. O País não dá atenção às crianças nos seus primeiros anos de vida. E mais: a formação dos professores de educação básica é muito deficiente. Mais de 1 milhão de docentes que atuam na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio não possuem até hoje curso superior completo.

Além disso, a adoção dos ciclos foi imposta de cima para baixo sem discussão com o magistério. Os professores, em sua grande maioria adeptos da cultura da repetência, não estavam preparados para lidar com a promoção automática. E os alunos foram promovidos de série sem aprender de fato. O Saeb revela que a maioria deles chega à 3ª série do ensino médio aprendendo conteúdos da 8ª série do ensino fundamental, uma defasagem de quatro anos, no mínimo.

Por último, e a mais grave de todas, é que a justificativa encontrada exime a escola e os professores de qualquer responsabilidade sobre a transformação social da educação. Criança pobre não pode ser bode expiatório da baixa qualidade, da ineficiência do ensino e das nossas autoridades educacionais. Esta é uma explicação que o ministro e os técnicos do MEC deveriam evitar.

Ao responsabilizar os alunos carentes pela baixa qualidade do ensino, o ministro e os técnicos do MEC cometem um equívoco lastimável. Apregoam a máxima que a educação depende única e exclusivamente da origem socioeconômica do aluno. É uma teoria furada.

De acordo com esse pensamento, uma criança pobre jamais vai ter sucesso na vida, pois, desde o seu nascimento, estaria condenada ao fracasso. Seguindo esse raciocínio, a escola não pode exercer nenhuma influência para corrigir e melhorar a aprendizagem dos alunos mais pobres.

Trata-se de uma visão arcaica e preconceituosa das elites, pois a escola é, em tese, o meio mais eficiente, e talvez o único disponível, para corrigir as desigualdades sociais, econômicas e culturais. Eu, sinceramente, ainda acredito que a educação pode ser um fator de transformação da vida das pessoas. Que a escola pode agregar valor.
A escola não pode ser um elemento de segregação social. Se ela continuar tratando os pobres como ignorantes, o País está perdendo tempo e dinheiro e enganando as crianças com um ensino que não terá nenhuma utilidade para elas. Ou seja: comprometendo o seu futuro e o futuro do Brasil.