Bolsa-Escola não decola

No combate sem tréguas à pobreza, o governo federal deveria apoiar financeiramente os programas bolsa-escola, principalmente nos municípios mais carentes do país. A recomendação não vem de partidos ou políticos de esquerda, a sempre suspeita oposição. Foi feita pelo Banco Mundial (Bird), o mesmo que divulgou, em trabalho recente, que o crescimento e a prosperidade econômica não são suficientes para atingir de morte a pobreza, um dos mais dramáticos problemas da humanidade.

O bolsa-escola passou pelo crivo de três pesquisadores do Bird: 1)Guilherme Sedlacek; 2) Nadeem Ilahi e 3) Emily Gustafsson-Wright. Trabalho da economista Gláucia Alves Macedo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) confirma a tese do organismo internacional. Gláucia vai mais longe e diz que, se aplicado em 10 regiões metropolitanas do país, por cinco anos consecutivos, o bolsa-escola poderia reduzir em 30% a pobreza do País. Sem apoio federal, o programa bancado por apenas 60 prefeituras brasileiras acaba não atingindo justamente quem precisa mais.

O grande objetivo do bolsa-escola era impedir a evasão escolar, principalmente nos estratos mais carentes da população. No geral, o programa atende famílias com renda de até meio salário/mês, o limite da linha de pobreza. Que tenham filhos entre sete e 14 anos e que residam na cidade por cinco anos. Para receber um salário-mínimo por mês, todas as crianças devem assistir a 90% das aulas. Caso contrário, o benefício é suspenso - em Belo Horizonte, o índice de suspensão por falta de freqüência não chega a 3%.

Mas, afinal, como um programa dito educativo tem poder de fogo para levar milhares de pessoas a atravessar a linha da pobreza? Alguns fatores alinhados pelos estudiosos: 1) a renda familiar aumenta; 2) a família ganha um período de tempo (enquanto o bolsa-escola é pago) para se reestruturar; 3) aumenta o incentivo para seus membros desenvolverem atividades para gerar renda, até para manter o padrão de vida no momento em que o benefício acabar; 4) cada R$ 1 a mais na renda familiar reduz em 1% a probabilidade de as crianças pobres serem obrigadas a abandonar a escola para trabalhar e 5) com melhor escolaridade, elas terão mais oportunidades de trabalho.

O círculo virtuoso do bolsa-escola não se limita a melhorar a vida das famílias beneficiadas. Ajuda a elevar a renda de toda a comunidade, como constatou a professora Gláucia Macedo - ao receber o dinheiro, elas acabam fazendo compras no bairro onde moram, aumentando a renda do comércio local. E o programa efetivamente combate a evasão escolar, tirando as crianças da rua.

Aspectos perversos
Os pesquisadores do Bird alertam: o fato de o programa ser implantado pelos municípios impede que justamente os mais pobres, onde ele seria mais necessário, não têm recursos para financiá-lo. Em 1998, o bolsa-escola atendia a 200 mil famílias. Beneficiando aproximadamente 800 mil pessoas, em mais de 60 cidades. A maioria delas, 41, do interior de São Paulo, justamente o Estado mais rico do País. Além disso, a escassez de recursos leva as prefeituras e definir critérios muito rígidos para o enquadramento das famílias. Resultado: grande parte delas fica chupando o dedo.

O estudo de Gláucia Macedo comparou dois programas de renda mínima e o bolsa-escola, para concluir que este é o melhor no que diz respeito à distribuição da renda e no combate à pobreza. As simulações mostram que a região metropolitana de Fortaleza seria a mais beneficiada com a aplicação do programa: em cinco anos, o número de famílias pobres seria reduzido em 42%. Em Porto Alegre, esse índice seria de 39% e em Belo Horizonte e Belém, de 38%.

"O bolsa-escola tem efeito multiplicador, serve de estímulo à geração de renda e à freqüência escolar, benefícios que os programas de renda mínima não oferecem", comenta Gláucia. Além de ser um programa barato, poderia acrescentar. No Distrito-Federal, representava um gasto de apenas 0,2% das receitas do governo de Cristóvam Buarque, um de seus grandes divulgadores. Proporcionalmente, ele fica mais caro para as prefeituras mais pobres, que têm receitas menores e mais famílias para atender. Em Fortaleza, o custo do programa seria de 15,6% da receita municipal, enquanto em São Paulo seria inferior a 0,9%.

Daí a necessidade de apoio do governo federal, como pregam os estudiosos do Bird. Só para lembrar: no orçamento do próximo ano, estão previstos R$ 2,3 bilhões para amparar o eleitoreiro e demagógico Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. No qual pouca gente arriscaria apostar pelo menos uma ficha.

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