Mais rico e mais justo

O Estado de São Paulo ficou mais rico e socialmente mais justo no período de 1992 a 1997. A surpreendente realidade foi detectada pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), a versão tupiniquim do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. Os dois indicadores medem a qualidade de vida da população, levando em conta indicadores de riqueza, educação e longevidade. O primeiro, no mundo. O segundo, nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

O IPRS, elaborado pela Fundação Seade, nasceu pelas mãos do Fórum São Paulo Século 21, criado na Assembléia Legislativa em maio de 1999, por iniciativa do deputado e então candidato à presidência da Casa Vanderlei Macris (PSDB).

O Fórum é formado por 14 partidos políticos, 33 deputados e 63 representantes da sociedade civil, que realizaram mais de 150 seminários e 500 horas de debate. A intenção é "fotografar" a situação do Estado e apresentar sugestões para ajudar seus municípios a trilhar o caminho do desenvolvimento com melhor qualidade de vida para a população.

Crescimento harmonioso

Fazer a fotografia da realidade ficou por conta da Fundação Seade, que gastou um ano e meio discutindo, levantando e comparando indicadores. Os resultados foram divulgados agora e mostram que dos 645 municípios de São Paulo só 12 ficaram mais pobres entre 1992 e 1997. A melhora gritante é creditada pelos pesquisadores aos efeitos do Plano Real e aos crescentes índices de escolaridade.

Aliás, no quesito educação, apenas seis municípios apresentaram variação negativa. Os avanços foram detectados em todos os itens pesquisados: da alfabetização ao ensino médio, em todas as regiões e em cidades de todos os tamanhos.

Em longevidade, São Paulo ainda deixa a desejar: 212 municípios estavam em situação pior em 1997 do que em 1992. Culpa da violência que corre solta nas regiões metropolitanas e do avanço dos casos de Aids.

Mesmo quando é feito o casamento dos vários indicadores, a situação é muito melhor. Em 1992, existiam 186 municípios pobres em riqueza, educação e expectativa de vida. Em 1997, esse número despencou para 94. As cidades ricas e com boa qualidade de vida, por sua vez, somaram 84 contra as 14 do início da década de 90. O salto mais impressionante aconteceu com cidades pobres, mas com bons indicadores sociais: passaram de 79 para 254.

Por classes

Os 645 municípios paulistas foram reunidos em cinco grupos. O primeiro, os municípios-pólo, são os privilegiados: apresentam indicadores de riqueza, escolaridade e longevidade acima da média do Estado. Curiosamente, eles se distribuem ao longo das principais rodovias - Presidente Dutra e Anhanguera.

O grupo é composto basicamente por cidades de grande porte como São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo. São apenas 84 localidades. Mas onde moram 21 milhões de pessoas, pouco mais de 60% da população do Estado.

O grupo 2 pode ser considerado o vilão da história. São 50 municípios economicamente privilegiados. Mas onde a riqueza está nas mãos de poucos dos seus 4,8 milhões de habitantes e onde a escolaridade e a expectativa de vida deixam muito a desejar.

Os municípios socialmente injustos se dividem em três grupos: 1) os localizados nas imediações das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, como Mauá, Cubatão, Diadema, Guarulhos; 2) aqueles onde estão condomínios fechados de alto padrão, verdadeiras ilhas da fantasia cercadas por bolsões de pobreza, como é o caso de Barueri, Cotia, Itapecerica da Serra; e 3) as cidades turísticas, a exemplo de Guarujá, Campos do Jordão, Ilhabela.

No grupo 3 estão os municípios saudáveis. São 254 cidades consideradas pobres, mas que conseguem ter índices de escolaridade próximos à média estadual e alta expectativa de vida. Neles moram 3,8 milhões de pessoas.

Os pesquisadores ainda não sabem explicar porque a maioria deles está localizada na região Oeste do Estado, nem como eles conseguiram se tornar os campeões de longevidade e escolaridade. Só existe uma certeza em relação a cidades como Franca e Santa Bárbara do Oeste: elas provam que não é preciso esperar o bolo crescer para fazer a divisão.

No grupo 4 foram reunidos os 163 municípios que estão em transição: pobres, mas que conseguiram avanços significativos no campo social, especialmente quanto à longevidade. Em localidades como São Vicente, Ferraz de Vasconcelos e Itapetininga moram 2,9 milhões de habitantes.

O grupo 5 reúne 94 municípios e 1,7 milhão de habitantes onde à pobreza municipal somam-se baixos índices de escolaridade e longevidade. São localidades situadas nos bolsões de miséria do Vale do Ribeira e das serras do Mar e da Mantiqueira, como Itaquaquecetuba, Francisco Morato e Franco da Rocha.

Ferramenta

O novo índice não deixa dúvidas quanto às necessidades de cada município do Estado, pelos menos em relação aos indicadores analisados. "Com o IPRS, o governo tem em mãos um poderoso instrumento para orientar as políticas públicas do Estado", argumenta o deputado Vanderlei Macris.

O estudo, que despertou interesse dos técnicos da ONU, será repetido a cada dois anos, permitindo acompanhar a evolução do desenvolvimento econômico e da qualidade de vida em cada pedacinho do Estado.

Para garantir a periodicidade, a elaboração do Índice se transformou em lei, aprovada por unanimidade. Prevendo até penalidades para as cidades que não enviarem as informações pedidas. "A partir de agora, poderá haver até uma saudável disputa entre os municípios em busca de melhores indicadores de qualidade de vida", acredita o deputado.

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