Arroz de festa

Anos seguidos de desemprego minaram a força dos sindicatos. Eles tiveram de trocar os aumentos de salários pela manutenção de postos de trabalho. Mas se ficaram mais pobres, os trabalhadores ganharam um prêmio de consolação: tornaram-se mais freqüentes os acordos de participação nos lucros ou nos resultados (PLR).

Dados inéditos do estudo Contas Nacionais Integradas, do IBGE, mostram que a folha de pagamento das empresas não financeiras passou por um regime drástico entre 1995 e 1999: encolheu 20,3%. Já a participação nos resultados passou a representar 0,7% do total gasto com salários diretos em 1999, acumulando R$ 748 milhões, contra os 0,5% de 1995. O valor pago aumentou 11%.

No setor financeiro, o crescimento do benefício foi mais expressivo: passou de 1,3% para 3,8% de 1995 a 1999, somando R$ 880 milhões. Só os bancários embolsaram R$ 660 milhões em 1999, através da convenção coletiva de trabalho assinada com a Febraban, a federação dos bancos.

Completando seis anos agora em dezembro, a participação nos lucros e resultados mostra que veio para ficar. O benefício, antes restrito quase que exclusivamente a São Paulo e às grandes corporações, conquista novos territórios e desembarca também nas pequenas e médias empresas, como mostra estudo do Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). E, o que é melhor, o valor médio em reais aumentou 70% desde 1996, passando de R$ 361 para R$ 616.

O Dieese analisou 1.659 acordos coletivos (entre entidades de trabalhadores e empresas) e 59 convenções (entre entidades de trabalhadores e patronais) firmadas de 1996 a 1999. De 1996 até o ano passado, o PLR atingiu 1,823 milhão de trabalhadores participantes de acordos coletivos de trabalho e distribuiu R$ 905 milhões - se todas as metas tivessem sido alcançadas, esse valor pularia para R$ 1,65 bilhão.

Nesses seis anos, o benefício ganhou roupagens diferentes. Pode vir através da participação de lucros (3,3%), participação em resultados (56,15%), um misto dos dois sistemas (24,7%) ou através de outras formas previamente definidas (15,9%). Seja qual for o sistema, a maioria dos programas (84,1%) está condicionado ao cumprimento de metas.

Curiosamente, as metas mais comuns envolvem indicadores comportamentais, assiduidade à frente (61,4%), seguida pela redução de acidentes (24,1%). Entre indicadores de qualidade, os mais usuais são a satisfação dos clientes (23,8%) e a redução de refugos (23,7%). No item produção e vendas, destacam-se os volumes de produção (22%) e o faturamento bruto ou líquido (18,1%). Nessa continha de chegar entram, ainda com destaque, a produtividade (38,9%) e a redução das despesas (21,9%).

Os programas de PLR, antes concentrados em São Paulo, começam a ganhar novos espaços. A participação da região Sul subiu de 6% em 1996 para 30% em 1999. Entre os estados, o destaque fica com Minas Gerais, onde a PLR consta de 20% dos acordos, contra os 4% de seis anos atrás. Como não poderia deixar de ser, as categorias mais combativas são as mais beneficiadas. Na indústria, 87,5% dos acordos previam o benefício. E 52,4% do total envolviam os segmentos metalúrgico, mecânico e de material elétrico. O comércio aumentou sua participação de 4% em 1996 para 12% em 1999. Nas convenções coletivas, o setor de serviços ganha de lavada: responde por 51%.

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