ONU quer que alimento seja direito

A fome e a subalimentação constituem uma violação do direito fundamental à vida. Óbvio mas flagrantemente desrespeitado, o pressuposto pode estar para inspirar decisões concretas às nações, se a ONU tiver sucesso no projeto de incluir o direito à alimentação na Carta dos direitos fundamentais que adotou em 1948.

O homem incumbido desse ''trabalho de Sísifo'' é o suíço Jean Ziegler, conhecido mundialmente por panfletos incendiários sobre as injustiças que decepam vidas no Terceiro Mundo ou as falcatruas de seu país com a história, facilitando as coisas para Hitler (A Suíça, o ouro e os mortos, Record) ou enchendo as burras sem perguntar a origem do dinheiro (A Suíça lava mais branco) - livros que lhe renderam não poucos processos.

Ziegler veio ao Rio para um seminário promovido pela Fundação João Mangabeira do Partido Socialista Brasileiro. Em janeiro, passará algumas semanas no Brasil como relator especial da ONU sobre o direito à alimentação. Professor de sociologia em Genebra e na Sorbonne, deputado até poucos anos atrás, ele transmite, aos 67 anos, a vibração de um intelectual militante que não desiste.

Carranca - O moinho contra o qual não se cansa de investir tem a carantonha do capitalismo financeiro internacional, do poder do dinheiro, dos interesses das transnacionais, da desistência dos Estados. Sua fala é suave, sua indignação persistente tem algo do adolescente. Por isto talvez o livro que mostrou o interesse de Ziegler pelo problema da fome tenha sido escrito em forma de diálogo com alguém que ele próprio nutriu desde o berço: A fome no mundo explicada a meu filho.

Não são as crianças que fazem as perguntas mais embaraçosas? Jean Ziegler acumula respostas irrespondíveis. Ele começa pela crueza dos dados: ''Ano passado, 36 milhões de pessoas morreram de fome, 826 milhões estão crônica e gravemente subalimentadas - quase um sexto da humanidade. É um genocídio silencioso num planeta que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação], poderia hoje alimentar 12 bilhões de seres humanos, o dobro da população.''

Ziegler não entende a indiferença, a morte de fome encarada ''como uma fatalidade, quando é um assassinato cometido por uma ordem mundial em que só come quem pode pagar''. Ele fala das causas: distribuição desigual da riqueza, mas também enquadramento de uma necessidade vital em regras de oferta e procura determinadas por negócios globais na Bolsa Mercantil de Chicago - ou então corrupção, ditaduras, o alimento usado como arma de guerra (no Afeganistão, na Palestina), a drenagem de recursos para o pagamento da dívida, a detenção de patentes universais por empresas agroalimentares.

Liberdade que oprime - Ziegler saca citações com facilidade de professor. É hipocrisia exigir do Terceiro Mundo que se democratize: ''Quem tem fome, dizia Brecht, não pode comer cédulas eleitorais, e o analfabeto nada tem a ver com a liberdade de imprensa'', dispara o relator. Outra: ''Entre o fraco e o forte, é a liberdade que oprime e é a lei que liberta'', ensinava no Contrato social Jean-Jacques Rousseau - outro genebrino crítico que teve problemas com seus concidadãos aburguesados.

Entre o faminto e o mercado desgovernado deve interpor-se ''uma insurgência das consciências'': ''A consciência humana de que no início deste século 21 deve ser possível impor uma norma para salvar milhões de vidas. Duzentas multinacionais controlam 37% do produto planetário bruto, funcionando exclusivamente para a maximização do lucro. Face a elas, as Nações Unidas representam 182 nações que juraram respeitar a Carta dos direitos humanos.''

Contra o voto solitário dos Estados Unidos, os 52 outros países integrantes da Comissão de Direitos Humanos da ONU (entre eles o Brasil) decidiram em 1993, reunidos em Viena, enriquecer a Carta dos Direitos de 1948, que trata apenas de direitos políticos e cívicos, com direitos econômicos, sociais e culturais. O primeiro deles: a alimentação. ''O objetivo é criar uma norma de direito internacional, o direito à alimentação'', explica Ziegler. ''Em seguida virão, se tivermos êxito, o direito à educação, à habitação e ao desenvolvimento.''

Não negociável - Força moral da ONU; mas e a força impositiva? Embora não possa interferir em questões internas dos Estados, a ONU tem mandato para fazê-lo quando estão ameaçados os direitos fundamentais - pode não ser tão infindável o trabalho de Sísifo de Jean Ziegler. ''Quando se trata de direito humano, estamos no terreno do absoluto, o direito humano não é negociável'', diz ele, referindo-se à água, a ser incluída na definição jurídica do direito à alimentação.

Mas as recomendações hard de sua força-tarefa deverão ser flexibilizadas no debate para votação na Assembléia Geral. Alimentos não podem ser objeto de especulação em bolsa, logo o pregão em Chicago deve esquecê-los. What!? ''Se for irrealista, os países podem adotar uma instância de fiscalização sobre os grupos mais afetados pela fome, fazer da reforma agrária uma obrigação dos direitos humanos, etc.''

Senão, diz Ziegler, ''se o mercado capitalista integrado, se a mão invisível triunfar, teremos algumas oligarquias infinitamente poderosas e povos inteiros serão expulsos da história. Na África, Estados inteiros estão desaparecendo: não há mais Serra Leoa, mas alguns campos de diamantes controlados por exércitos mercenários; o Estado da Somália não existe mais, o da Libéria tampouco.''

Penúltima citação: Lévi-Strauss: ''A história começou sem o homem e poderá acabar sem ele'', se ele deixar de ser o sujeito da sua história. Última: ''O revolucionário deve ser capaz de ouvir a erva crescer.'' É Marx, e dela pode sair o título do próximo livro de Ziegler, sobre - ele passa a falar baixinho, mais perto, um certo ar conspiratório - ''uma resistência que vem de uma espécie de fraternidade da noite, que nada tem a ver com o marxismo, os partidos, a internacional socialista: é a resistência dos que dizem não quero viver neste mundo em que cinco mil pessoas morrem de fome por dia.''

(Jornal do Brasil)