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Escolas pressionam para expulsar aluno devedor
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) iniciou uma mobilização nesta última terça-feira em Brasília para rever as regras sobre alunos inadimplentes. A entidade quer alterar a Medida Provisória 1.930, de 1999, que determina que inadimplentes podem permanecer na escola até o fim do período letivo, semestral ou anual.
Segundo a Confenen, o índice de inadimplência em escolas e faculdades do País, que tem aproximadamente 8 milhões de estudantes, é de 35%. A entidade reuniu representantes de escolas num fórum para tentar aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLC) do senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
O PLC estabelece que os responsáveis financeiros pelos estudantes inadimplentes por mais de 90 dias terão direito à três reuniões para renegociação da dívida. Caso não haja acordo, o estudante será obrigado a desligar-se da instituição. Segundo a Confenen, a mudança na MP se faz necessária porque prejudica estabelecimentos de ensino que contam com um caixa menor e não conseguem arcar com salários dos professores.
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