Governo articula projetos sociais para combater violência juvenil

O governo federal pretende realizar nos próximos seis meses uma ação de emergência para combater a violência que atinge os jovens, a partir de uma articulação dos programas sociais já existentes. A proposta resultou de uma reunião realizada ontem no Ministério da Justiça. "Queremos integrar e fortalecer as políticas para crianças e adolescentes", explicou o secretário de Estado dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro. "Só temos seis meses antes do fim do governo, por isso não vamos reinventar a roda.

As estratégias desse plano vão ser definidas nas próximas duas semanas por um grupo de representantes designados pelos ministros e secretários de Estado que participaram da reunião. Já se definiu que a idéia é encontrar maneiras de usar programas como Bolsa-Escola, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Primeiro Emprego e Agente Jovem, entre outros, para evitar que os menores sejam alvo da violência ou se tornem agentes dela.

Inicialmente, o Estado do Rio e dois bairros carentes da cidade de São Paulo vão ter prioridade. Um deles deverá ser o Jardim Ângela. O Rio foi escolhido porque vive uma "situação de emergência" e porque é uma cidade onde a sociedade civil está organizada e bastante ativa, na opinião de Pinheiro. Os jovens devem ser o foco porque são as principais vítimas da violência.

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Cresce participação de mulheres no mercado

As mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho, conseguiram diminuir a diferença de salário em relação aos homens e sofreram menos os efeitos da flexibilização do trabalho na região metropolitana de São Paulo entre 1989 e 2001.

Do 1,158 milhão de empregos criados nesse período, 70% foram ocupados por mulheres. Com isso, passaram a representar 43,2% da força de trabalho -há 11 anos sua participação era de 38,4%.

As conclusões fazem parte da pesquisa "Ocupação feminina e flexibilização das relações de trabalho na região metropolitana de São Paulo", divulgada ontem pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), órgão vinculado ao governo do Estado de São Paulo.

Enquanto os homens perderam 358 mil postos com carteira assinada no setor privado e 59 mil no público, as mulheres aumentaram sua participação nessas duas áreas. No setor privado foram 43 mil contratações de assalariadas com carteira. No público, 39 mil.

Apesar dessas contratações, ainda predomina no setor público o assalariamento sem carteira assinada -tanto para homens como para mulheres.

O estudo também mostra que houve crescimento do número de mulheres em todas as formas de inserção -com destaque para ocupações de empregadora (aumento de 102,9% para as mulheres e 21,1% para os homens) e de empregada doméstica (64,5%). O emprego doméstico na Grande São Paulo equivale a 30% das ocupações femininas geradas de 1989 a 2001.

No caso dos empreendimentos criados (com no mínimo duas pessoas), as atividades envolvem principalmente serviços pessoais, alimentação e limpeza.
Já entre os homens, ocorreu aumento do trabalho autônomo: a participação no total de ocupados passou de 16,1% para 24,2%, com 406 mil novas vagas.

Na avaliação dos técnicos da Fundação Seade, isso pode significar piora nas condições de trabalho, já que esse tipo de trabalho tem como características jornadas mais longas e a não-garantia de direitos básicos (13º salário, sistema previdenciário, entre outros benefícios).

"Apesar de ainda haver desigualdade no mercado de trabalho, a situação das mulheres em comparação à dos homens ainda é melhor", disse Paula Montagner, gerente de análises e estudos especiais da Fundação Seade.
Em relação ao tempo de permanência no emprego, no setor privado a ampliação foi maior entre as mulheres -passou de 33 para 42 meses. No caso dos homens, passou de 47 para 50 meses. "Esse aumento é significativo quando consideramos a alta rotatividade dos empregos no país", afirmou a gerente do Seade.

A flexibilização do mercado de trabalho também atingiu mais os homens do que as mulheres. "A subcontratação e a perda de empregos com carteira assinada, tanto no setor público como no privado, foram mais intensas entre os homens."

No setor privado, a subcontratação aumentou de 1,5% para 3,4% entre os homens. Entre as mulheres, o aumento foi de 2,2% para 3,2%.

(Folha de S. Paulo)