Aparelhos de TV terão bloqueador de canais

Os aparelhos de televisão serão obrigatoriamente equipados com um dispositivo eletrônico que permita ao usuário bloquear a recepção de programas que considerar inadequados. O usuário poderá impedir a recepção de programas transmitidos pelas emissoras, concessionárias e permissionárias de serviços de televisão, inclusive as transmitidas por assinatura e a cabo. O bloqueio poderá ser feito por meio do reconhecimento de código ou sinal transmitido com os programas que contenham cenas de sexo ou violência.

Estará proibida a comercialização de aparelhos de televisão nacionais ou importados que não disponham do mecanismo bloqueador (uma plaqueta de silício chamada "chip") assim que o projeto for sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Os relatores do projeto negam conotação de censura na proposta. Segundo eles, o objetivo é dar condições ao usuário de controlar a programação televisiva, já que hoje é quase total a liberdade na exibição de programas de violência e sexo explícito.

Uma pesquisa do Ibope, com 10 mil pessoas das principais captais brasileiras, demonstra que a iniciativa tem apoio popular. Pela consulta, 60% dos entrevistados acham que as TVs mostram mais sexo do que deveriam. Quase 70% deles acham que as televisões exibem excesso de violência. Um total de 60% dos brasileiros pede a intervenção do governo nessa questão e 80% acham que as TVs deveriam se preocupar mais com o conteúdo de suas progrmasções.

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