Políticas para juventude podem ser alternativas de segurança nas escolas

Faltando cinco meses para as eleições, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem seu pacote de segurança para as escolas, que inclui mais 471 carros de polícia, câmeras de TV, 2.000 vigias e até mesmo a possibilidade, admitida pelo secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, de revistar os alunos.

No entanto, existe uma saída tão viável quanto óbvia para atenuar o risco de violência. Chama-se bolsa-jovem, inventada por muita gente, em diferentes lugares, mas dispersa.

Não é necessário criar nada novo; basta articular melhor e com mais profundidade o que já funciona. Nem se propõe a "cura" ou uma solução miraculosa; todos sabemos que, sem crescimento econômico, qualquer ação social é limitada. Assim como sabemos que o crescimento por si só não produz distribuição de renda.

Os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), em conjunto com a sociedade, conseguiriam evitar a entrada de milhões de brasileiros na delinquência se aplicassem um programa de renda mínima para adolescentes a partir dos 15 anos nos guetos de violência.

Tomam-se aqui emprestadas, em parte, duas idéias bem-sucedidas: a bolsa-escola, que chega hoje a 10 milhões de crianças, e o programa para retirar os menores do trabalho (Peti), que já tem 700 mil beneficiários.

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Plano de Alckmin inclui até revistar alunos

Faltando cinco meses para as eleições, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem seu pacote de segurança para as escolas, que inclui mais 471 carros de polícia, câmeras de TV, 2.000 vigias e até mesmo a possibilidade, admitida pelo secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, de revistar os alunos.

Paralelamente ao pacote, a 3ª Companhia do 1º BPM (Batalhão de Policiamento Militar) anunciou também ontem que pretende fazer um teste piloto com detectores de metal na porta das escolas do Capão Redondo (zona sul) na próxima semana. Quatro soldados, dois homens e duas mulheres, irão revistar todos os alunos do período noturno.

O teste será realizado em uma escola de nome não divulgado, na região do 1º BPM. Se der certo, a PM irá fazer blitze em toda a área, realizando a revista cada dia em uma escola diferente.

As medidas seguem a filosofia do secretário Abreu Filho. "Tudo aquilo que precisar ser feito para efeito de segurança pública vai ser feito. A polícia vai atuar dentro dos limites da lei, mas com toda a energia e eficácia que precisar".

Outras medidas previstas no pacote dizem respeito à ampliação de 1.970 para 3.970 unidades de ensino monitoradas por câmeras de TV, treinamento de professores para lidar com alunos problemáticos, reforma de portões e muros e ocupação de todas as 997 zeladorias vagas no Estado.

A Secretaria de Estado da Educação prevê contratar até o fim de junho 2.000 vigias em regime de urgência, sem concurso público.

Os candidatos serão indicados pela Associação de Pais e Mestres. O salário inicial será de R$ 510, e os profissionais serão treinados pela própria pasta da Segurança.
Já os 471 carros de polícia serão pintados com a designação "patrulha escolar".
Com isso, diz Alckmin, a população poderá fiscalizar o uso correto dos veículos.
O custo de implantação das medidas será de R$ 98 milhões. O governador negou que tenha interesse eleitoral no pacote. Segundo ele, o governo vem intensificando o policiamento nas escolas há pelo menos três anos.

Neste ano, vários alunos foram assassinados em São Paulo, alguns até dentro das escolas.

Foi o caso de Fabiana dos Santos Silva, 17, morta na escola estadual Professora Celestina Burrol, em Santo André, no ABC paulista, no dia 3 de abril. O assassino, que atirou do portão da escola, fugiu.

Cléber Almeida do Carmo, 13, foi morto com cinco tiros em 14 de abril. Os estudantes Rafael Barbato da Silva, 19, e David Vieira da Silva, 18, foram baleados no último dia 17, no pátio da escola estadual Elói Lacerda (Osasco).

Os tiros teriam sido dados por um aluno que ficou irritado com uma brincadeira da dupla -eles estavam apagando e acendendo a luz do pátio. Na mesma escola, alunos disseram que tinham de pagar pedágio de até R$ 10 a traficantes para entrar no colégio

(Folha de S. Paulo)

ONGs testam alternativas de segurança

Organizações não-governamentais ligadas à educação e segurança pública têm uma visão diferente da apresentada pelo governo sobre a questão da violência nas escolas.
Para os institutos Sou da Paz e Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), blitze e detectores de metal não resolvem o problema: a solução é saber quando aplicar o Código Penal e quando recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em outras palavras, o policial deve ter em mente que às vezes é melhor conversar com o aluno do que levá-lo à delegacia cada vez que uma infração for cometida.

Com essa filosofia, os dois institutos criaram o projeto "Polícia e Escola", que reuniu 38 policiais, entre soldados e cabos da PM, para debater as especificidades do policiamento escolar. O projeto, inédito no país, foi financiado pelo programa "Paz nas Escolas", do
Ministério da Justiça.

A primeira etapa do "Polícia e Escola" foi concluída no último dia 26. PMs distribuídos em duas turmas diferentes tiveram aulas durante uma semana. Segundo a coordenadora do curso, Mariana Thorstensen Possas, o objetivo era mostrar aos policiais alternativas de ação fora do Código Penal.

Os policiais foram selecionados entre as três companhias do 1º BPM, escolhido por pertencer a uma região considerada de risco, no Jardim São Luís (zona sul), onde existem 74 escolas estaduais.

A proposta foi aprovada pelo major Souza Lima, do 1º BPM. "O curso foi excelente, os policiais gostaram e aprenderam coisas novas sobre a escola."

O major nega que o novo modelo aumente o papel social da polícia -uma das críticas que vêm sendo feitas pelo secretário da Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, para quem "polícia tem que fazer trabalho de polícia" e não ser requisitada para atender partos, remover mendigos ou prestar assistência social.

"Antes, tudo era assunto de polícia", diz Souza Lima. Agora, segundo ele, a PM dividirá responsabilidades com professores, diretores e pais de alunos.

Os policiais Joaquim Soares Neto, 33, e Celso Kitadani, 43, participaram do curso piloto de policiamento escolar. Ambos se disseram satisfeitos com a experiência e só fazem uma sugestão: além de PMs, o curso deveria reunir diretores e professores.

Segundo eles, o curso deveria ser incorporado definitivamente ao currículo da PM.
Kitadani e Neto fazem parte da 3ª Companhia do 1º BPM e são veteranos na área de ensino. Neto trabalha há três anos na mesma escola, a Afiz Gebara, no Jardim São Luís (zona sul). Já chama as secretárias e professoras pelo nome e conhece boa parte dos 1.600 alunos (do ensino fundamental ao médio) do prédio.

O cabo Kitadani está há mais tempo na área. Há 20 anos atua no policiamento escolar e hoje é responsável pela coordenação da equipe que cuida da segurança em estabelecimentos de ensino na área da 3ª Companhia.

A diretora da Afiz Gebara, Maria Aparecida da Rocha, reforça o papel de "educadores" desses policiais. "Mas policial e professor têm papéis diferentes", ressalva.
A diretora se diz satisfeita com o trabalho da PM na região. "Se tentarem tirar o Neto daqui, eu chamo de volta", afirma ela

(Folha de S. Paulo)