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MEC suspende 12 cursos reprovados pelo Provão

Pela primeira vez desde que o provão (Exame Nacional de Cursos) foi criado, em 1996, o Ministério da Educação usou suas notas para suspender o reconhecimento de 12 cursos "reprovados". Dos 3.701 cursos avaliados, oito de letras e quatro de matemática foram suspensos porque tiraram D e E por três anos consecutivos e obtiveram conceito insuficiente na avaliação do corpo docente.

Esses cursos não poderão aceitar novos alunos, e apenas os diplomas dos formandos deste semestre serão reconhecidos. Os outros alunos podem pedir transferência ou aguardar até que a faculdade regularize sua situação.
Um dos cursos de letras suspenso pertence à Universidade Federal do Acre. O ministro Paulo Renato Souza disse que é "responsabilidade" da sua pasta oferecer condições para a melhoria do corpo docente e que abrirá mais vagas para concursos em 2002. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério da Educação) auxiliará no aprimoramento dos professores.

Neste ano, 13 das 20 áreas avaliadas tiveram médias abaixo de 40. As notas variam de zero a cem. No ano passado, Paulo Renato considerou que uma prova boa deveria ter uma média em torno de 50 para destacar os cursos bons e ruins. Este ano, o ministro não comentou as médias das áreas. No geral, pedagogia, área com o maior número de cursos avaliados, teve a maior média: 57,8. A mais baixa foi da matemática: 17,6. Em direito, a média foi 40,7, sendo que a maior parte dos cursos -38,8%- tirou conceito C.

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Neste provão, 271.421 alunos de 3.701 cursos fizeram o exame exigido para a obtenção do diploma. Além da média do curso, cada aluno recebe sua nota individual.

No geral, pedagogia, área com o maior número de cursos avaliados, teve a maior média: 57,8. A mais baixa foi da matemática: 17,6. Em direito, a média foi 40,7, sendo que a maior parte dos cursos -38,8%- tirou conceito C.

As universidades federais, como no ano passado, tiveram notas mais altas. Em 15 áreas (731 cursos avaliados), a soma de A e B ficou acima de 50%.
Medicina veterinária foi a área que teve maior percentual de conceitos A e é também a que registra o maior número de docentes com mestrado e doutorado, 83%.

Os cursos de administração de empresas e direito são os únicos que não possuem maioria dos professores com pós-graduação. A legislação exige que 30% dos docentes tenham essa titulação.

Na região Norte, nenhum curso obteve conceito A ou B. Em dez das 12 áreas avaliadas, pelo menos metade dos cursos teve conceitos D ou E. O ministro Paulo Renato destacou o desempenho das regiões Sul e Centro-Oeste.

No Centro-Oeste, a maioria dos cursos de engenharia mecânica, farmácia, medicina e odontologia tiveram A e B. No Sul, a maioria dos cursos de jornalismo, medicina e odontologia também obtiveram os conceitos positivos.

Segundo o ministério, nenhuma área registrou concentração de notas altas no Sudeste, região com uma distribuição mais homogênea de conceitos. No Nordeste, apenas engenharia elétrica teve soma de conceitos A e B significativamente alta: 55,6%.

De acordo com o MEC, 40 cursos nas áreas de administração, direito, engenharia civil, engenharia química, medicina veterinária e odontologia tiveram conceito A em cinco provões.

Desses, 17 cursos são de universidades federais, 14 são de instituições estaduais e nove são oferecidos por instituições privadas.

Apenas cinco cursos tiraram E por cinco anos seguidos. Todos pertencem a escolas pagas. Um curso é de administração e os outros quatro são de direito.
Os conceitos obtidos pelos cursos neste ano não podem ser comparados com os levantamentos anteriores devido a mudanças na metodologia usada pelo MEC.

Até 2000, o número de cursos em cada conceito era fixo. A nota A era atribuída aos 12% dos cursos com as médias mais altas. O conceito B era dado aos próximos 18%, 40% ficavam com nota C, 18% com D e os 12% restantes com E. Neste ano, a média geral da área foi usada como índice e, a partir dela, foi aplicado um desvio padrão para encaixar o curso em cada conceito.

(Folha de S. Paulo)

Ministério não dá garantia para alunos prejudicados

Os alunos dos cursos que tiveram o reconhecimento suspenso pelo MEC deverão tentar obter uma transferência ou "apostar" na melhoria e regularização do curso, segundo o ministério.

Os diplomas dos alunos desses cursos não serão reconhecidos, com exceção dos formandos deste semestre. As instituições de ensino também não poderão realizar vestibulares para esses cursos.

O MEC não ofereceu garantias para os alunos prejudicados. "A responsabilidade é do aluno, da sociedade e da instituição", afirmou o ministro Paulo Renato Souza. Sobre o fato de o curso ter reconhecimento oficial no momento da matrícula, ele disse que cabe ao aluno se informar sobre sua qualidade.

A Associação Nacional de Faculdades e Institutos Superiores teme que os alunos possam processar as instituições com cursos suspensos. Com exceção da Universidade Federal do Acre, as outras instituições são privadas.

A situação de regularização demora no máximo oito meses, de acordo com Maria Helena Guimarães, presidente do Inep. "O objetivo não é fechar os cursos, é fazer com que melhorem", disse.

Uma comissão do ministério visita a instituição e faz um relatório, que, com um parecer do MEC, é encaminhado para o Conselho Nacional de Educação e para o ministro. Ele terá a "palavra final" sobre o reconhecimento.

Levantamento socioeconômico feito com os alunos que prestaram o provão deste ano aponta que, em cursos voltados para a formação de professores, a maioria dos alunos vem de famílias com renda baixa. Já em cursos como medicina, os estudantes têm renda familiar mais alta.

Entre os alunos de medicina, 35% têm renda familiar entre R$ 3.601 e R$ 9.000. Entre os de matemática, 54% têm renda familiar de R$ 541 a R$ 1.800, faixa em que também se encaixam os alunos de física, letras, pedagogia e química.

Quanto à escolaridade dos pais, o perfil é semelhante. Os pais de 63% dos estudantes de medicina concluíram a pós-graduação. Nos casos de pedagogia, letras e matemática, a maioria tem o ensino fundamental incompleto.

Dos 271.421 avaliados, apenas um tirou a nota máxima (cem): Markus Samuel Rebmann, 23, aluno de engenharia civil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ele ganhou viagem a Brasília, com direito a aperto de mão de Paulo Renato, e uma bolsa de estudos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ministério da Educação).

Nascido na Alemanha, Rebmann veio para o Brasil quando tinha seis anos. "Tenho uma vida normal, vou ao cinema e namoro", disse ele.

(Folha de S. Paulo)

Associação defende processo contra governo

Universidades e faculdades que tiveram cursos de letras ou matemática suspensos podem processar a União. A avaliação é da Associação Nacional de Faculdades e Institutos Superiores (Anapi). A entidade diz que o ato do ministro Paulo Renato Souza (Educação) é ilegal por três motivos.

Primeiro, o próprio ministério reconheceu os cursos anteriormente, com base em outros critérios que não o provão. Segundo, são levadas em consideração as notas do provão, que são anteriores à definição dos critérios de cancelamento automático do reconhecimento.

A Anapi também diz que a nota do aluno pode expressar seu descompromisso com a prova, não má qualidade do curso. "Ajudaremos as instituições que decidirem processar o governo", disse Naira Amaral, presidente da entidade.

A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares) pode entrar com uma ação contra o ministério, se avaliar que houve um erro metodológico que prejudicou a avaliação de alguns cursos. Segundo a Anup, o uso de uma média geral da área, com base nas notas médias dos alunos de cada curso, pode ter distorcido o desvio padrão usado para distribuir os conceitos. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) informou que só se pronunciará quando receber oficialmente a reclamação.

A Faculdades Integradas de Ribeirão Pires (SP), com dois cursos na lista do MEC (ciências com habilitação em matemática e licenciatura em matemática), vai manter seu vestibular no próximo sábado. A diretora da faculdade, Vera Ferro de Carvalho, considera "um absurdo o curso de licenciatura ser incluído na lista".

Segundo a diretora, o de ciências está em "extinção", já que só há uma turma, que se forma ainda neste ano. "O de licenciatura em matemática, aberto em 2000, tem apenas turmas de primeiro e de segundo ano e, portanto, não poderia ser avaliado", afirma. O Inep informou que o ministério avalia conjuntamente habilitações diferentes da mesma área.

A Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (PE) decidiu suspender o vestibular para letras.

Na Faculdade de Formação de Professores de Penedo (AL), o resultado causou surpresa. "A faculdade está fazendo sua parte. Se nossos alunos não têm condição de acompanhar, isso deve ser reavaliado com o MEC", disse Antônio Manuel Marinho, diretor da mantenedora da instituição. O Centro de Estudos Superiores de Maceió (AL) deverá recorrer da suspensão de seu curso de letras.
Mirian Gatti, diretora-geral da Faculdade de Educação de Ivaiporã (PR), disse que recorrerá da suspensão do curso de matemática. O diretor das Faculdades Integradas Rui Barbosa (Andradina, SP), Flávio Moreira, afirmou que as deficiências já foram sanadas.

O reitor do Centro Universitário Filadélfia (Londrina), Eleazar Ferreira, afirmou que o curso de matemática foi desativado em 98. Só falta uma turma de 20 alunos para se formar. A diretora da Faculdade de Formação de Professores de Vitória de Santo Antão (PE), Maria de Souza, disse que não decidiu se vai recorrer. A reportagem não conseguiu falar com a diretoria da Faculdade de Dracena e a reitoria da federal do Acre.

(Folha de S. Paulo)

Para alunos, decisão está errada

Estudantes das Faculdades Integradas de Ribeirão Pires consideraram errada a decisão do MEC de suspender o reconhecimento dos cursos de ciências com habilitação em matemática e licenciatura em matemática.

Para eles, ciências com habilitação em matemática não poderia ser avaliado pela prova do curso de licenciatura. "O curso é muito mais generalista. Nós tivemos aulas de geologia, química e física. Por isso, a carga horária de matemática foi menor", disse Gisele Maria da Silva, 26, que se formará este ano em ciências.

Ela disse não achar que o desempenho no provão prejudicará a aceitação de seu diploma no mercado de trabalho. "O importante é a capacidade do estudante e não a faculdade que ele faz."

A turma da estudante é a última do curso de ciências, que será extinto em 2002. Para substituí-lo, foi criado o curso de licenciatura em matemática há dois anos.
Vinícius Della Coleta, 18, que está no primeiro ano de licenciatura, afirmou temer não ter direito a um diploma reconhecido quando acabar o curso. "Se não tiver diploma, é como se tivesse feito um curso qualquer. Para isso eu não teria vindo para uma faculdade, teria procurado um professor particular", disse ele.

Mesmo considerando o método de avaliação errado, os estudantes concordam que a faculdade tem deficiências. Segundo eles, os laboratórios existentes não são usados e os alunos não podem mexer nos computadores da faculdade.

Outro problema apontado foi a falta de atividades além das aulas. "Em quatro anos de curso, não assisti nenhuma palestra aqui. A única atividade que aconteceu foi uma ida ao programa do Jô Soares", disse Gisele Maria.

Os alunos, quase todos moradores de Ribeirão Pires e Mauá (ambas no ABC paulista), reclamaram, também, das mensalidades. "Quando entramos, eles disseram que as mensalidades iriam diminuir nos anos seguintes, mas pagamos R$ 320 no primeiro ano e R$ 330 no segundo", disse um aluno que não quis se identificar.

Para eles, a qualidade do curso melhorou um pouco após a visita do MEC. "Eles tinham que vir de surpresa", disse outro aluno que também não quis se identificar.
A diretora da faculdade, Vera Ferro de Carvalho, afirmou que o curso de licenciatura em matemática está muito melhor do que o de ciências. "Hoje, 30% do corpo docente é titulado e a biblioteca foi ampliada", disse.

(Folha de S. Paulo)