 |
 |
|
|
Campinas pode mudar lei de pensão para homossexuais
Os servidores públicos da Prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, podem ser os primeiros do Estado a receber pensão no caso de falecimento de um dos cônjuges de casais homossexuais. É o que prevê a minuta do projeto de lei que pretende reativar o instituto de previdência municipal, extinto em 1995.
A proposta com todos os detalhes da gestão do novo instituto de previdência deve chegar à Câmara até o final do mês de maio, segundo a prefeitura. Os únicos municípios do Brasil que pagam pensão nos casos de casais homossexuais são Salvador e Recife, segundo o presidente do Grupo Gay da Bahia, o antropólogo Luiz Mott.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Fábio Custódio, um dos responsáveis pela inclusão da proposta de pagamento de pensão para os homossexuais no projeto, se for provado que o beneficiado vivia maritalmente com o servidor falecido, a pensão passaria a ser concedida, como acontece nos casos de casais heterossexuais.
Leia
mais:
- Servidor
homossexual poderá ter pensão em Campinas
Leia
também:
- Brasileiros
se casam menos e mais tarde
- Brasileiro
prefere cidade do interior dos estados
|
|
|
||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||
