Encontro mundial debate intolerância racial em Durban

Terminou na última sexta-feira, 7 de setembro, a III Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Formas Conexas de Intolerância em Durban, África do Sul.

O evento reuniu, durante uma semana, membros das Nações Unidas e representantes de ONGs de todo o mundo. Apesar da tentativa de discussão sobre a discriminação, a falta de consenso a respeito do enfoque da conferência foi o marco deste ano, com o abandono de diversas delegações e um documento final morno.

As edições anteriores da conferência, realizadas em 1978 e 1983, tiveram como principal objetivo o fim do regime do apartheid na África do Sul, anfitriã do evento de 2001.

Confira cobertura da Conferência feita pelos principais jornais:
- Conferência termina com documento inócuo
   Cada uma levou seus agravos à África do Sul
   Ainda há escravidão na África
- Conferência foi marcada pela intolerância
- Documento final de Durban é aprovado
- Durban: Impasses adiam fim do encontro para hoje
- Durban pode ficar "em cima do muro"
- Tese liga racismo à qualificação profissional
- Negociações para o texto final emperram
- ONGs entregam declaração polêmica durante Conferência
- África do Sul tenta 'salvar' Durban
- Le Monde afirma que Conferência é um fracasso "deplorável"
- União Européia ameaça deixar Conferência da ONU contra o Racismo
- EUA fazem jogo duplo em Durban
- ONU quer evitar fiasco de acordo em Conferência contra Racismo
- EUA e Israel abandonam conferência contra o racismo
- Encontro sobre racismo produzirá 2 documentos
- Oriente Médio atravanca debates na Conferência
- Índios brasileiros querem reconhecimento histórico
- Delegação brasileira faz críticas ao governo
- Governo e delegação do Brasil divergem sobre relatório
- Cúpula anti-racismo não pode se dar ao luxo falhar, diz Annan
- Entenda o que é a conferência sobre o racismo
- Líderes mundiais se reúnem em cúpula contra o racismo
- Propostas do Brasil sobre racismo não devem sair do papel
- ONU está confiante em relação à conferência contra o racismo
- Reparação por escravidão domina debate
- Negros americanos querem trilhões
- Brasil vai defender estatuto do índio
- Anfitriã ainda exibe feridas do racismo

Conferência termina com documento inócuo

A conferência sobre racismo organizada pelas Nações Unidas em Durban, na África do Sul, cuja missão era promover a harmonia global, degenerou na semana passada numa algaravia de insultos. Na segunda-feira, os Estados Unidos e Israel se retiraram, indignados com o trecho dos documentos preliminares que acusa o sionismo de ser um movimento baseado na presunção de superioridade racial e declara que o Estado judeu é "uma nova forma de apartheid". A França ameaçou também pular fora, levando consigo os países da União Européia.

Sem a assinatura de americanos e europeus, qualquer documento produzido em Durban não vale o papel em que for escrito. Às pressas, a África do Sul submeteu aos delegados um documento com linguagem mais amena - mas então a oportunidade de promover algo de útil estava perdida. A conferência havia esquecido qual era seu objetivo e se transformado em outra coisa: uma reunião em que o Terceiro Mundo procurou acertar contas históricas com o Primeiro. Só assim se entende por que os delegados presentes aceitaram que o encontro fosse tomado pelo interesse específico dos países árabes. "É um equívoco tratar o tema do racismo, que afeta milhões de pessoas, como um subproduto do Oriente Médio", protestou em vão o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

A virulência antiisraelense concedeu aos Estados Unidos o pretexto que procuravam para se retirar da conferência e escapar do que parecia inevitável: a transformação do encontro num processo contra os EUA pelo crime de escravagismo, com demandas de reparações para países africanos e pessoas de ascendência africana.

"O mundo perdeu uma grande oportunidade de falar com seriedade sobre racismo e de tomar medidas para aplacá-lo", lamentou a Veja Anthony Marx, da Universidade Columbia, em Nova York, e autor de A Formação da Raça e da Nação (Making Race and Nation), livro que compara o preconceito racial na África do Sul, no Brasil e nos Estados Unidos. Poderia ter sido estabelecida uma estratégia de combate às desigualdades étnicas e de ajuda aos países da África. Essas causas são justas. Mas foram postas a perder por falsos argumentos.

O primeiro deles é a injusta equiparação entre sionismo e racismo. O sionismo não é uma suposição de superioridade racial, mas o movimento que defende o direito dos judeus a um Estado nacional na terra que consideram a de seus ancestrais. É verdade que as atrocidades da ocupação militar israelense nos territórios árabes capturados na guerra de 1967 escandalizam o mundo. A opressão exercida por Israel sobre a população palestina é muito pior que qualquer exemplo de discriminação étnica ou racial existente atualmente nos países ricos. Ainda assim, trata-se de um conflito político e do choque de dois nacionalismos, palestino e judeu - não de um caso de racismo.

Outra questão exótica levantada pela conferência de Durban foi a tentativa de atribuir o atraso africano à escravidão, abrindo a porta à extração de multas reparatórias dos países ricos. É verdade que a complacência dos ricos do mundo diante da degeneração africana é estarrecedora. Bastaria que uma pequena parcela da riqueza do Primeiro Mundo fosse desviada para os africanos e eles sairiam da miséria em que vivem.

No entanto, ninguém faz nada. Dos 49 países mais pobres, 33 estão na África. Quatro de cada dez africanos abaixo do Saara são desnutridos, enquanto a taxa de obesidade cresceu 17% na França nos últimos três anos. Somando todos os países dessa parte do continente, com exceção da África do Sul, há menos estradas asfaltadas que na pequena Polônia. Cerca de 23 milhões de africanos estão contaminados pelo vírus da Aids e 14 milhões já morreram. Como os países africanos carecem de produtos de valor ou mercados consumidores, foram deixados à própria sorte na economia globalizada.

Os países ricos querem distância da encrenca africana, com suas guerras tribais e ditadores cleptomaníacos. A conferência em Durban teria sido útil se se discutisse como a parte rica da humanidade pode ajudar a África a superar a miséria e se integrar à economia global. Em lugar disso, apegou-se à balela da indenização pelo crime de escravagismo. O recurso de jogar a culpa nos ombros do Ocidente é uma distorção histórica. Não foram os europeus que inventaram a escravidão. Ela já existia na África séculos antes de o primeiro navio negreiro europeu aportar no continente. É verdade que Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda, França foram nações escravagistas durante mais de três séculos. Nesse período, 14 milhões de desafortunados africanos foram levados a ferro para o outro lado do Atlântico.

Esse horror, no entanto, não é pior que aquele que acontecia sem a interferência do Ocidente. No mesmo período, os negreiros árabes levaram 7 milhões de escravos. Com bom senso, o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, identificou-se como descendente de uma rica família de senhores de escravos e perguntou se alguém iria pedir-lhe indenização.

A escravidão é milenar e não atingiu apenas os negros. O termo escravo é uma derivação de eslavo e foi cunhado na Alemanha medieval. O Império Otomano, que só se dissolveu no século XX, cobrava tributo em escravos de seus loiríssimos súditos sérvios e búlgaros. Deve por causa disso o governo de Belgrado exigir indenização da Turquia? Num artigo, o escritor cubano Carlos Alberto Montaner escreveu que a Europa não fez com os negros nada diferente das barbaridades que infligiu aos próprios brancos. A novidade que a Europa introduziu, nota Montaner, foi a abolição.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi proclamada na França em 1789. O fim da servidão (e o sistema de valores humanitários do Ocidente) precisou ser imposto com canhões a africanos e árabes. A Arábia Saudita só assinou sua lei áurea nos anos 60. A Mauritânia, em 1981. Ainda hoje vários países africanos continuam a ter escravos abertamente. "Qualquer pessoa tem direito à indenização, já que todos temos pelo menos um antepassado escravo, mesmo que isso tenha acontecido há milhares de anos", diz o historiador Alberto da Costa e Silva, autor de A Enxada e a Lança - A África Antes dos Portugueses.

É uma ironia que a conferência em Durban tenha tentando transformar os Estados Unidos na expressão máxima do racismo. Seria mais produtivo se a superpotência tivesse sido apontada como exemplo das ações com as quais se pode superar o fosso existente entre negros e brancos.

Há duas semanas, em sua primeira manifestação de desagrado com os rumos da conferência, Washington cancelou a presença do secretário de Estado Colin Powell, que é negro. Estivesse em Durban, ele poderia usar o exemplo da própria vida para mostrar como é possível criar oportunidades para minorias numa sociedade democrática. Descendente de escravos da Jamaica, Powell tornou-se general e hoje, como ministro, é um dos homens mais poderosos do mundo. Ao abandonar Durban, os Estados Unidos perderam a oportunidade de explicar uma coisa simples: quando as nações ficam mais ricas, os grupos étnicos mais pobres também são beneficiados.

A África Negra não precisa ser ajudada como reparação pela retirada dos seres humanos que lá viviam para seu uso como escravos. A África deve ser amparada simplesmente porque a parte rica da humanidade tem de entender logo que é intolerável a existência de povos morrendo à míngua, como os africanos. É uma questão de decência humana, e não de correção da história.

A discriminação racial é ainda um enorme problema em muitos países. No Brasil, os negros são 60% da população mais pobre, mas representam 7% da renda do país. Nos Estados Unidos, cerca de 40% das crianças negras são consideradas pobres. Ainda assim, nesse aspecto, o mundo é hoje melhor do que foi. Meio século atrás, 60% das negras americanas trabalhavam como empregadas domésticas. Agora, apenas uma em cada cinqüenta exerce essa profissão subalterna.

De acordo com estatística publicada pela revista inglesa The Economist, as negras com diploma universitário ganham em média salários maiores que os das americanas brancas com o mesmo grau de instrução. A maioria dos 12.000 delegados em Durban acha que os governos devem fazer mais pelos negros. Não apenas com leis antidiscriminação, mas também criando cotas nas universidades e favorecendo empresas de proprietários negros em concorrências públicas. Atento a esses apelos, o ministro Raul Jungmann apressou-se a anunciar que vai estabelecer cotas por cor da pele no Ministério do Desenvolvimento Agrário. É uma decisão difícil, pois subverte o princípio de que todo cidadão é igual perante a lei.

No caso brasileiro, em que o fosso social é mais profundo que as linhas raciais, faria maior sentido combater a pobreza sem olhar o tom da cor do pobre. Perdeu-se em Durban a oportunidade de discutir qual dessas seria a melhor estratégia.

As informações são da revista Veja.

Cada uma levou seus agravos à África do Sul

GAYS
Queixa: preconceito e discriminação
Exigência: leis contra a discriminação Fotos AP

ÍNDIOS
Queixa: suas terras foram invadidas pelos brancos
Exigência: reconhecimento como um povo

COREANAS
Queixa: foram escravas sexuais dos japoneses na II Guerra
Exigência: pedido de desculpa e indenização

TÂMEIS
Queixa: massacres no Sri Lanka
Exigência: um Estado independente

As informações são da Reuters.

Ainda há escravidão na África

Em três países africanos - Mauritânia, Sudão e Gana -, a escravidão persiste em pleno século XXI como nos tempos dos navios negreiros. Só que não dá para culpar nenhum país europeu por isso. A prática é tolerada pelo governo desses países em nome de antigas tradições e encarada com conformismo pelos escravos, a maioria vítima de conflitos étnicos. Na Mauritânia, na costa ocidental do continente, a escravidão foi abolida oficialmente três vezes, a última em 1981, mas só no papel.

Dos 2,7 milhões de habitantes, cerca de 1 milhão ainda é subjugado pela minoria berbere, a elite branca e muçulmana. Os haratines, 40% da população, formam a casta de escravos negros que permanecem nessa condição por várias gerações. As mulheres sofrem abusos sexuais de seus senhores e precisam de autorização para se casar. Seus filhos, propriedade do senhor, podem ser vendidos a outras famílias berberes. O terceiro grupo é composto dos negros que obtiveram a liberdade, mas a maioria ainda depende economicamente de ex-donos.

No Sudão, o conflito étnico que se arrasta há décadas alimenta um tráfico de escravos no qual são vítimas cerca de 100 000 mulheres e crianças. O comércio é comandado pelas milícias islâmicas do norte, apoiadas pelo governo, que atacam vilarejos de cristãos e animistas negros no sul. Mulheres são convertidas à força ao islamismo e vendidas no norte como mercadoria.

A prática foi denunciada na Conferência Mundial contra o Racismo, para constrangimento dos representantes dos fundamentalistas islâmicos que governam o Sudão. Uma ONG européia que se dispôs a comprar os cativos para libertá-los acabou contribuindo para o aumento do tráfico. Em Gana, país onde nasceu o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, uma tradição tribal justifica um tipo cruel de escravidão que aflige 4 000 mulheres da etnia minoritária ewe. Ainda jovens, elas são entregues pelos pais a curandeiros por um período mínimo de cinco anos como forma de compensação pelos pecados cometidos por familiares. São humilhadas e submetidas a abusos sexuais até que a alma do parente seja considerada purificada. A devolução só ocorre após um pagamento em dinheiro. Se o curandeiro morrer antes, a garota vira escrava de seu sucessor por outro período.

As informações são da revista Veja.

Conferência foi marcada pela intolerância

Pensada como um encontro de direitos humanos, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata não fez jus ao próprio nome: foi marcada pela radicalidade e pela intolerância.

Todas as principais discussões ficaram atreladas às mesmas polêmicas em debate nos dez meses de reuniões preparatórias para o encontro de Durban: o Oriente Médio, as reparações e a definição da lista de vítimas.

As declarações finais, repletas de ressalvas e ainda pendentes de aprovação até o final da tarde de ontem, ficaram enfraquecidas principalmente pela ausência dos Estados Unidos. Junto com Israel, os EUA se retiraram da conferência alegando não concordar com os rumos da discussão sobre o Oriente Médio.

Os países árabes insistiam em qualificar o sionismo (movimento iniciado no século 19 com o objetivo de estabelecer um Estado judaico) como forma de racismo. Pediam também que Israel fosse explicitamente citado como Estado racista.

Os ataques a Israel foram o pretexto para que os Estados Unidos deixassem Durban e fugissem do debate sobre reparações pela escravidão, uma das bandeiras do movimento negro nos EUA.

Com a saída dos EUA, a França também ameaçou cair fora, levando junto toda a União Européia. Também ameaçaram deixar a reunião o Canadá e a Austrália.

A África do Sul jogou tudo para salvar a conferência. Gastou toda sua energia para que o texto final falasse da escravidão como crime contra a humanidade -mas preferiu se calar diante das denúncias de práticas de escravidão hoje no Sudão e na Mauritânia.

Nos grupos encarregados de redigir os dois principais textos, qualquer parágrafo que fizesse menção aos temas polêmicos era imediatamente rechaçado. A solução foi ciar grupos de consulta, com facilitadores encarregados de elaborar redações alternativas.

"Faltou preparo de todas as pessoas envolvidas. Não houve avanço em quase nada, muito do que foi dito aqui já está na Declaração dos Direitos Humanos. Faltaram medidas concretas", afirmou à Folha Ravi Nair, professor da Universidade de Iowa, nos Estados Unidos, e diretor do Centro de Documentação de Direitos Humanos do Sul da Ásia.

Para Nair, a questão do Oriente Médio deveria ter sido tratada do ponto de vista dos direitos humanos, com uma menção à situação dos palestinos. "Mas o que houve foi um embate político, com países lutando como cães e gatos."

No último dia da conferência, as palavras mais ouvidas eram "decepcionante" e "desapontador".
Foi decepcionante, por exemplo, para os indígenas. Eles queriam ser citados sob a denominação "povos indígenas".

A expressão foi aprovada, porém atrelada a um parágrafo indicando que a expressão não tem nenhum significado no direito internacional.

O resultado foi desapontador também para os homossexuais, que enfrentaram a intolerância de países islâmicos e não foram incluídos entre vítimas da discriminação. Essa era uma das propostas do Brasil, mas foi rechaçada.

Brasil - Para Ivanir dos Santos, uma das lideranças do movimento negro brasileiro, a conferência foi um "meio fracasso". "Foi decepcionante porque falou-se muito da questão palestina, evitando o aprofundamento de outras questões. Mas, para o Brasil, foi importante, porque trouxe à tona de vez o debate sobre a situação dos negros no país".

A conferência aprovou medidas de ação afirmativa para beneficiar vítimas de discriminação, mas o parágrafo sobre cotas na educação acabou sem ser discutido.

Também instituiu de vez a expressão "descendência africana", a partir das pressões do movimento negro internacional.

O economista Marcelo Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que as dificuldades enfrentadas em Durban são exatamente a prova de que ela é a mais importante conferência já realizada pela ONU.

"O que se viu aqui foi uma prova de que, quando o tema é racismo, o acordo é quase inalcançável. É preciso avaliar a razão disso. No Brasil, por exemplo, a questão racial enfrenta o silêncio tanto da esquerda quanto da direita. Os candidatos de oposição também não se posicionam sobre a situação do negro", afirmou.

As poucas pessoas que acompanharam as reuniões dos grupos encarregados de redigir a declaração e o programa de ação listam algumas medidas importantes.

Foram aprovados, no texto do programa de ação, parágrafos que citam mulheres e crianças como pessoas especialmente sujeitas à discriminação. Também foram aprovados parágrafos pedindo proteção especial para migrantes e ciganos.

Para Guacira Cesar de Oliveira, do Cefemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), os parágrafos aprovados permitem a elaboração de políticas de monitoramento da situação feminina no mundo. "Ficou claro, apesar de tudo, que ser mulher e negra é diferente de ser mulher e branca", afirmou Guacira.

Especializada na análise de indicadores sociais, a historiadora Wânia Sant'Anna, do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, elogiou os parágrafos que definem a forma de coleta e análise de dados estatísticos populacionais.

"Ficou claro aqui que tem de haver participação das ONGs nas pesquisas, incluindo em seu desenho, o que hoje temos muita dificuldade em fazer. Há uma recomendação de coleta periódica, monitoramento dos dados, fornecimento de informação sobre violência policial. Tudo isso diz respeito diretamente ao Brasil", afirma.

(Folha de S.Paulo)

Documento final de Durban é aprovado

Depois de superar o impasse final sobre o Oriente Médio, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata terminou ontem, em Durban (África do Sul). A escravidão e o tráfico de escravos foram considerados "crimes contra a humanidade".

A reunião, que começou em 31 de agosto e terminou com um dia de atraso, produziu dois documentos: uma declaração de princípios e um plano de ação contra o racismo. A aplicação dos dois textos é recomendada aos países, mas não é obrigatória.

O consenso exigido para a aprovação dos textos saiu, no entanto, enfraquecido: só 99 dos 173 países que participaram do encontro acompanharam a sessão plenária final, ocorrida por volta das 17h de ontem (12h em Brasília).

Cerca de dez países apresentaram restrições aos documentos, que serão incluídas no relatório final, a ser escrito pela brasileira Edna Rolland.

Na declaração de princípios, não há um pedido de desculpas explícito pela escravidão e pelo colonialismo tal como exigiam os países africanos. A UE (União Européia) e os Estados Unidos eram contra essa proposta.

Também não há referência a reparações aos países afetados por esse dois fatos históricos. O texto final fala apenas em "medidas efetivas para reverter as consequências" dos atos do passado.

O colonialismo ficou fora da definição de crime contra a humanidade. O texto afirma que o colonialismo levou ao racismo e causou sofrimento e que isso deve ser lamentado e evitado.

Quanto às desculpas, o máximo permitido pela UE foi o seguinte: "A conferência nota que alguns membros da comunidade internacional tomaram a iniciativa de se arrepender, expressar remorso ou apresentar desculpas e pede àqueles que ainda não contribuíram para restaurar a dignidade das vítimas que encontrem caminhos apropriados para fazê-lo".

O representante da UE declarou que a decisão da conferência não implicava responsabilidade judicial, ou seja, não deveria abrir caminho para que países afetados pela escravidão entrem na Justiça para exigir reparações.

Para esses países, a declaração reconhece a necessidade de programas de desenvolvimento em áreas como alívio das dívidas (e não o perdão imediato, como queriam os africanos), erradicação da pobreza e acesso aos mercados dos países desenvolvidos.

Na avaliação do embaixador brasileiro Gilberto Saboia, os acordos foram os possíveis. "Foi importante o reconhecimento do sofrimento provocado pelos fatos do passado. Por outro lado, há uma ambiguidade necessária, principalmente sobre as reparações. É um debate que não está encerrado aqui."

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Mary Robinson, disse ser normal que os documentos finais contenham reservas. "Cada um quer que se fale de si mesmo, mas a conferência tem de falar pelo todo", afirmou.

Oriente Médio - Os debates sobre o Oriente Médio dominaram a conferência até o último minuto. Países árabes exigiam que o documento final acusasse Israel de práticas discriminatórias e racistas contra os palestinos, o que não era aceito pelos Estados Unidos, pela UE e por outros países, inclusive o Brasil.

Insatisfeitos, EUA e Israel abandonaram a reunião. Após mais de uma semana de negociações, chegou-se a um acordo final que não fazia referência a supostas práticas discriminatórias por parte de Israel, mas reconhecia o direito dos palestinos à auto-determinação e a um Estado independente.

Quando o texto estava para ser aprovado ontem, países árabes, liderados pela Síria, pressionaram o plenário a rediscutir o tema, e a UE ameaçou deixar o encontro.

A presidente da conferência, ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Nkosakana Dlamina Zuma, fez um apelo desesperado no plenário aos delegados. "Não vamos deixar que essa conferência sofra um colapso", disse.

Finalmente, a proposta síria foi rejeitada, e Zuma encerrou a reunião: "Não ouço objeções, o documento está aprovado".

(Folha de S.Paulo)

Durban: Impasses adiam fim do encontro para hoje

Pensada como o maior esforço mundial no combate ao racismo, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, em Durban (África do Sul), fracassou em seus propósitos. Previsto para terminar ontem, o encontro foi adiado para hoje, tantos eram os impasses.

Cerca de 16 mil pessoas de 173 países que vieram a Durban viram os debates sobre medidas concretas contra o racismo serem bloqueados pelas divergências políticas a respeito dos conflitos no Oriente Médio e pela discordâncias acerca de questões relacionadas à escravidão.

Ontem à noite, os Estados árabes chegaram a anunciar que, "num sacrifício pelos irmãos da África", aceitariam o texto proposto pela África do Sul para superar os impasses sobre o Oriente Médio, mas estavam estudando a forma como iriam expressar suas reservas aos documentos finais da conferência.

Rascunhos de documentos em discussão no início da reunião acusavam Israel de genocídio e limpeza étnica contra os palestinos, o que serviu de argumento para a retirada das delegações israelense e americana da conferência.

Muito mais branda, a proposta sul-africana lembra a existência tanto de anti-semitismo como de discriminação contra muçulmanos e árabes.

Fala do Holocausto sofrido pelos judeus (no singular e com letra maiúscula) e reconhece o direito a um Estado palestino e à segurança dos países da região -referência a Israel. O texto não menciona o sionismo (movimento político e religioso surgido no século 19 pelo estabelecimento de um Estado judaico).

A alta comissária da ONU para direitos humanos, Mary Robinson, encontrou-se ontem com diretores do fórum de ONGs e disse que, pela primeira vez, não poderia recomendar ao encontro oficial que levasse em conta o documento das ONGs.

Robinson considerou inaceitáveis os parágrafos que falavam de práticas racistas atribuídas a Israel e incluíam o sionismo como forma de racismo.

Ate as 22h de ontem em Durban (17h no horário de Brasília), não havia consenso sobre os pontos mais polêmicos, principalmente sobre as reparações às vítimas do colonialismo e da escravidão.

A partir do texto elaborado pelo Brasil e pelo Quênia, a África do Sul elaborou parágrafos sobre as compensações, apresentando-os como um tudo ou nada.

A Europa estava aceitando falar de desculpas, mas sem um pedido explícito, como queriam os países africanos.

Os pontos principais do texto apresentado pela África do Sul eram os seguintes: 1) a escravidão constitui crime contra a humanidade (no presente, não no passado); 2) o colonialismo causou sofrimentos e provocou racismo; 3) os países que ainda não contribuíram para resgatar a dignidade das vítimas devem encontrar formas apropriadas de fazê-lo; 4) as injustiças históricas contribuíram para a pobreza, e são necessárias medidas para corrigir as perdas causadas às vítimas da escravidão, do tráfico negreiro, do colonialismo e do apartheid; 5) entre essas medidas são citados o alívio das dívidas (em lugar de perdão imediato e incondicional), a erradicação da pobreza e investimentos em saúde e tecnologia.

A Europa alegou que não fora respeitado o acordo verbal para que não houvesse citação a crime contra a humanidade. A África insistia na expressão, e os países caribenhos se consideraram excluídos do documento, concentrado nas demandas africanas.

Crime do presente - O ministro de Relações Exteriores da Bélgica, Louis Michel, que encabeça a delegação da União Européia, disse que não era importante saber se os países falavam de "desculpas, remorso ou arrependimento". "Dizer que a escravidão é crime hoje é uma coisa, dizer que foi crime contra a humanidade no passado é outra bem diferente", afirmou Michel.

Em Durban, o sentimento era de frustração. O sociólogo Ravi Nair, professor da Universidade de Iowa (EUA) e diretor do Centro de Documentação de Direitos Humanos do Sul da Ásia, comparou a conferência ao naufrágio do Titanic.

"Pensávamos que éramos poderosos como o Titanic, que poderíamos atravessar o oceano sem esbarrar nos icebergs. Não foi possível. Os icebergs estão provocando um naufrágio", afirmou Nair à Folha.

Vários grupos de povos indígenas se retiraram ontem da conferência porque suas reivindicações não haviam sido atendidas.

(Folha de S.Paulo)

Durban pode ficar "em cima do muro"

Após madrugadas de negociação, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata prepara documentos marcados pelo silêncio em relação a temas polêmicos.

Diante do impasse nas negociações, a ONU informou que há possibilidade de que a conferência só termine amanhã, e não hoje, como previsto.

Um documento de consenso sobre o Oriente Médio, proposto pelo governo sul-africano, reflete todas as pressões da Europa (ainda presente) e dos EUA (ausentes de Durban).

O texto sul-africano lembra a existência tanto de anti-semitismo como de discriminação contra muçulmanos e árabes. Fala do Holocausto sofrido pelo povo judeu (no singular e com letra maiúscula) e reconhece o direito a um Estado palestino e à segurança dos países da região -referência a Israel.

É considerado um documento moderadíssimo, pois não avança em nada além do que a própria ONU já reconhece em relação aos palestinos.

Não fala de sionismo (movimento político e religioso surgido no século 19 pelo estabelecimento de um Estado judaico) e muito menos o compara ao racismo -vinculação que provocou a saída de EUA e Israel da conferência. Faltava ainda a resposta final dos árabes, que, até ontem à noite, não haviam expressado sua concordância absoluta.

Prorrogação - A ONU informou que é possível prolongar a conferência até amanhã. A prática é, à meia-noite, "parar os relógios" e manter a sessão até quando for necessário. Houve boatos até de que a conferência seria interrompida e retomada posteriormente em Genebra, na Suíça, onde fica a sede do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

"Acho lamentável que, por causa de um tema eminentemente político, o Oriente Médio, a discussão sobre direitos humanos e outras minorias tenha sido prejudicada. É decepcionante", afirmou à Folha Ryan Goodman, professor de direito internacional na Universidade de Chicago.

Goodman disse ter ainda uma última esperança de que, hoje, haja um esforço final para produzir acordos, especialmente sobre as reparações. "Pelo menos esse tema foi incluído definitivamente na agenda do mundo", afirmou.

Para Mark Lattimer, do Grupo Internacional de Defesa das Minorias, sediado em Londres, os governos estão se apegando à literalidade para evitar compromissos diretos no combate à discriminação.

"Para tudo há ressalvas, limites, expressões que condicionam o combate ao racismo à vontade dos governos. O tempo está passando e não vejo medidas concretas", afirmou Lattimer.

Nas discussões dos grupos de trabalho, a palavra raça virou um tabu. A África exige incluir o termo como fator de discriminação, enquanto países europeus e o Canadá não querem mencionar o tema, alegando que só existe no mundo uma raça, a humana.

Cada vez que a palavra raça aparece num parágrafo, começam os debates, atrasando ainda mais a aprovação dos documentos finais.

"Essa conferência vai virar uma conferência de "ismos", já que não se pode falar de quase nada aqui", disse o delegado da Jamaica, no grupo de trabalho que elabora o programa de ação da conferência.

(Folha de S.Paulo)

Le Monde afirma que Conferência é um fracasso "deplorável"

O jornal "Le Monde" publicou editorial ontem classificando a conferência de Durban como "um fracasso".

Segundo o diário parisiense, o que deveria ser um momento de reflexão -a ocasião de superar os "traumas do passado [colonialismo e escravidão]" e de lançar "um olhar sobre as patologias do presente [a persistência do racismo""- se transformou em um fracasso "deplorável".

"Um exército de ONGs mais ou menos conhecidas, apoiadas pelos Estados árabes e pelos representantes dos palestinos, desvirtuou a Conferência da ONU contra o Racismo reunida em Durban", diz o editorial.

Segundo o diário, a tentativa desse grupo de "assemelhar o conflito do Oriente Médio a uma batalha racial" é "um concentrado de absurdidade e hipocrisia".
A manobra é absurda, argumenta o "Le Monde", porque "não serve em nada à causa da luta

contra o racismo", e hipócrita, porque a "demonização absoluta de Israel em um fórum que, sobre a Tchetchênia ou o Tibete, sobre os curdos ou qualquer outra minoria, não tem nada a dizer, é simplesmente surrealista".

As grandes ONGs, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, "fizeram bem em se dissociar" dessa manobra, afirma o editorial.
Ainda segundo o jornal, a conferência "acentuou um pouco mais um fosso entre as percepções do Norte e do Sul sobre a questão dos direitos do homem".

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Delegação brasileira faz críticas ao governo

Integrantes da delegação brasileira se reuniram ontem (01/09) de manhã em Durban, na África do Sul, e fizeram críticas ao que chamaram de "contradição" entre a atuação internacional e as políticas internas do governo brasileiro. A principal cobrança feita ao ministro José Gregori (Justiça), presente à reunião, foi pela implementação efetiva de políticas de combate à desigualdade.

A reunião aconteceu horas antes do discurso de Gregori no plenário da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que começou anteontem.

"A postura internacionalmente ativa do governo é louvável, mas queremos que as leis saiam do papel. Estamos cansados de leis para inglês ver", disse Marcelo Paixão, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ivanir dos Santos, do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, pediu apoio às políticas de ação afirmativa para a população negra: "Queremos ação. E queremos lembrar também que, se há hoje um avanço nas posições do governo, isso se deve às cobranças da sociedade civil".

Uma das reivindicações é a implantação das propostas apresentadas pela sociedade civil na Conferência Nacional contra o Racismo, realizada em julho no Rio.

O coordenador de políticas públicas do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Socio-Econômicas), Átila Roque, disse que a reunião colocou pela primeira vez, frente a frente, um ministro de Estado e tantos membros da sociedade civil. "O que seria só uma reunião burocrática, de informes sobre vôos e hotéis, acabou se transformando em um momento de debate, de revelação de discordâncias", afirmou. Para Roque, a reunião serviu como uma espécie de "banho de realidade" sobre a condição do Brasil.

A vice-governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT-RJ), pediu unidade ao grupo, lembrando que as conquistas obtidas resultaram de mobilização da sociedade civil. "Já lavamos a roupa suja", afirmou Benedita.

O ator Milton Gonçalves, membro da delegação, fez uma intervenção emocionada: "Estou cansado de ser chamado de crioulo, preto, pretinho. Sou um afro-descendente. Por que não eleger um presidente negro?". Parte do movimento negro brasileiro adota o termo afro-descendente, influência da denominação "afro-americano", usada nos EUA.

Os militantes negros colocaram uma bandeira do Brasil sobre a mesa e cantaram o hino nacional. Alguns choraram. Participaram da reunião cerca de 200 pessoas, entre membros da delegação oficial e representantes de organizações não-governamentais.

Representantes indígenas também cobraram do governo a implementação do novo Estatuto do Índio, regulamentando o fim da condição de relativa incapacidade civil dos povos indígenas.

O presidente do grupo homossexual Arco-Íris e secretário de Direitos Humanos da Associação de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais, Claudio Nascimento, afirmou considerar um avanço o apoio do Brasil à discussão sobre a discriminação contra homossexuais.

Alguns parlamentares da delegação brasileira em Durban, como o vereador Edson Santos (PT-RJ), estudam, porém, elaborar uma moção de repúdio pela ausência do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Gregori afirmou que as críticas são naturais numa democracia pluralista. Disse no plenário da conferência que o Brasil "ainda não é o país socialmente justo que queremos e merecemos ter" e que políticas afirmativas deverão ser adotadas no Brasil.

"Do esforço promovido pelo governo e pela sociedade civil resultou um relatório-síntese dos problemas e propostas de solução que certamente se traduzirá em ações e políticas afirmativas."

Gregori citou como questões prioritárias para o desenvolvimento melhorar a situação dos afro-descendentes, dos povos indígenas e das vítimas de discriminação por gênero, orientação sexual ou deficiência física.

O discurso do ministro foi contra a condenação nominal de um povo ou de um país por prática de racismo. "Somos, ao mesmo tempo, cúmplices e vítimas. O que nos une é o reconhecimento de um problema comum no qual ninguém é mais culpado do que ninguém. Esta conferência não é um tribunal", disse.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, embaixador Gilberto Saboia, afirmou que, nas negociações do encontro de Durban, é preciso manter as conquistas alcançadas até agora. De acordo com ele, no plano interno, é o momento de partir para a elaboração dos planos nacionais contra a desigualdade.

(Folha de S.Paulo)

Reparação por escravidão domina debate

Antes mesmo do início oficial da Conferência contra o Racismo da ONU, amanhã em Durban (África do Sul), o debate das reparações sobre a escravidão já tomou conta da cidade. Manifestações pedindo indenizações sobre os assim chamados "fatos do passado" agitaram o Fórum de ONGs (organizações não-governamentais), que divulgou ontem sua declaração alternativa.

O documento das ONGs defende a garantia judicial de medidas que possam servir de compensação ou reabilitação das vítimas do racismo e da discriminação.

Também condena a política de castas na Índia e pede que ela seja considerada como causa de discriminação e intolerância.

Cerca de 6.000 pessoas, representando cem organizações de 48 países, estão participando do fórum, realizado no estádio de críquete Kingsmead, a menos de 1 km do centro de convenções que sediará a conferência oficial.

Membros de ONGs brasileiras -mais de 300 militantes vieram a Durban- estão cobrando do governo brasileiro um cronograma de ação, principalmente na adoção de políticas compensatórias, com metas e prazos a serem cumpridos no combate ao racismo.
O documento oficial brasileiro trazido a Durban é considerado avançado, com propostas para a adoção de políticas compensatórias para negros, criminalização da ofensa a homossexuais e adoção do termo "povos indígenas".

"Queremos prazos de execução", disse o presidente do grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, membro da delegação oficial brasileira. Ele afirma que já estão em tramitação na Câmara dos Deputados dois projetos de lei com esse teor, criminalizando a agressão a homossexuais. "Se o governo quer transformar isso em realidade, é só mandar uma mensagem para a base governista e pedir a aprovação", disse ele.

Nascimento defende a criação de um observatório da sociedade civil para monitorar a implementação das políticas brasileiras.

Para o coordenador do Ceap (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas), Ivanir dos Santos, o Brasil tem de criar um fundo específico para investir em políticas de ação afirmativa para beneficiar os negros.

"Se alguém olhar a previsão orçamentária, verá que não há uma rubrica destinada a projetos para a população negra brasileira", afirmou Santos, representante de uma parcela do movimento negro que não associa as reparações a indenizações individuais, mas sim a políticas compensatórias e à criação de um fundo.

A questão gera bastante controvérsia. Para o MNU (Movimento Negro Unificado), a definição de reparações deve ser ampliada, incluindo também indenizações individuais, no modelo das que os judeus e seus descendentes receberam pelo Holocausto.

O embaixador Gilberto Saboia, secretário de Estado de Direitos Humanos e principal negociador da delegação brasileira, disse que a definição de prazos e metas é um objetivo para depois da conferência. "Estamos falando de questões complexas, sociais, que envolvem toda uma elaboração que não depende apenas do governo. Envolvem o Estado em geral, a sociedade. Continuaremos a trabalhar e a construir um ambiente de diálogo e de debate para isso."

(Folha de S.Paulo)

Brasil vai defender estatuto do índio

O governo brasileiro vai defender na Conferência Mundial do Racismo, em Durban, na África do Sul, a aprovação urgente do Estatuto das Sociedades Indígenas, um projeto que tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. Mas o relator do projeto, deputado Luciano Pizzatto (PFL-PR), acusou o próprio governo e o Congresso de falta de vontade política para aprovar o estatuto. Segundo ele, a base parlamentar do governo não se empenha.

Pizzatto é o relator do estatuto há dez anos, desde que o projeto foi apresentado na Câmara. Nesses anos, já foi atacado por índios, virou refém deles e visitou dezenas de aldeias para discutir o assunto.

O estatuto acaba com a tutela e dá amplo direito aos índios de fazerem negócios com os não-índios, sem depender da intervenção da Funai. Pelo texto, os indígenas vão receber direitos autorais e royalties sobre seus conhecimentos e sua biodiversidade. A demarcação de terras indígenas vira lei e passa a não depender de decreto presidencial.

No documento a ser apresentado em Durban, o governo se compromete a criar um código de conduta para disciplinar a presença militar em áreas indígenas, em especial com relação às mulheres indígenas. O código seria elaborado pelo Ministério da Defesa. São inúmeros os processos de paternidade de crianças movidos contra militares nessas regiões.

No documento, além dos índios, o governo se compromete a promover ações afirmativas para os deficientes físicos, como garantir que os profissionais de educação dominem as linguagens de libras - de gestos, para surdos e mudos - e braile, para cegos. Segundo o relatório, 15 milhões de brasileiros são portadores de algum tipo de deficiência.

No capítulo sobre ciganos, o governo incluiu apenas um tópico genérico, falando da necessidade de "reconhecimento por parte das autoridades da existência desses direitos específicos". Já a comunidade judaica foi contemplada com uma frase proibindo mensagens racistas e xenófobas, que difamem os judeus e incitem ao ódio contra seus valores.

(O Globo)

Anfitriã ainda exibe feridas do racismo

Quando Nelson Mandela deixou a prisão onde permaneceu por 27 anos, em 1990, o apartheid foi substituído pela esperança de uma democracia multirracial na África do Sul.
Uma década mais tarde, as feridas de mais de 40 anos de domínio da minoria branca ainda estão abertas, e o país está dividido em quase todos os aspectos do cotidiano.

Como anfitriã da Conferência da ONU contra o Racismo, que começa amanhã em Durban, a África do Sul se orgulha dos avanços em direção à reconciliação nacional, mas reconhece que a luta contra o racismo ainda está longe de acabar.

Da habitação ao aspecto racial das equipes esportivas sul-africanas, temas ligados à questão racial dominam o país, que pôs fim ao racismo institucional e adotou uma das Constituições mais progressistas do mundo.

A pobreza continua quase exclusivamente ligada à cor, e os brancos ainda controlam as
riquezas da África do Sul.

O sucessor de Mandela, o presidente Thabo Mbeki, chegou à conclusão de que o país era formado por "duas nações" -uma branca e rica, outra negra e pobre.

A desigualdade continua a gerar ressentimento, desconfiança e impaciência. Muitos sul-africanos negros imaginam quais são exatamente os frutos da democracia.

"Para pessoas comuns, as relações não mudaram em comparação com a época do apartheid -os brancos ainda são os patrões, e os negros são pobres e vivem no gueto", diz Barney Pityana, líder da Comissão dos Direitos Humanos da África do Sul.

"A estrutura da sociedade não se alterou. As relações sociais entre negros e brancos não mudaram. Mesmo em escolas mistas, os pais não se misturam", afirma Pityana.

O ressentimento dos sul-africanos negros tem como base a crença de que a maior parte dos brancos não conseguiu mudar e está convencida de sua superioridade racial e da idéia de que a África do Sul está separada do restante do continente africano.

Mbeki afirmou no ano passado, durante uma conferência sul-africana sobre o racismo, que a suposta incapacidade da população branca de confrontar o racismo estava impedindo a formação de uma nova sociedade no país.

"Vocês podem não ter ficado contra nós [na luta contra o apartheid], mas vocês não estavam conosco", disse Mbeki.

(Folha de S.Paulo)