Colóquio Internacional de Direitos Humanos reúne representantes da sociedade civil

Até o próximo dia 24 ocorre, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o II Colóquio Internacional de Direitos Humanos que reúne representantes da sociedade civil de diversos cantos do mundo. O evento é promovido pelo Consórcio Universitário Pelos Direitos Humanos - criado pela USP, junto com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Columbia University. O objetivo é promover um espaço de debate sobre novas estratégias conjuntas para lidar com os principais obstáculos para a efetivação dos direitos humanos, principalmente nos países em desenvolvimento.

Leia a cobertura exclusiva feita pelo Aprendiz:
- Conferência de Durbam não discutiu financiamentos para ações, afirmam paletrantes
- Defesa dos direitos da mulher exige preocupação com diversidade cultural

Conferência de Durbam não discutiu financiamentos para ações, afirmam paletrantes

Na apresentação da mesa redonda "Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial" realizada, no último dia 15, nem palestrantes e muito menos a platéia tiveram dúvida de que o documento formulado durante a Conferência Mundial contra o Racismo (realizada em Durbam, África do Sul, em 2001) é a nova base para as políticas publicas e ações da sociedade civil de luta contra o preconceito.

No entanto, há um ponto "espinhudo" na opinião de todos: quem pagará todas as políticas de ações afirmativas? A indagação foi feita por Daniel Atchebro, do alto comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Berenice Donald, do Tribunal Federal Distrital para a região oeste do Tennessee (EUA) e Edna Roland, presidente da ONG Fala Preta (Brasil).

"O problema de Durbam é que ele não estabeleceu nenhum fundo de investimento que orientasse os países a promover as ações afirmativas", comentou Edna, durante sua apresentação. No Brasil, segundo ela, apesar das discussões de financiamento ainda não serem pautas dos governos, um avanço significativo nos projetos contra o racismo estão em andamento: o reconhecimento de territórios de remanescentes de quilombos, a discussão de cotas para universitários e a contratação de profissionais negros em cargos públicos e empresas privadas.

Atchebro afirmou que a realidade brasileira está longe de ser uma regra em todos os países. Ele lembrou que, durante a Conferência de Durbam, os participantes foram unanimes no reconhecimento de que o passado escravista cometeu um crime contra a população africana e que é preciso reparar o erro do passado. Mas que no que diz respeito a orçamentos, as negociações caminharam pouco.

O alto comissário da ONU relembrou que uma das propostas apresentadas em Durbam solicitava que os países europeus promotores do tráfico de negros responsabilizassem-se por financiar políticas de melhoria das populações negras. No entanto, o projeto foi pouco considerado no evento.

A juíza Berenice Donald acredita que o tempo e a permanência de discussões sobre o assunto consolidará políticas globais mais efetivas que culminem com a eliminação do racismo. "Estamos progredindo. O fim da segregação americana, assim como o fim do apartheid sul-africano, são provas das conquistas. Contudo, se tudo estivesse acabado não estaríamos promovendo eventos como este", concluiu.

(Raquel Souza - 17/05/02)

Defesa dos direitos da mulher exige preocupação com diversidade cultural

Com base em uma pesquisa realizada em seu país de origem, o Zimbabwe, a especialista, Amy Tsanga afirmou que para defender os direitos das mulheres de todo o mundo é preciso dedicar atenção para a história e a diversidade cultural das nações.

Professora da Makere University (Uganda) e membro da ONG Women's Rights Center, Amy disse que, especialmente nos países africanos que passaram por um longo período de colonização, as questões de liberação feminina estão fortemente atreladas às culturais.

"É fácil escutar o argumento de que os direitos da mulher são uma maneira de escamotear um processo de aculturação ocidental na África. Trata-se de um discurso de protecionismo cultural", comentou Amy durante a conferência "Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, ocorrida no último dia 15.

A especialista defende que mais do rechaçar esse discurso é preciso também trabalhar com o seu locutor o que, tradicionalmente, não ocorre. Os trabalhos e pesquisas acadêmicas são feitas, segundo um levantamento feito por Amy, no geral, por europeus e americanos que encararam esse discurso como excentricidade. "Há poucos estudos realizados sob um ponto de vista africano, em que esse olhar sobre o outro, o diferente, não se sobressai", lamenta Amy.

Ela finalizou sua apresentação lembrando o publico que as questões culturais africanas são as que mais "gritam aos olhos do mundo", mas que isso não significa que nos outros continentes também não é preciso estudar o desrespeito aos direitos da mulher a partir de um ponto de vista cultural.

(Raquel Souza - 17/05/02)