Cidadãos têm o direito a usufruir de suas cidades

"Embora tenhamos feito esforços significativos, ainda não garantimos o direito de todos a desfrutar de suas cidades. Enquanto alguma casa ainda não tiver banheiro nesse país, não teremos alcançado nosso objetivo". A afirmação é de Raquel Rolnik, secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, que estava presente na conferência O Direito à Cidade.

A Conferência fez parte do Urbis 2003 - Feira e Congresso Internacional de Cidades. Além de Raquele Rolnik, participaram da mesa o prefeito da cidade de St. Dennis, na França, Patrick Braouzec, a prefeita de Boa Vista (RR) Teresa Jucá, e o prefeito de Salvador (BA), Antonio José Imbasahy da Silva.

Para o prefeito francês Patrick Braouzec, a miséria e a violência não são as causas da decadência e degradação de uma cidade, e sim, consequências dessa degradação. Ele contou que o plano para elevar as questões urbanas da cidade onde governa não foi um projeto apenas de St Dennis, e sim de diversas cidades que participaram do Fórum Social Europeu.

"As cidades discutiram quais foram as melhores saídas para os problemas de cada uma delas, e firmaram um compromisso". O prefeito conta que haverá neste ano mais um encontro onde serão analisados os resultados obtidos em cada uma das cidades e o que deixou de ser feito.

Teresa Jucá falou sobre o projeto que fez com que a cidade de Boa Vista, Roraima, diminuisse em 72% o indice de violência. Segundo ela, o primeiro passo foi a realização de uma pesquisa que mapeou as condições de todos os habitantes da cidade. Um dos dados alarmantes mostrou que, na cidade, quase dez mil famílias habitam casas que não possuem banheiros."A pesquisa serviu como base para a gente bater nas portas e tentar resolver cada um dos problemas, já sabendo o que nos esperava", conta a prefeita.

Com o mapeamento, é possível localizar em qual casa vive um adolescente em risco social, por exemplo. Teresa conta que 54% da população é composta por crianças e joves de até 24 anos. Por isso, a grande maioria das ações realizadas pela prefeitura tentam solucionar os problemas desse grupo. "Elevamos a idade atendida até 24 anos porque os jovens de Boa Vista são pobres, têm menos acesso a informações. Não faz sentido exclui-las por causa da idade", diz a prefeita.

Segundo ela, todos os projetos pretendem, além de lidar com a inclusão social, construir uma cidade melhor. Em um deles, jovens aprendem a fazer pães, sendo que as amostras feitas nas oficinas abastecem as creches do Projeto Casa Mãe. Há também oficinas de reciclagem, cybercafés, comércio, entre outros, e para todos há oficinas sobre a criação de cooperativas para que esses jovens consigam dar andamento às suas atividades depois que saírem dos projetos.

O prefeito de Salvador falou sobre os seus projetos para a cidade. Segundo ele, uma das principais metas da prefeitura foi garantir o acesso de todos os moradores aos meios urbanos e serviços sociais. " As pessoas andavam mais preocupadas com a sua sobrevivências do que com sua qualidade de vida. Isso está começando a mudar", afirma.

Para isso foram criados diversos programas com foco na revitalização de espaços públicos, como parques e praças. Além disso, a cidade agora possui um barco que leva os moradores para conhecer a cidade pelo mar. "Nosso projeto tem também o objetivo de levantar o orgulho e auto-estima das pessoas ", diz.

No entanto, Antonio conta que um dos principais desafios estava no saneamento básico. "Há menos de 20 anos, 80% da população não tinha esgosto".

Segundo ele, Salvador era conhecida como uma cidade suja e mal cheirosa. De acordo com ele, o lixão foi desativado e, agora, há projetos de coleta seletiva de lixo e tratamento do lixo orgânico. Nas encostas da cidade, onde acontecem os maiores acidentes no verão, foram realizadas obras para conter o perigo dos desambamentos e nos espaços foram realizadas intervenções de vários artistas plásticos.

(Cássia Gisele Ribeiro - 28/07/03)