MEC anuncia novo critério para autorizar cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) vai exigir que as novas solicitações de abertura de cursos tenham um plano com as propostas, os objetivos e os detalhes do desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas. "A autorização de cursos baseava-se na cara do freguês", reconhece o ministro Paulo Renato Souza. Leia mais

Exame da OAB-RJ tem número recorde de participantes

A primeira prova do exame de ordem da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), realizada no último domingo, reuniu o maior número de candidatos em 30 anos de história da prova: foram 4.030 bacharéis presentes. A prova determina se o recém-formado poderá ou não exercer a profissão de advogado. Leia mais

MEC cria novo critério para autorizar cursos superiores
    - Sistema centraliza na Internet o processo de credenciamento de cursos
    - Exame da OAB-RJ este ano tem número recorde de participantes

Universidade Mundial de Ecologia terá campus em Iguape

MEC cria novo critério para autorizar cursos superiores

Para evitar críticas por voltar a receber pedidos de abertura de novos cursos superiores e denúncias relativas à suposta farra das faculdades "pagou, passou", o Ministério da Educação (MEC) vai exigir a partir de agora que as novas solicitações tenham um plano com as propostas, os objetivos e os detalhes do desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas. "A autorização de cursos baseava-se na cara do freguês", reconheceu o ministro Paulo Renato Souza.

Ele negou que essas exigências sejam uma resposta do MEC às denúncias de falta de qualidade das instituições superiores, como a aprovação de analfabetos nos vestibulares da Gama Filho e da Estácio de Sá, no Rio. "Isso aqui não é um trabalho de reação da evolução dos acontecimentos, mas fruto de um planejamento", reiterou.

Em 1995, o governo iniciou o processo de controle dos cursos oferecidos no sistema superior de ensino. O Exame Nacional de Cursos, o Provão, e as avaliações de docentes e infra-estrutura das instituições foram as primeiras medidas adotadas pelo MEC para acompanhar o desempenho delas.

Depois de obter a autorização de funcionamento, dificilmente um curso é fechado. No ano passado, depois de cinco anos de ameaças, o MEC decidiu suspender o vestibular e o ingresso de novos alunos em 12 cursos das áreas de letras e matemática. Os cursos tiraram, em três anos consecutivos, notas mínimas no Provão e foram reprovados na avaliação do corpo docente e da infra-estrutura.

"O PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) vai integrar a avaliação ao sistema de credenciamento", disse a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que poderá assumir o cargo de Paulo Renato, provável candidato nas próximas eleições.

Luiz Roberto Curi, um dos diretores da Secretaria de Ensino Superior, contra-ataca entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que no dia 22 de janeiro criticou a abertura de mais cursos de direito. "Cerca de 45% de todos os cursos abertos de 1997 para cá receberam conceitos A e B, os mais altos, no Provão", argumentou.

Desde junho, o MEC não aceitava pedidos de novos cursos superiores. Os 6 mil pedidos já protocolados no ministério até o ano passado não precisarão apresentar em anexo o PDI. A partir de hoje, todos os processos de abertura de cursos e faculdades e autorização de ofertas de vagas fora da sede das instituições deverão ser feitos por meio da Internet entre 1.º de fevereiro e 30 de março e 1.ª a 30 de junho.

(O Estado de S. Paulo)

Sistema centraliza na Internet o processo de credenciamento de cursos

Começa a funcionar hoje pela internet o Sapiens (Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior), que centralizará, de forma informatizada, todos os processos de credenciamento de instituições e autorização e reconhecimentos de cursos novos.

Apesar de o ministério sustentar que o sistema é um projeto antigo, o Sapiens vem como resposta direta à polêmica lançada no ano passado sobre a expansão descontrolada e facilitação de abertura de cursos.

O novo processo dificulta o lobby, porque as consultas sobre os pedidos serão feitas de forma eletrônica, sem visitas ao ministério ou telefonemas.

Além disso, passa a ser aplicada a exigência de apresentação do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) juntamente com os pedidos. Esse documento deve apresentar a missão, as metas e os planos de investimentos e qualificação profissional da instituição.

O MEC prevê que a liberação ou rejeição de cursos se tornará um processo rápido. Na primeira etapa, o Sapiens aceitará pedidos em fevereiro e março.

O Sapiens incorpora as bases de dados referentes ao provão (Exame Nacional de Cursos), ao censo do ensino superior e à avaliação de condições de oferta de cursos. Mais informações estão no site www.mec.gov.br.

Ontem, tomaram posse os novos conselheiros da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). O Orçamento do órgão destinado a bolsas de estudo para este ano ficou em R$ 413 milhões, R$ 10 milhões a mais que o total aplicado em 2001.

(Folha de S. Paulo)

Exame da OAB-RJ este ano tem número recorde de participantes

O ano de 2002 promete ser dos mais concorridos nos escritórios de direito do estado. A primeira prova do exame de ordem da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para os formandos de dezembro de 2001, realizada no último domingo, reuniu o maior número de candidatos em 30 anos de história do teste: foram 4.030 bacharéis presentes na Uerj. A segunda prova será realizada no dia 10 de março, apenas com aqueles que obtiverem 50% de acerto no primeiro teste.

"É uma prova rígida e esperamos que no máximo 70% dos candidatos façam o segundo teste. Para se tornar um profissional, é obrigatório entrar pela porta da frente", disse o presidente da Comissão de Estágio e Exame da OAB-RJ, Ronald Alexandrino.

De olho no mercado de trabalho, as faculdades investem cada vez mais na preparação para o exame. A Universidade Estácio de Sá, que teve o maior número de aprovados na prova de agosto de 2001, credita o sucesso à ênfase na prática.

"Voltamos nossas atenções para convênios com juizados especiais e outras ações que fazem o estudante aplicar a teoria na prática, o que é bastante cobrado no exame da OAB", afirmou a diretora do campus Menezes Cortes da Estácio, Solange Moura.

Em porcentagem de aprovados, a liderança no ranking de agosto de 2001 ficou com a Uerj, com 79,81% de aprovação, seguida de perto pela UFRJ, com 74,64%. O diretor da Faculdade de Direito da Uerj, Celso Renato Mello, disse que a qualidade do aluno é fundamental para um bom resultado: "A universidade ganhou fama e os melhores alunos acabam vindo para cá", disse.

Apesar do número recorde de inscritos, o pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes, Edson Nunes, afirmou que ainda há falhas no exame da OAB:

"A prova mede o que o aluno sabe ao sair da universidade, mas não há como medir a qualidade da faculdade apenas por um exame".

Os resultados do primeiro teste dos formandos em dezembro de 2001, que é eliminatório, estarão disponíveis a partir do dia 8 de fevereiro na sede da OAB-RJ ou pelo site www.oab-rj.org.br .

(O Globo)

Universidade Mundial de Ecologia terá câmpus na cidade de Iguape

A Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Cultura (Fundac), ligada à Universidade de São Paulo, firmou ontem protocolo de intenções com a prefeitura de Iguape, no litoral sul paulista, para instalar um campus da Universidade Mundial de Ecologia no município. A região abriga o estuário de Iguape-Cananéia, um dos ecossistemas mais expressivos e preservados do País.

O campus será uma extensão da escola em fase de instalação em Curralinho, Ilha do Marajó, no Pará. A prefeitura da cidade paulista se dispôs a ceder uma área para abrigar a instituição. O grupo de trabalho, com representantes da prefeitura, Câmara e da Fundac, reuniu-se com o prefeito João Cabral Muniz (PSDB) e visitou as instalações de uma antiga fábrica de pescado, que poderiam servir à instituição. O imóvel é particular e a prefeitura tentará negociar sua cessão.

O município tem interesse em cursos voltados para a atividade pesqueira, como biologia marinha e engenharia de pesca, e pesquisas ligadas à mata atlântica. A região abriga os maiores remanescentes dessa floresta no Estado de São Paulo. A universidade resulta de parceria estabelecida há seis meses entre a Fundac e a ONG Associação para a Preservação da Amazônia (APA).

Segundo o professor Tupã Gomes Corrêa, da USP e da Fundac, o conceito dessa universidade prevê uma unidade física instalada no meio da diversidade para utilização por instituições de todo o mundo. Serão firmados convênios com universidades como a de Sorbonne, em Paris, e de Frankfurt, na Alemanha.

"Será uma forma de ampliarmos os espaços para a conscientização ecológica." Ele acredita que existe uma grande demanda não atendida de cursos na área ambiental. Corrêa, que foi diretor da ECA-USP, afirma que há uma tendência mundial de se buscar fórmulas alternativas para o ensino superior.

(O Estado de S. Paulo)