Cuba quer ampliar intercâmbio com universidades brasileiras

O ministro da Educação Superior de Cuba, Fernando Vecino Alegret, quer uma maior aproximação entre universidades cubanas e brasileiras, principalmente as públicas. O governo cubano pretende criar um intercâmbio de professores com experiência em avaliação e acreditação. Leia mais:

Rosinha quer mudar sistema de cotas

A governadora do Rio, Rosinha Matheus, encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta estabelecendo que apenas os estudantes que comprovarem ser carentes têm direito ao benefício das cotas nas universidades estaduais. Leia mais:

Cuba quer ampliar intercâmbio com universidades brasileiras
Rosinha quer mudar sistema de cotas
    - Especialista Internacional afirma que sistema de cotas irá acirrar a tensão racial
Atenção ao escolher curso de graduação a distância
Médicos vêem profissão com pessimismo e acham que ganham mal

Cuba quer ampliar intercâmbio com universidades brasileiras

O ministro da Educação Superior de Cuba, Fernando Vecino Alegret, propôs ao ministro brasileiro da Educação, Cristovam Buarque, uma maior aproximação entre universidades cubanas e brasileiras, principalmente públicas. Além de trocar experiências na área de gestão universitária, o governo cubano quer criar um intercâmbio de professores com experiência em avaliação e acreditação (processo para reforçar a qualidade de cursos superiores) e nas áreas de idioma espanhol, educação física e pedagogia.

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(Último Segundo – 01/07/03)

Rosinha quer mudar sistema de cotas

A governadora Rosinha Matheus encaminhou à Assembléia Legislativa do Rio uma proposta que estabelece que apenas os estudantes que comprovarem ser carentes têm direito ao benefício das cotas nas universidades estaduais. A proposta também reduz à metade o percentual máximo de vagas a serem reservadas.

Pelo sistema que foi implementado pela primeira vez no vestibular do ano passado, não era necessário comprovar carência para ter direito às cotas. As leis que criaram o sistema reservaram 50% das vagas no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para alunos da rede pública e 40% para negros ou pardos.

Pela nova proposta, que ainda precisa ser aprovada na Assembléia, o percentual máximo de vagas a serem reservadas é de 45%, 20% delas para estudantes da rede pública de ensino, 20% para negros, pardos e integrantes de minorias étnicas e 5% para portadores de deficiência.

Na avaliação do secretário estadual de Ciência, Fernando Peregrino, o novo critério de renda pode ajudar a evitar que estudantes brancos se declarem negros ou pardos apenas para ter direito ao benefício.

- Esse é um dispositivo para salvaguardar o espírito da lei, que é o de beneficiar as populações marginalizadas. As propostas foram discutidas com representantes das universidades, da OAB, dos estudantes e do movimento negro - afirma Peregrino.

Pela nova proposta, caberá às universidades determinar quem é carente. A Uerj e a Uenf já fazem uma avaliação da renda do estudante ao definir quem tem direito à isenção de taxa de inscrição no vestibular.

(O Globo – 01/07/03)

"Haverá conflito"

Poucos acadêmicos conhecem tão bem a realidade dos negros brasileiros como o historiador Roberto Martins. Além de presidir o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 1999 a 2002, período em que o órgão se notabilizou pela produção de estatísticas sobre o assunto, Martins dedicou a maior parte de sua carreira ao tema. No doutorado, tratou da escravidão em Minas Gerais. Em 2001, ajudou a preparar a posição do Brasil para a Conferência Mundial contra o Racismo. E no início deste ano foi um dos quatro especialistas mundiais convidados pela ONU a integrar um grupo de avaliação de políticas de combate à discriminação. Na semana passada, a questão racial voltou à tona. A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou constitucionais as políticas de ação afirmativa, embora tenha vetado o mecanismo que dá pontos aos negros que pleiteiam uma vaga na universidade. Nesta entrevista a ÉPOCA, Martins defende a política brasileira de cotas - mesmo acreditando que elas acirrarão conflitos. E propõe uma solução polêmica para o problema do branco que se declara negro para se beneficiar da cota: comissões de julgamento de raça.

- O que está dando errado na política de cotas para negros?

Roberto Martins - A polêmica maior ocorreu na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a cumulatividade da cota de estudantes de escolas públicas com a de negros. Isso resultou numa cota muito alta, mas pode ser corrigido se for eliminado o primeiro critério. De qualquer forma, as críticas eram previsíveis. Até hoje a sociedade brasileira se recusa a discutir o racismo, pois continua presa ao mito da democracia racial: a falsa idéia de que no Brasil não há discriminação.

- Esse sistema não favoreceria somente negros de classe média, que nem precisariam da cota?

Martins - É claro que o sistema não teria sentido se só colocasse na faculdade pessoas que entrariam de qualquer jeito. Mas a realidade é outra. Sem a cota, os negros não estão entrando. Na Universidade de São Paulo, os negros são apenas 1,3% dos 39 mil alunos. Isso é irrisório em um país onde 45% da população é negra.

- A questão não precisa ser mais debatida?

Martins - Esse é um argumento falacioso. A única maneira de debater é fazer. O movimento negro tenta debater há décadas e ninguém se interessou. Essa é a primeira vez que se ouve falar disso na rua, na fila do banco. As reclamações de quem ficou de fora são naturais. Cota é o aspecto mais polêmico da ação afirmativa. Se alguém propuser celebrar a contribuição do negro para a cultura ou criar um memorial Zumbi, ninguém reclama. Quando alguém faz ação afirmativa de verdade, há reações.

- A cota da Uerj nasceu de uma ordem do governo. Não seria melhor se tivesse origem na universidade?

Martins - Claro que é sempre desejável ampliar a discussão, mas não acredito em consenso nesse caso. O Estado, portanto, faz bem em liderar o debate. Em algumas coisas, como na luta pela preservação do meio ambiente, a sociedade saiu na frente. Na questão racial, o Estado é que está à frente, e isso não é ruim.

- Alguns especialistas consideram que o sistema é inconstitucional, pois fere o princípio de que todos são iguais perante a lei.

Martins - Eu fico com a opinião do ministro Marco Aurélio Mello (do Supremo Tribunal Federal), que já defendeu a legalidade. A Constituição não apenas permite a adoção da cota como induz a isso, pois pede que se busquem meios para promover a igualdade. Hoje, vemos que a simples aplicação do princípio da igualdade perante a lei não promove a igualdade, mas perpetua desigualdades históricas. É como dar um Fusca a um e uma Ferrari a outro e competir com as mesmas regras. Não queremos tratar iguais de forma desigual. O objetivo é tratar desiguais de forma desigual. Tem mais: se for usar esse raciocínio, não há por que dar privilégios para deficientes e idosos, por exemplo. Isso existe porque reconhecemos uma desvantagem dessas pessoas que precisa ser compensada. Com o negro é o mesmo caso. A diferença racial não é natural. Ela foi criada e agora precisa ser desconstruída com uma ação temporária.

- Quanto tempo?

Martins - A política de ação afirmativa nos Estados Unidos começou em 1975. Hoje, a classe média negra americana é quatro vezes maior, com empresários, advogados e médicos negros. Basta ver Colin Powell (secretário de Estado), que se declara produto da ação afirmativa. Três décadas, portanto, podem gerar um efeito poderoso. Suspeitamos que a desigualdade no Brasil hoje seja maior que a americana de 1975. E temos um dado impressionante: na África do Sul, mesmo durante o apartheid, a desigualdade educacional entre brancos e negros estava decrescendo. No Brasil até hoje isso não aconteceu.

- Então por que nesses países há conflitos raciais e aqui não há?

Martins - Eles discutiram o problema mais cedo e a reivindicação foi mais intensa. No Brasil, a negação do racismo gera esse efeito: não se faz nada. É uma paz falsa, pois ela está ancorada na permanência da desigualdade. Não há Ku Klux Klan no Brasil, mas também não precisa ter, já que negros são mantidos fora do mercado sem violência.

- Isso quer dizer que a adoção da cota poderá potencializar conflitos raciais no Brasil?

Martins - Sim, é possível. Em todo lugar onde ela foi implantada, o conflito se acirrou. Quando isso acontece, o Estado decide que a promoção da igualdade é um objetivo justo e continua bancando. O país pode ter, sim, algum conflito se implantar o sistema de promoção da igualdade racial. E o que terá se não implantar nada?

- A cota não representa risco para a qualidade do ensino, já que une pessoas que estão em patamares diferentes de aprendizado?

Martins - Fui professor universitário por 30 anos e essa história não procede. Nem todo mundo que entra na faculdade é gênio. Já vi gente fraca entrar e acompanhar bem. Dizem que a cota é humilhante para o negro. Humilhante é não ter médicos, juristas e generais negros. Não se propõe cota de médicos negros nos hospitais, mas cotas para entrar no curso de medicina. Como lá dentro todos passam pelo mesmo crivo, o médico negro não será pior que o branco.

- Como resolver o problema do branco que se declara negro só para se beneficiar da cota?

Martins - Toda vez que há uma política focalizada surge o problema da identificação. É inevitável. Certamente há gente fora do limite da renda do Programa Bolsa-Escola sendo beneficiada, por exemplo. De qualquer forma, uma idéia é criar controle social sobre a raça. A Uerj pode montar uma comissão da comunidade para resolver casos duvidosos. Se há dúvida quanto à cor do candidato, vamos ver qual é a percepção da sociedade sobre ele. A maioria das inscrições não dá problema e isso não pode servir de desculpa para não fazer nada.

- Se a comissão disser que o sujeito não é negro, vão dizer que ela está discriminando.

Martins - Já ouvi o seguinte: 'Para resolver o problema de identificação, basta chamar a polícia. Ela sabe quem é negro e quem é branco, pois atira mais no negro que no branco'. Ora, se a sociedade brasileira é capaz de distinguir na hora de discriminar, por que não seria capaz de fazer o mesmo na hora de promover a igualdade?

- Por que escolher o negro para fazer ação afirmativa, e não o índio, o homossexual ou a mulher?

Martins - Por causa do tamanho. O Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, atrás da Nigéria. Não deixo de reconhecer outras desigualdades, mas o problema maciço é o da raça. Além disso, a questão da mulher vem sendo enfrentada com progressos no mercado. A ação afirmativa não elimina a obrigação do Estado de investir em educação. Mas, por ser persistente, o problema merece ser tratado com instrumentos específicos. Um jovem branco com 25 anos tem 2,3 anos de estudo a mais que um negro. Na época dos avós desses jovens, a distância de estudo entre os grupos era a mesma. Um século de progresso não serviu para aproximar as raças.

- Na comparação de salários, a média dos negros é menor que a dos brancos. Mas isso não seria resultado apenas da diferença de escolaridade? Onde está a discriminação?

Martins - Ao comparar salários de brancos e negros com a mesma escolaridade constata-se que os negros ganham menos, o que denuncia a discriminação. Nunca vi um indicador em que o negro estivesse pelo menos empatado com o branco. Está sempre pior. O único em que há aproximação é o do acesso ao ensino fundamental, apenas porque, nesse caso, o país está próximo da universalização.

(Revista Época – 30/06/03)

Atenção ao escolher curso de graduação a distância

Ao optar por um curso superior a distância, o candidato deve ter os mesmos cuidados adotados por quem escolhe cursos presenciais. O curso deve ser, por exemplo, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação e homologado pelo Ministério da Educação. Da mesma forma, os alunos devem estar atentos à infra-estrutura de apoio disponível, aos recursos educacionais adotados pela instituição, à equipe profissional multidisciplinar, entre outros detalhes.

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(Último Segundo – 01/07/03)

Médicos vêem profissão com pessimismo e acham que ganham mal

Quase 60% dos médicos vêem o futuro da profissão com pessimismo e ganham metade do que gostariam, segundo pesquisa do CFM (Conselho Federal de Medicina) entre seus filiados.

Intitulada "Qualificação, Trabalho e Qualidade de Vida do Médico", a pesquisa foi realizada em setembro de 2002 e divulgada esta semana pelo CFM.

O estudo indica que a renda mensal do médico gira em torno de US$ 1.667 (cerca de R$ 5 mil), o que equivale ao piso da categoria para uma jornada de 20 horas semanais. O conselho constatou que a renda mensal desejada pelos profissionais é US$ 3.333 (aproximadamente R$ 10 mil).

Segundo o levantamento, para 42,7% dos médicos a remuneração da categoria diminuiu nos últimos sete anos (quando foi realizada pesquisa semelhante). 26,2% dos profissionais disseram que seus rendimentos não se alteraram nesse período e 31,1% afirmam que sua remuneração aumentou. O levantamento também constatou que 58,4% dos médicos consideram desgastante seu trabalho.

A maioria dos profissionais critica o acesso a serviços de saúde. De acordo com o estudo, 39,9% dos médicos não são favoráveis ao atual sistema de convênios. Entre os profissionais, 32,9% não consideram adequada a assistência materno-infantil. Mas 49,9% dos entrevistados, segundo o CFM, fazem uma boa avaliação do SUS (Sistema Único de Saúde).

O Brasil tem atualmente cerca de 283 mil médicos, segundo dados do CFM. A maioria é do sexo masculino (69,8%), reside nas capitais (62,1%), tem menos de 45 anos (63,4%), vive e trabalha no Estado onde nasceu (68,2%).

De acordo com a pesquisa, 69,9% dos médicos se formaram em instituições públicas de ensino. 45% dos médicos têm menos de 15 anos de formado, 31,5% têm entre 15 e 24 anos de formado e 23,5% têm mais de 25 anos de atuação profissional.

A pesquisa constatou que 78,1% dos médicos possuem algum curso de pós-graduação. 61,6% fizeram residência médica; 37,3%, especialização; 14% possuem mestrado; 6,8%, doutorado e 1,3% já concluiu o pós-doutorado.

66,5% dos médicos possuem o título de especialista, conforme o lenatamento do CFM. Dentre as especialidades, cresce o número de pediatras (10,4%), cardiologistas (10%), ginecologistas (8,4%), anestesiologistas (7,9%) e cirurgiões-gerais (6,6%). Dentre os especialistas, 70,2% dos títulos foram concedidos pelas Sociedades de Especialidades, 19,7% pela Comissão Nacional de Residência Médica, 1,6% por legislação específica e 8,5% por outras entidades.

86,7% dos médicos que responderam à pesquisa afirmaram participar de congressos de atualização profissional. Dentre eles, 60,2% participam de congressos locais, 66,9% de congressos regionais, 67% de eventos nacionais, 72,6% participam de congressos internacionais realizados no Brasil e 64,9% participam de eventos realizados no exterior. 71,3% responderam ser filiados às Sociedades de Especialidades, 67,2% às associações médicas e 42,4% aos sindicatos médicos.

(Vestibuol – 30/06/03)